alcantara machado
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... Machado 2 1. Introdução ... A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da ... ça, de 19 a 20 de agosto de 2016, organizado por Carlos Augusto Alcantara Machado, Fernando Gomes de Andrade e Paulo Muniz Lopes. Disponível em: ...
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Acórdão nº 2016/0000435-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cotejando as premissas do acórdão estadual, constata-se que a análise da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas f
... : ITAÚ SEGUROS S/A ... : EDUARDO CHALFIN ... : ALCANTARA MACHADO PROMOCOES LTDA ... ADVOGADOS ... : IAMARA GARZONE ... -
Violação sexual mediante fraude
... ignorava esse crime, foi ele previsto no Projeto Alcântara Machado, que o considerava uma modalidade de estupro (art. 283), mas nele a fraude ...
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Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade
... Advogada. tatianegoldhar@gmail.com ... Clara Cardoso Machado Jaborandy ... Doutora e mestre em direito pela UFBA. Especialista em ...
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Acórdão Nº 0011363-39.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... AGRAVANTE : PEDRO DE ALCÂNTARA MACHADO RIBEIRO ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO : ...
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Acórdão, Processo nº 5014237-69.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
... 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... APELANTE: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... a realidade constitucional brasileira, pois conforme Fachin e Machado Filho: “[é] curioso observar que, enquanto para os críticos da teoria ...
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Acórdão nº 553674 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
Agravo regimental no recurso extraordinário. Artigo 33 do ADCT. Não incidência de juros. Controvérsia referente aos limites objetivos da coisa julgada. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Precedentes. É pacífica a orientação desta Corte de que não se presta o recurso extraordinário à verificação dos limites objetivos da coisa julgada, haja vista tratar-se de discussão de índole...
... agdo.(a/S) : EspÓlio de JosÉ de AlcÂntara Machado D'Oliveira Filho e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Maria Luisa Vaz de Almeida ... -
Subsídio e déficit habitacional no programa MCMV
O artigo recupera regulamentos de governo e estudos estatísticos sobre o programa Minha Casa Minha Vida para apontar o uso do conceito de déicit habitacional como legitimador institucional do programa de habitação do governo federal. Esta legitimação, por outro lado, esvazia de sentido político o subsídio habitacional para a provisão habitacional para famílias de baixa renda, ideal oriundo dos...
... José Eduardo Baravelli Faculdades Integradas Alcântara Machado", São Paulo/SP, Bras il ... \xEE" ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... Adélia Moreira Pessoa, Carlos Augusto Alcântara Machado, José Eduardo de Santana Macêdo (organizadores). Produção da Academia ... -
Unidade e fraternidade como paradigma no direito - a contribuição da doutrina de Chiara Lubich na cultura contempor ânea e por uma nova cultura jurídica de conciliação como instrumento de pacificação social
... Carlos augusto alcântara Machado 1 1 a CÁteDra liVre Chiara lUBiCh ... Em outubro de 2004, na cidade de ...
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Acórdão N° 0003041-89.2009.8.18.0031 do Tribunal de Justiça do Piauí, 28/05/2021
... Advogado: Faminiano Araújo Machado (OAB/PI 3516)[1] ... Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... ALEXANDRE FERREIRA FOPPA MENDES 848547 2 ... ALEXANDRE MACHADO CRISTÓVÃO 847003 2 ... ALEXANDRE SAGGIORATO 848711 2 ... ALEXANDRE ...
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Acórdãos nº 1007611-71.2013.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... LUCIA DE OLIVEIRA ABDALLA, CAIO DE ALCANTRA MACHADO (ESPÓLIO), ANNA LUIZA SALLES SOUTO FERREIRA, PLINIO ANTONIO LION SALLES SOUTO, JOSÉ DE ALCANTARA MACHADO DE OLIVEIRA NETO (ESPÓLIO), ALFREDO DE ...
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Acórdão, Processo nº 5012981-24.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... AGRAVANTE: EDUARDO DE ALCANTARA MACHADOAdvogado do(a) AGRAVANTE: MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS - ... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... AGRAVANTE: EDUARDO DE ALCANTARA MACHADO ... Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS - SP258525-A ...
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Acordão da , 06-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FIXAÇÃO DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS EM EXECUÇÃO E EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. CABIMENTO. ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELA CORTE ESPECIAL, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, NO RESP 1.520.710/SC. HIPÓTESE EM QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI CONDENADA EM HONORÃRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS, PELO...
... : ESTADO DE SERGIPE ... : LÍCIA MARIA ALCANTARA MACHADO E OUTRO(S) - SE005494 ... : ERIVALDO SOARES DE MELO FILHO ... : ... - Decisão monocrática Nº 1358035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
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Decisão da Presidência nº 970601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Diego Campos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantara Machado Nunes ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-125 DIVULG ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... 5) ... Carlos Augusto Alcântara Machado (PIERRE, 2013) foi categórico ao afirmar que “se a evolução ...
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A fraternidade na práxis da mediação familiar: Uma experiência universitária
Este artigo traz uma reflexão sobre o papel da extensão universitária como importante meio de formação profissional e cidadã do acadêmico. Com enfoque no projeto de extensão Serviço de Mediação Familiar da Unochapecó, contextualiza-se esta atividade como espaço de aprendizagem e aborda-se a mediação como uma cultura não adversarial, destacando a metodologia de trabalho utilizada nos atendimentos...
... Neste sentido, assevera Carlos Augusto Alcântara Machado: 54 “A Carta Constitucional vigente absorveu os três valores do ... -
Acórdão Nº 0011362-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... AGRAVANTE : PEDRO DE ALCÂNTARA MACHADO RIBEIRO ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO : ...
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Acórdão Nº 0011364-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... AGRAVANTE : PEDRO DE ALCÂNTARA MACHADO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ...
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EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 053.0061-5 2021 01 LOVELY EMPREEN E ADM DE BENS LTDA EPP R BRIG MACHADO N59 14/11/21 16.810,80 ... 025.054.0148-9 2019 02 ESPOLIO DE CHAIM ... 050.0129-8 2017 02 MEJP PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA AV ALCANTARA MACHADO N2126 LOJA 14/11/21 2.472,20 ... 027.050.0129-8 2018 02 MEJP ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... / 10004975, Andre Wesz de Oliveira / 10003778, Andreia Rodrigues Machado / ... 10004286, Angelita Castro Meggiato / 10001917, Arthur Victoria ... Henrique Alcantara da Silva / 10001453, Diego Hernandes Figueiredo Gularte / 10005342, Diego ...
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Concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... / 10004975, Andre Wesz de Oliveira / 10003778, Andreia Rodrigues Machado / 10004286, Angelita Castro Meggiato / 10001917, Arthur Victoria Darisbo / ... / 10004861, Diego Goncalves da Silva / 10005389, Diego Henrique Alcantara da Silva / 10001453, Diego Hernandes Figueiredo Gularte / 10005342, Diego ...