alcantara machado obras
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092626120204050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809262-61.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: FRANCISCO OECIO SAMPAIO ADVOGADO: FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRESCRIÇÃO...
... : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS" CONTRA AS SECAS ... AGRAVADO: \xC2" ... : FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA E OUTRO ... Des. Federal Roberto Machado, Primeira Turma, Julgamento: 21/02/2019; TRF5, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00120366220114058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0012036-62.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MIGUEL CALDAS DA SILVEIRA FONTENELE e outro ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: Francisco Rafael Freire Ramos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... (a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° ... çamento Postal (CEP) do endereço das obras, provocando, assim, a mudança de circunscrição ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... publicados pela mídia, assim como obras escritas pelos que já se vinham opondo ao ... PÚBLICO - SBDP ADV.(A/S) : ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : CENTRO PELO ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Larissa de Alcantara Viana ... Universidade São Francisco, ... da Educação (FNDE), o cancelamento de obras de 1.495 creches, em todo o Brasil, em novembro ... Para mais informações ver: MACHADO, Leandro. Dormir na rua e pedalar 12 horas por ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... :BA55270) Interessado: Walmar Macedo Silva Machado Eireli - Me Despacho: .diario { font-weight: ... 05.0001 - Monitória - AUTOR: Chaui Vilares Obras e Empreendimentos Ltda - RÉU: Erlander Machado Alcantara - Vistos. Compulsando os autos vê-se que o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... MINERODUTO. OBRAS. LITISCONSÓRCIO ATIVO MULTITUDINÁRIO ... Des. Mauro Conti Machado; Julg. 31/07/2017; DJESP 10/10/2017; Pág ...
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Língua portuguesa
... BARBOSA, Ruy (2013-11-06T22:58:59). Obras de Ruy Barbosa ... Biblioteca Digital. Edição do ... Foi neste momento que a surpreendeu Machado de Assis, mal inclinado a ela por força de seu ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... brasileira, pois conforme Fachin e Machado Filho: “[é] curioso observar que, enquanto ... de previsão orçamentária dessas obras", de modo que não há falar em ofensa aos arts. 4\xC2" ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 05.0001 - Monitória - AUTOR: Chaui Vilares Obras e Empreendimentos Ltda - RÉU: Erlander Machado Alcantara - Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... Machado Filho ... DIRETOR PRESIDENTE ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Gustavo da Silva Machado ... Juiz de Direito ... body { ... 05.0001 - Monitória - AUTOR: Chaui Vilares Obras e Empreendimentos Ltda - RÉU: Erlander Machado Alcantara" - Vistos. Autorizo a consulta de endereço atrav\xC3" ...
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EDITAIS - SÓO PAULO TRANSPORTE
... SÃO PAULO OBRAS ... GABINETE DO PRESIDENTE ... DESIGNAÇÃO DE ... José de Alcântara Machado Filho ... DIRETOR PRESIDENTE ... A Companhia de ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 21. VYGOSTKY, Lev Semiónovich. Obras esgogidas. Madri: Editorial Antonio Machado ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... Silvia Sant Anna Machado Rizzo RF828287-1 e Cristina Prumes ... funcionais referentes aos serviços de obras ... e sinalização e as especificações ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... funcionais referentes aos serviços de obras ... e sinalização e as especificações ... Machado e R. Dr. Gui- ... lherme Ellis; ... c) R. Pe ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... funcionais referentes aos serviços de obras ... e sinalização e as especificações ... Machado e R. Dr. Gui- ... lherme Ellis; ... c) R. Pe ...
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O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... , embora também tenhamos nos debruçado em obras memorialísticas e partituras encontradas na ... , entre os coautores, o então jovem Machado" de Assis (1839–1908). Embora tal informação n\xC3" ... -
Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... obras de artes plásticas, enquanto que a reprodução ... nos relata que José de Alcântara Machado D’Oliveira foi incumbido por Francisco Campos, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Advertência CarlosAntônio Machado De Souza - Me. RodoviaVicinla Juritis À ... ântara Machado,300 - Piracicaba Obras de caldeiraria pesada para as industrias ...
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Princípios administrativos nos procedimentos licitatórios
... princípio da eficiência, Marcelo Couto Machado defende: ... O Princípio da Eficiência da ... E também Alcantara destaca que: “Parece ainda não existir na ... A Lei Federal nº 8.666/93 define que “as obras, serviços e compras efetuadas pela ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... /10 e Decreto nº 51.771/10, as seguintes obras ... e serviços de sinalização: ... 5.1 ... R. Siqueira Cardoso entre Av. Alcântara Machado e R. Dr ... Guilherme Ellis; ... 3. R. Dr. Fomm ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... /10 e Decreto nº 51.771/10, as seguintes obras ... e serviços de sinalização: ... 5.1 ... R. Siqueira Cardoso entre Av. Alcântara Machado e R. Dr ... Guilherme Ellis; ... 3. R. Dr. Fomm ...
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A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
Os pobres são vítimas de práticas preconceituosas e discriminatórias, que são expressões de violência e motivadas unicamente pela sua condição econômica. Por essa razão, o tema do presente trabalho científico se inspirou nos estudos de Adela Cortina sobre a aporofobia, termo criado para designar a aversão ao pobre. Nesse contexto, pretende-se, ao longo da presente reflexão, demonstrar, através de
... Carlos Augusto Alcântara Machado ... Universidade Tiradentes, ... Razão Cordial”, título de uma das suas obras mais relevantes ... 2 SEQÜÊNCIA ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... GUSTAVO DA SILVA MACHADO ... JUIZ DE DIREITO ... body { ... 05.0001 - Monitória - AUTOR: Chaui Vilares Obras e Empreendimentos Ltda - RÉU: Erlander Machado Alcantara - Tendo em vista a Sentença de fls., 81/82, ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... funcionais referentes aos serviços de obras ... e sinalização e as especificações ... Machado e R. Dr. Gui- ... lherme Ellis; ... c) R. Pe ...