alcantara machado
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO SUPRIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESCLARECIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS DO JULGADO .1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado, esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC de 2015, não se prestando para...
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Decisão monocrática Nº 1358035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... Roberto Machado, 1ª T., j. 14/05/2020; TRF5, 0800634-03.2020.4.05.8401, Des. Federal Cid ...
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Editorial
... sous-jacents au processus d’impeachment au Brésil Hugo de Brito Machado Segundo Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal ...
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O pedido de suspensão de decisões judiciais contrárias à fazenda pública: Uma abordagem constitucional do instituto e sua necessidade em face do ordenamento brasileiro atual
O trabalho objetiva realizar uma análise da atual situação do pedido de suspensão da decisão judicial em face do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, pretende-se realizar um estudo com enfoque constitucional do instituto, em especial com o estudo da constitucionalidade do pedido face às disposições da Carta Magna. Ainda, se deseja verificar a atual utilidade de tal instrumento processual,
... do anteprojeto legislativo, de autoria do senador Alcântara Machado, dava ao pedido de suspensão a função de atribuir efeito suspensivo ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001392-97.2019.5.02.0005)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PLURALIDADE DE TOMADORAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA SIMULTÂNEA. POSSILIDADE . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O entendimento desta Corte é de que a prestação de serviços terceirizados a uma ...
... e ... REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA ... Irresignado, o reclamante interpõe recurso de ... -
Greves. Quando a paralisação sabota o direito
Bens jurídicos devem se vincular a valores do estado constitucional e dar a devida medida para o que é criminalizar a liberdade de manifestação coletiva.
... da justiça Francisco Campos incumbiu o jurista Alcântara Machado de elaborar um projeto de código penal. A parte geral do anteprojeto foi ... -
Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
Neste trabalho será utilizada a experiência das reformas penais realizadas pelo fascismo e o "Estado Novo" para compreender a legitimação constitucional de afastar o parlamento e a colaboração de renomados penalistas para a confecção das codificações sem o controle da representação popular. Analisando documentos de época como os projetos de lei e a historiografia penal, concluiu- se que, na...
... da tradicional faculdade de direito de São Paulo Alcântara Machado para a construção solitária do projeto 32 ... 9ROWDQGR jV ... -
Acórdão nº 2013/0320921-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA SOBRE A DEMANDA UTILIZADA. SÚMULA 391/STJ. 1. Não houve violação do artigo 535 do CPC/1973, porquanto a insurgência aduzida não diz respeito a...
... EMBARGADO ... : NEFROCLÍNICA LTDA ... : RICARDO ALCANTARA MACHADO E OUTRO(S) - SE002876 ... -
Decisão da Presidência nº 962167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Diego Campos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantaraampos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantara Machado ...
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Decisão da Presidência nº 966313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Diego Campos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantara Machado Nunes ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-125 DIVULG ...
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Sentença nº 1000192-32.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... período em que a ré prestou serviços na Escola José Alcântara Machado Filho, asseverando a trabalhadora que: “o reclamante jamais realizou ...
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Acórdão Nº 216421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. NULIDADE NA CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NO JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. No caso concreto, por contrariar frontalmente a jurisprudê
... volta de 07h15, na Avenida Alcântara Machado, nº 2000, no Bairro ... do Brás, na cidade de Comarca de São Paulo/SP, ... -
Decisão monocrática Nº 1390160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... -Oeste, Setor Norte, ligando as avenidas Tiradentes e Alcântara Machado, autorizando a entrada em entendimentos com Governo do Estado para ...
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Decisao Nº 0102634-61.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... RECORRIDA: MARIA AMELIA ALCANTARA MACHADO ... JUÍZO DE ORIGEM: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) ...
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Decisão da Presidência nº 959026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... recdo.(a/S) : Diego Campos Raffide ... adv.(a/S) : Uriel Alcantara Machado Nunes ...
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Existiria uma doutrina brasileira da suspensão de liminar?
Opinião: Há uma doutrina brasileira da suspensão de liminar?
... pelo relator do Projeto da Lei nº 191/36, deputado Alcântara Machado, para quem "o que nos impressiona é a possibilidade da concessão do ... -
Posfácio
... Carlos Augusto de Alcântara Machado, no seu capítulo, presente neste livro: “Assim concebida, ... assentou ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL(CPC/2015). PLANO DE SAÚDE. DANO. RESPONSABILIDADE. FALHA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO. VALOR. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ.AGRAVO DESPROVIDO.
- Edital, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS HABILITADOS A ATUAR COMO ASSISTENTES JUDICIÁRIOS D
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006873020214050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0800687-30.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: GIRLENE ALCANTARA MACEDO QUERINO e outros ADVOGADO: Gerson Mousinho De Brito e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802071-42.2016.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...
... : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: GIRLENE ALCANTARA MACEDO QUERINO e outros ADVOGADO: Gerson Mousinho De Brito e outro ... Des. Federal Roberto Machado, Primeira Turma, Julgamento: 21/02/2019; TRF5, AG/PE nº ... - Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056091720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805609-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RICARDO DE ALCANTARA FERREIRA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820085-26.2020.4.05.8300 - 9ª VARA...
... -17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: RICARDO DE ALCANTARA FERREIRA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: ... Des. Federal Roberto Machado, Primeira Turma, Julgamento: 21/02/2019; TRF5, AG/PE nº ... - Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001365-04.2016.5.06.0013), 20-11-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O deferimento do dano moral exige prova robusta da repercussão danosa da atitude do empregador na vida profissional e social do trabalhador, no intuito de macular ou denegrir a sua imagem. Portanto, para a comprovação do dano, é necessária a caracterização da prática do ato ilícito ou culposo do agente, nexo causal e o...
... Recorrida: REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA ... Advogados: MICHELLY EMÍLIA FARIAS PEDROSA; FÁBIO FELIX MAIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001468-67.2014.5.06.0017), 17-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. A resilição contratual por justa causa é medida extrema e, diante das repercussões para vida profissional do trabalhador, deve ser aplicada com ponderação. Todavia, uma vez praticado ato faltoso, que importe em quebra de confiança do empregador, configura-se a hipótese do...
... Recorrido : REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA ... Advogados : VANESSA MARIA VIEIRA BITU e ERICK CASTELO ...