alcatrazes
- Decreto de 02/08/2016. CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DEC 0 de 02/08/2016 - DECRETO. CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Entenda os impactos causados pelas atividades militares em santuário de baleias e fragatas de SP
A informação de que a Marinha realizaria, em 16 e 17 de agosto, exercícios de tiro no Arquipélago de Alcatrazes, santuário marinho e de aves no litoral norte de São Paulo, mobilizou nas últimas semanas ambientalistas e o ICMBio, que gerencia duas Unidades de ...
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Após protestos, Marinha adia exercícios de tiro em santuário de fragatas e baleias, perto de Ilhabela
Nas últimas semanas, a informação de que a Marinha realizaria, em 16 e 17 de agosto, exercícios de tiro no arquipélago de Alcatrazes, santuário marinho e de aves no litoral norte de São Paulo, mobilizou ambientalistas e o ICMBio, que gerencia duas Unidades de Conservação nas ...
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Após protestos, Marinha adia exercícios de tiro em santuário de fragatas e baleias, perto de Ilhabela
Nas últimas semanas, a informação de que a Marinha realizaria, em 16 e 17 de agosto, exercícios de tiro no arquipélago de Alcatrazes, santuário marinho e de aves no litoral norte de São Paulo, mobilizou ambientalistas e o ICMBio, que gerencia duas Unidades de Conservação nas ...
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Acórdão, Processo nº 0000372-56.2017.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
...3-4):. No dia 20 de abril de 2015, por volta das 13h45, na Laje do Sudoeste do Arquipélago de Alcatrazes, o denunciado EDSON JUNJI TORIHARA pescou em local proibido e obstou a ação fiscalizadora dos agentes do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade - ...
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Acórdão, Processo nº 5003511-27.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
...4ª TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003511-27.2022.4.03.0000. RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA. AGRAVANTE: ALCATRAZES TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: HORACIO VILLEN NETO - SP196793-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Acórdão, Processo nº 5014242-19.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
...4ª TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014242-19.2021.4.03.0000. RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA. AGRAVANTE: ALCATRAZES TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: HORACIO VILLEN NETO - SP196793-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Acórdão, Processo nº 0005490-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
...Órgão EspecialAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005490-90.2019.4.03.9999. RELATOR: Gab. Vice Presidência. APELANTE: ALCATRAZES TRANSPORTES LTDAAdvogados do(a) APELANTE: CARINA RIBEIRO LIBERATO POMPERMAIER - SP332969-A, ARTHUR DE ASSIS CASSETARI NASCIMENTO - SP374382-A, ...
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Acórdão, Processo nº 5002014-13.2021.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
...6ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002014-13.2021.4.03.6143. RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO. APELANTE: ALCATRAZES" TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) APELANTE: HORACIO VILLEN NETO - SP196793-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICI\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5000836-68.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-01-2022
...RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS. APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: ALCATRAZES TRANSPORTES LTDAAdvogado do(a) APELADO: HORACIO VILLEN NETO - SP196793-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de Barros CardosoRioAlcatrazesÉ inaceitável a pretensão da Marinha do Brasil de voltar a fazer exercícios de tiro no Arquipélago de Alcatrazes, que é uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral. Alguém precisa explicar para a gloriosa Marinha brasileira que a arte da guerra ...
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DECRETO Nº 94656, DE 20 DE JULHO DE 1987. Cria as Estações Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas e da Outras Providencias.
...ILHA DO PAREDÃO E SEU ILHOTE: situados na NW da Ilha Alcatrazes, no Arquipélago do mesmo nome, no litoral Norte do Estado de São Paulo, de Coordenadas Geográficas aproximadas, entre 24°04' e 24°05' de ...
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Acórdão, Processo nº 5000466-11.2020.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
...) e com a Marinha do Brasil, em 6/8/2013 abordou uma embarcação pesqueira artesanal posicionada no Saco do Funil, no Arquipélago de Alcatrazes, a cerca de 20 milhas náuticas do litoral de São Sebastião/SP, no limite entre a navegação costeira e a oceânica, devido ao mau tempo (ID ...
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Aviso de Prorrogação
...çãoOBJETO: Prorrogação de autorizações de Pessoas Físicas e Jurídicas, prestadores de serviço para fins turísticos no Refúgio de Alcatrazes.O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Chefe do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... 2534-5535 ou pelo e-mail cartas@oglobo.com.br‘Afundem a Sapata!’Agora a Marinha resolve bombardear a Ilha da Sapata no Arquipélago de Alcatrazes, onde vivem 1.300 espécies de aves, répteis e mamíferos O uso militar para testes na ilha começou na ditadura militar. Em 2004 bombardeio ...
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Zoológico de SP reativa visitas à noite, mas ONG quer impedir alegando 'abuso'
...Pantanal: Projeto quer liberar caça de jacarés e outros animais silvestres: 'Uma praga', diz deputado. Alcatrazes: Entenda os impactos causados pelas atividades militares em santuário de baleias e fragatas de SP. Às 17h, as atividades diurnas se encerram e dão ...
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Volta da visitação noturna no Zoológico de SP aumenta debate sobre proteção dos animais
...Pantanal: Projeto quer liberar caça de jacarés e outros animais silvestres: 'Uma praga', diz deputado. Alcatrazes: Entenda os impactos causados pelas atividades militares em santuário de baleias e fragatas de SP. Às 17h, as atividades diurnas se encerram e dão ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.030201-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-04-2016
.../2016AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030201-28.2015.4.03.0000/SP2015.03.00.030201-7/SPRELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE : ALCATRAZES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : SP331086 MARCIO HENRIQUE PARMA AGRAVADO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃOChamamento Público n° 1/2020
... margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE PRORROGAÇÃOChamamento Público n° 1/2020Edital de Chamamento Público n° 1/2020 - ICMBio Alcatrazes, processo n° 02126.001988/2020-95OBJETO: Prorrogação de autorizações de Pessoas Físicas e Jurídicas, prestadores de serviço para fins ...
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Ministro do Meio Ambiente fala de riscos de retrocesso para justificar permanência no cargo
... Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), criou o Refúgio da Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, no litoral norte de São Paulo, e inaugurou o Complexo Paineiras-Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio. O ministro também mencionou ...
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Um grande ninhal fragatas nas cagarras
...Com isso, a ilha do Rio está "tecnicamente empatada" em número de aves com o Arquipélago dos Alcatrazes (SP), no litoral norte de São Paulo, considerado o maior ninhal de fragatas do mundo."Um dado a se comemorar já que estamos falando de uma ilha ...
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PORTARIA Nº 541, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
... 2021Modifica a Composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás e do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (Processos nº 02126.012943/2016-60 e 02126.010882/2016-04)O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das ...
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PORTARIA Nº 833, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
...º 833, DE 6 DE AGOSTO DE 2020Alterar o Plano de Manejo da Estação Ecológica Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. (Processo 02126.012834/2016-42)O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo ...
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PORTARIA Nº 773, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... a Portaria nº 583, de 12 de setembro de 2017, que aprova o Plano de Uso Público do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto ...