Álcool
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Acórdão nº 2015/0300372-4 de T5 - QUINTA TURMA
... que o condutor do veículo esteja com a capacidade psicomotora ... alterada em razão da influência de álcool ou outra substância ... entorpecente, dispensada a demonstração da potencialidade ...
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Acórdão nº 2014/0182661-7 de T6 - SEXTA TURMA
... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. ... INOCORRÊNCIA. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO SANGUE. ... POTENCIAL LESIVO. DESNECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0263732-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. DELITO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELA INSTÂNCIA PRIMEIRA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO RÉU PELO TRIBUNAL A QUO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA...
... álcool por litro de sangue igual ... ou superior a seis decigramas) e, criminalizou conduta que antes ... -
Acórdão nº 2015/0223873-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DEMONSTRAÇÃO ... POTENCIALIDADE ... CONDUTA. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL POR LITRO DE ... SANGUE IGUAL OU SUPERIOR A 6 DECIGRAMAS. ... VERIFICAÇÃO ... BAFÔMETRO. ... INVÁLIDA. ...
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Acórdão nº 2016/0044032-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DEMONSTRAÇÃO ... POTENCIALIDADE ... CONDUTA. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL POR LITRO DE ... SANGUE IGUAL OU SUPERIOR A 6 DG. VERIFICAÇÃO POR ...
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Acórdão nº 2015/0033729-0 de T5 - QUINTA TURMA
... comprovado que o agente conduzia veículo automotor sob o efeito de álcool em ... concentração superior ao limite previsto em lei, mediante a realização de exame ...
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Acórdão nº 2016/0023866-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... AGRAVANTE ... : FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - EM RECUPERAÇÃO ... : ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... álcool acima do permitido pela legislação ... 2. O tema relacionado à inobservância das formalidades estabelecidas na decisão ...
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Acórdão nº 2015/0294747-4 de T4 - QUARTA TURMA
... álcool pelo ... segurado tenha sido decisiva para a ocorrência do sinistro. ... Incidência da Súmula 7/STJ ...
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Acórdão nº 2016/0149809-5 de T5 - QUINTA TURMA
... concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue. ... Precedentes. ...
- Decreto nº 4.267 de 12/06/2002. REGULAMENTA OS ARTIGOS 7 E 8 DA LEI 10.453, DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES AO PREÇO E AO TRANSPORTE DO ALCOOL COMBUSTIVEL E SUBSIDIOS AO PREÇO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, ALTERA O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO INTERMINISTERIAL DO AÇUCAR E DO ALCOOL - CIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2015/0326770-0 de T6 - SEXTA TURMA
... tipicidade do comportamento de embriaguez ao volante, a aferição da ... concentração de álcool no sangue. ... 2. A Lei n.º n.º 12.760/12 modificou a norma mencionada, a fim de dispor ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado constrangimento ilegal será...
... volante para a infração administrativa de dirigir sob a influência ... de álcool, é questão que demanda aprofundada análise do ... conjunto probatório produzido em juízo, providência vedada na ... -
Código de Trânsito não descriminalizou dirigir com 0,6g de álcool no sangue
CTB não descriminalizou dirigir com 0,6g de álcool no sangue
A alteração do Código de Trânsito Brasileiro feita em 2012, que deixou de especificar a quantidade de álcool na definição do crime, não tornou atípica a conduta de dirigir com mais de seis decigramas (0,6g) de álcool por litro de sangue. C... -
Acórdão nº 2016/0007863-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁLCOOL (ART. 306 DA LEI N.° ... 9.503/1997). BIS IN IDEM NA DOSIMETRIA DA PENA. ...
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Acórdão nº 2015/0058105-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DA LEI N. 9503/1997. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE IGUAL OU SUPERIOR A 6 DECIGRAMAS. VERIFICAÇÃO POR BAFÔMETRO. FATO TÍPICO. PRESENTE JUSTA CAUSA....
... DEMONSTRAÇÃO ... POTENCIALIDADE ... CONDUTA. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL POR LITRO DE ... SANGUE IGUAL OU SUPERIOR A 6 DECIGRAMAS. ... -
Acórdão nº 2009/0143446-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LEI N.º 11.705⁄2008. PLEITO DE APLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 306 DO CTB. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO ORGANISMO VERIFICADA POR "BAFÔMETRO". MATERIALIDADE COMPROVADA POR CRITÉRIO VÁLIDO. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA ... 1. Consoante a anterior ...
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Acórdão nº HC 142876 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LEI N.º 11.705⁄2008. PLEITO DE APLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 306 DO CTB. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO ORGANISMO VERIFICADA POR "BAFÔMETRO". MATERIALIDADE COMPROVADA POR CRITÉRIO VÁLIDO. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA ... 1. Consoante a anterior ...
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Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16 anos
Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faria com os adolescentes desta idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jove... -
Em Goiás, família se queima ao usar álcool para cozinhar por falta de dinheiro para botijão de gás
GOIÁS — Uma família sofreu queimaduras graves ao usar álcool para cozinhar por não ter dinheiro para comprar um botijão de gás em Anápolis (GO). O acidente foi no último dia 7 de agosto e agora, depois de terem recebido alta, eles precisam de ajuda ...
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Em Goiás, família se queima ao usar álcool para cozinhar por falta de dinheiro para botijão de gás
Uma família sofreu queimaduras graves ao usar álcool para cozinhar por não ter dinheiro para comprar um botijão de gás em Anápolis (GO). O acidente foi no último dia 7 de agosto e agora, depois de terem recebido alta, eles precisam de ajuda para pag...
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Em Goiás, família se queima ao usar álcool para cozinhar por falta de dinheiro para botijão de gás
Uma família sofreu queimaduras graves ao usar álcool para cozinhar por não ter dinheiro para comprar um botijão de gás em Anápolis (GO). O acidente foi no último dia 7 de agosto e agora, depois de terem recebido alta, eles precisam de ajuda para pag...
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Guitarrista de Rihanna diz que shows da cantora têm 'mais álcool e drogas' que os de rock
O guitarrista Nuno Bettencourt, integrante da banda de hard rock Extreme, afirmou que shows de pop, como os da cantora Rihanna, têm mais álcool e drogas que os de rock. O roqueiro, de 56 anos, se apresenta nesta sexta-feira, em São Paulo, no festival...
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Exército vai escoltar caminhões do DF a MG para buscar álcool e gás de cozinha
Agência O Globo - BRASÍLIA – A pedido do governo do Distrito Federal, o Exército vai escoltar 22 caminhões até Betim, em Minas Gerais, para buscar álcool anidro, que é misturado à gasolina, e também gás de cozinha. A decisão foi tomada neste domingo ...
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Demência: álcool pode reduzir risco ou aumentá-lo, a depender da quantidade de doses diárias; saiba quanto é benéfico
Agência O Globo -— Embora este estudo seja interessante e este tópico mereça um estudo mais aprofundado, ninguém deve beber álcool como método de reduzir o risco de doença de Alzheimer ou outra demência baseada em este estudo. Este é um estudo de ass...