alcatel brasilia
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONVENÇÃO DE MONTREAL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AÉREO. PRINCÃPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. DECLARAÇÃO ESPECIAL DE VALOR. COMPROVAÇÃO DO DANO. ANTINOMIA. TEMA 210/STF. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AÇÃO DE REGRESSO. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS.1. Cuida-se de ação indenizatória ajuizada em razão
... : MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 ... : ALCATEL-LUCENT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ... : ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ... : ... PANALPINA LTDA e Outro ... Brasília (DF), 21 de março de 2023(Data do Julgamento) ... MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 60700-45.2007.5.09.0672)
... Agravada :ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ... Advogado ... Brasília ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃOPREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. AUSENTE.MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE INSUFICIENTE. CONDENAÇÃO PRÉVIA. FALTADE CONTEMPORANEIDADE. ORDEM CONCEDIDA.1. A custódia preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente,...
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Decisão Monocrática nº 2006/0239160-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO : ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S/A ... ADVOGADO : JULIANA RAMOS MAGALHÃES E OUTRO(S) ... Afirmo impedimento. Redistribuir ... Publique-se ... Brasília, 22 de outubro de 2007 ... MINISTRO FERNANDO GONÇALVES, ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ços de manutenção e de assistência técnica na solução rede Alcatel/Lucent que integra o CPD do Banco Central do Brasil em seus dois CSIs de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... IP (SIP), licenças SIP e acessórios, compatíveis com a Central Alcatel OmniPCX Enterprise. ABERTURA: 07 de junho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília).LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... manutenção e de assistência técnica nos equipamentos de rede Alcatel-Lucent em todas as localidades do BACEN e de suporte on-site em redes em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 933-43.2011.5.04.0812) 04-04-2018
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ALCATEL". ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N\xC2" ... Brasília ...
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Acórdão nº 2011/0264492-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. LOCAÇÃO. MORA RECÍPROCA. LUCROS CESSANTES. JUROS. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. MATÉRIA DE FATO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. 1. O art. 557 e seus parágrafos do CPC permitem o julgamento singular do recurso pelo relator, para adequar a solução da controvérsia à jurisprudência do STJ,...
... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... : ALCATEL" - LUCENT BRASIL S/A ... ADVOGADOS ... : EDUARDO VITAL CHAVES E\xC2" ... Brasília ... -
Acordão da , 28-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. ISSQN. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. BITRIBUTAÇÃO. ENCARGO ECONÔMICO. TRANSFERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 166 DO CTN. INAPLICABILIDADE. HONORÃRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ANALISE. PREJUÃZO.1. O art. 166 do CTN pressupõe, para a hipótese de incidência do ISSQN, o recebimento do preço pago em razão do serviço prestado, pois é no valor do preço que poderá se...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 212-93.2012.5.04.0024) 02-05-2018
... E ALCATEL-LUCENT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ... MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA ... Brasília ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1332-53.2010.5.09.0041)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
... OI S.A ... e ... ALCATEL" - LUCENT BRASIL S.A ... O reclamante opõe embargos de declaraç\xC3" ... Brasília ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... ALCATEL (fl. 1691, verso - item 19) e NOKIA (fl. 1692 - item 7)". Dessa forma, o ... provimento ao agravo ... Brasília ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1077-48.2011.5.04.0252) 21-11-2018
... ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. E ALCATEL. LUCENT BRASIL S.A. (ANÁLISE CONJUNTA). APELOS INTERPOSTOS ... ANTES DA ... Brasília ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 620-50.2010.5.04.0252)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SÚMULA Nº 331 DO TST. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ...
... presumida ... A terceira reclamada (Alcatel") sustenta que o caso dos autos não se enquadra no art. 2º, ... \xC2" ... provimento aos embargos de declaração ... Brasília ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 602-74.2013.5.04.0203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. CALL CENTER. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO....
... os depoimentos dos prepostos das rés ALCATEL (fl. 1691, verso - item 19) e NOKIA (fl ... 1692 - item 7) ... como entender de direito ... Brasília ... -
Decisão monocrática Nº 1351293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... de valores relativos a contrato firmado com a sociedade francesa ALCATEL SPACE, bem como sobre os câmbios simbólicos efetuados quando do ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 801-31.2011.5.09.0655)
... Recorrente:ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A ... Brasília ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 620-50.2010.5.04.0252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA - ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. ESTABILIDADE SINDICAL. O Regional revela a inexistência de provas de que a ré tenha encerrado suas atividades no
... terceira reclamada (Alcatel), tanto assim que o reclamante foi despedido sem justa causa ... TST) ... Brasília ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 934-79.2011.5.04.0601) 09-08-2018
... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS INTERPOSTO POR ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ... COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. MATÉRIA ... Brasília ...
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Decisão monocrática Nº 198572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... , 1 (um) aparelho celular Motorola, 1 (um) aparelho celular Alcatel, IMEI 862385011841568, 1 (um) aparelho celular Samsung IMEI ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão monocrática Nº 221204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... 11/20 menciona a apreensão de aparelho celular da marca ALCATEL em que apontam ser o acusado LEONARDO PEREIRA ALVES proprietário do ... Publique-se. Intime-se ... Brasília ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20070-62.2015.5.04.0103 )
... Agravado :ALCATEL LUCENT BRASIL S.A ... Advogado ... Brasília ...
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Decisão da Presidência nº 179493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... contendo substâncias brancas, 02 (dois celulares marcas Lg e Alcatel) ... Ao final da instrução, o paciente foi condenado à pena de 5 anos ... Publique-se ... Brasília, 28 de fevereiro de 2020 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator ...
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Decisões Monocráticas nº 179493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... contendo substâncias brancas, 02 (dois celulares marcas Lg e Alcatel) ... Ao final da instrução, o paciente foi condenado à pena de 5 anos ... Publique-se ... Brasília, 28 de fevereiro de 2020 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator ...