alcantara machado
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Apresentação
... ou difusa”, assim afirma o autor Carlos Augusto de Alcântara Machado. Confirmar e acreditar somente na letra da lei, sem considerar a realidade ...
- Acórdão, Processo nº 5008821-23.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5013517-34.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-01-2022
... 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDAAdvogado do(a) APELANTE: MAURICIO LUIS MAIOLI - ...
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Acórdão nº 0304396-75.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Marzo de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA E DE DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (ARTS. 306 E 309, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). PLEITO MINISTERIAL DE REFORMA DA DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA POR INÉPCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL. ACOLHIMENTO. EXORDIAL HÍGIDA. EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO DOS...
... Dila Mara Freire Neves ... Recorrido: Maiana Eucacia Alcantara de Oliveira ... Advogado: Dr. Wagner Alexandre dos Santos Pereira (OAB/BA: ... Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE ... -
Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARBITRAGEM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL. INCIDÊNCIA DO PRAZO DECADENCIAL DE NOVENTA DIAS. FALTA OU NULIDADE DA CITAÇÃO. ALEGAÇÃO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. NÃO INCIDÊNCIA DO PRAZO DE NOVENTA DIAS. ANTERIOR AÇÃO DE NULIDADE. COISA JULGADA CARACTERIZADA. ALEGAÇÃ
... ARTHUR DE ALCÂNTARA APARECIDO MACHADO - GO037963 ... MILENA DE FARIA BARBOSA - GO043481 ... RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdãos nº 0045589-07.2010.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Inocorrência – Exame de todos os pontos controvertidos e exposição dos fundamentos do resultado do julgamento – Nítida pretensão infringente – Cabível, no entanto, esclarecimento quanto à condenação – Obscuridade sanada – Rejeição dos embargos opostos pela ré e acolhimento dos embargos opostos pela autora, mas sem efeito modificativo. (TJSP; ...
... , é embargado/embargante REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO ... ACORDAM , em 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO SUPRIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESCLARECIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS DO JULGADO .1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado, esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC de 2015, não se prestando para...
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Decisão monocrática Nº 1358035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... Roberto Machado, 1ª T., j. 14/05/2020; TRF5, 0800634-03.2020.4.05.8401, Des. Federal Cid ...
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Editorial
... sous-jacents au processus d’impeachment au Brésil Hugo de Brito Machado Segundo Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal ...
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O pedido de suspensão de decisões judiciais contrárias à fazenda pública: Uma abordagem constitucional do instituto e sua necessidade em face do ordenamento brasileiro atual
O trabalho objetiva realizar uma análise da atual situação do pedido de suspensão da decisão judicial em face do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, pretende-se realizar um estudo com enfoque constitucional do instituto, em especial com o estudo da constitucionalidade do pedido face às disposições da Carta Magna. Ainda, se deseja verificar a atual utilidade de tal instrumento processual,
... do anteprojeto legislativo, de autoria do senador Alcântara Machado, dava ao pedido de suspensão a função de atribuir efeito suspensivo ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001392-97.2019.5.02.0005)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PLURALIDADE DE TOMADORAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA SIMULTÂNEA. POSSILIDADE . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O entendimento desta Corte é de que a prestação de serviços terceirizados a uma ...
... e ... REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA ... Irresignado, o reclamante interpõe recurso de ... -
Sentença nº 1000158-15.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... A. S., reclamante e CONDOMÍNIO CAIO DE ALCANTARA MACHADO, reclamado. I. Relatório A. A. S. ajuíza demanda em face ...
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Greves. Quando a paralisação sabota o direito
Bens jurídicos devem se vincular a valores do estado constitucional e dar a devida medida para o que é criminalizar a liberdade de manifestação coletiva.
... da justiça Francisco Campos incumbiu o jurista Alcântara Machado de elaborar um projeto de código penal. A parte geral do anteprojeto foi ... -
Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
Neste trabalho será utilizada a experiência das reformas penais realizadas pelo fascismo e o "Estado Novo" para compreender a legitimação constitucional de afastar o parlamento e a colaboração de renomados penalistas para a confecção das codificações sem o controle da representação popular. Analisando documentos de época como os projetos de lei e a historiografia penal, concluiu- se que, na...
... da tradicional faculdade de direito de São Paulo Alcântara Machado para a construção solitária do projeto 32 ... 9ROWDQGR jV ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006873020214050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0800687-30.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: GIRLENE ALCANTARA MACEDO QUERINO e outros ADVOGADO: Gerson Mousinho De Brito e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802071-42.2016.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...
... : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: GIRLENE ALCANTARA MACEDO QUERINO e outros ADVOGADO: Gerson Mousinho De Brito e outro ... Des. Federal Roberto Machado, Primeira Turma, Julgamento: 21/02/2019; TRF5, AG/PE nº ... -
Acórdão nº 2013/0320921-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA SOBRE A DEMANDA UTILIZADA. SÚMULA 391/STJ. 1. Não houve violação do artigo 535 do CPC/1973, porquanto a insurgência aduzida não diz respeito a...
... EMBARGADO ... : NEFROCLÍNICA LTDA ... : RICARDO ALCANTARA MACHADO E OUTRO(S) - SE002876 ... -
Decisão monocrática Nº 1390160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... -Oeste, Setor Norte, ligando as avenidas Tiradentes e Alcântara Machado, autorizando a entrada em entendimentos com Governo do Estado para ...
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Sentença nº 1000192-32.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... período em que a ré prestou serviços na Escola José Alcântara Machado Filho, asseverando a trabalhadora que: “o reclamante jamais realizou ...
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Decisão da Presidência nº 959026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Diego Campos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantara Machado Nunes ...
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Decisao Nº 0102634-61.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... RECORRIDA: MARIA AMELIA ALCANTARA MACHADO ... JUÍZO DE ORIGEM: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) ...
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Decisão da Presidência nº 962167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Diego Campos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantaraampos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantara Machado ...
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Decisão da Presidência nº 966313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Diego Campos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantara Machado Nunes ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-125 DIVULG ...
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Existiria uma doutrina brasileira da suspensão de liminar?
Opinião: Há uma doutrina brasileira da suspensão de liminar?
... pelo relator do Projeto da Lei nº 191/36, deputado Alcântara Machado, para quem "o que nos impressiona é a possibilidade da concessão do ... -
Posfácio
... Carlos Augusto de Alcântara Machado, no seu capítulo, presente neste livro: “Assim concebida, ... assentou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056091720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805609-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RICARDO DE ALCANTARA FERREIRA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820085-26.2020.4.05.8300 - 9ª VARA...
... -17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: RICARDO DE ALCANTARA FERREIRA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: ... Des. Federal Roberto Machado, Primeira Turma, Julgamento: 21/02/2019; TRF5, AG/PE nº ...