Álcool
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Laudo aponta média concentração de álcool no sangue de MC Kevin
RIO - O laudo de exame de pesquisa de álcool em amostra biológica feito no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, apontou uma concentração de 13 dg/L. O resultado corrobora os depoimentos prestados por testemunhas na 16ª DP (Barra da T...
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Laudo aponta concentração de álcool no sangue de MC Kevin
Agência O Globo -RIO - O laudo de exame de pesquisa de álcool em amostra biológica feito no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, apontou uma concentração de 13 dg/L. O resultado corrobora os depoimentos prestados por testemunhas na 16ª...
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Laudo aponta concentração de álcool no sangue de MC Kevin
RIO - O laudo de exame de pesquisa de álcool em amostra biológica feito no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, apontou uma concentração de 13 dg/L. O resultado corrobora os depoimentos prestados por testemunhas na 16ª DP (Barra da...
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Governo agiliza compras de álcool em gel, máscaras e termômetros
Produtos poderão ser adquiridos por meio do sistema de compras on-line Almoxarifado Virtual Para agilizar a compra de produtos necessários no combate ao novo coronavírus, o Ministério da Economia decidiu que órgãos públicos que utilizam o sistema de ...
- Decreto nº 83.700 de 05/07/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL - CNAL, A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO ALCOOL - CENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... IV - garantia da inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas, à saúde sexual e reprodutiva, com enfoque de gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos nos projetos pedagógicos dos ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... RECORRENTE : COOPERATIVA ... PRODUTORES ... CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO ... DE SAO PAULO ... : HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP020309 ... CAMILA ALONSO LOTITO - SP257314 ...
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Acórdão nº 2016/0152892-6 de T5 - QUINTA TURMA
... álcool por litro de sangue ou igual ou ... superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar), a alteração ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ... V - redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; ... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ... VI - redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; ...
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TJ-SP nega habeas corpus a acusado de vender álcool em gel adulterado
TJ-SP nega HC a acusado de vender álcool em gel adulterado
A conduta dolosa de adulterar produto considerado estratégico (álcool em gel) durante uma pandemia com alto grau de contágio pode ser considerada uma doença social que afeta pessoas gananciosas e inescrupulosas, com efeitos nefastos à economia e a... -
Procon-SP notifica estabelecimentos para apresentar nota de venda de álcool em gel
Procon-SP pede notas fiscais de álcool em gel a comerciantes
O Procon-SP — órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo — notificou 400 estabelecimentos, entre 532 fiscalizados, pedindo a apresentação de notas fiscais de venda ao consumidor final (e também de ... -
Empresa não fornece máscara e álcool em gel e justa causa do empregador é mantida
Mantida justa causa do empregador por não fornecer máscara e álcool
Não fornecer máscara ou qualquer tipo de material para a higiene do local de trabalho e das mãos, considerando a epidemia de Covid-19, configura exposição desnecessária do trabalhador a elevado risco de saúde. <... - DEC 8395 de 28/01/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.059, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E QUEROSENE DE AVIAÇÃO, E O DECRETO Nº 5.060, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS E ALCOOL ETILICO COMBUSTÍVEL.
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STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool
STJ divulga tese sobre criminalização de direção sob efeito de álcool
O Superior Tribunal de Justiça divulgou entendimento em relação à criminalização da conduta de dirigir veículo sob influência de álcool, que pode ser acessado na Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos e jurisprudência do STJ.- Liminar que obrigava fornecimento de álcool em gel a policiais civis é suspensa
TJ-PE suspende liminar para fornecimento de álcool a policiais
Magistrado entendeu que não cabe ingerência da Justiça na distribuição de materiais de combate ao coronavírus Em cenário de escassez de insumos, não se afigura razoável, ou mesmo d...- Especialistas explicam diferenças entre lavar mãos com álcool gel ou água e sabão
Agência O Globo -Quem é mais eficaz? Água e sabão ou o álcool gel? Desde o início da pandemia da Covid-19, as garrafinhas com álcool passaram a ser item necessário nas bolsas e mochilas. Hoje, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) institui...- Por que o álcool faz você ter mais vontade de fazer xixi
Agência O Globo -Quem tem costume de beber em uma saída à noite com amigos, provavelmente está familiarizado com o desejo constante de ir ao banheiro, mesmo pensando não ter ingerido tanto líquido em pouco tempo. Algumas pessoas até costumam dizer q...- Purell, que ‘inventou’ álcool em gel, estreia no país
CapitalA Purell, que criou a categoria de álcool em gel e é líder de vendas nos EUA, está chegando oficialmente às farmácias do Brasil. A distribuição será feita pela Viveo, conglomerado de suprimentos de saúde listado em Bolsa que fechou acordo com ...- Na mira da sustentabilidade: carro 100% a álcool irá retornar ao mercado brasileiro
- Comércio investe em máscara, álcool em gel e... túnel de descontaminação de ozônio
Depois do álcool em gel, das máscaras, óculos de segurança e luvas, outro "acessório" tende a ganhar força Brasil afora. Em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, um fabricante de purificador de ar e uma empresa de balões infláveis se unira...- Zeca Pagodinho no isolamento total pós-Covid: 'Álcool, só na mão'
O perfil de Zeca Pagodinho no Instagram publicou nesta segunda (23) um vídeo em que o cantor aparece no seu sítio em Xerém, distrito de Duque de Caxias (RJ). O cantor está em isolamento total após ter sido internado com Covid-19 no dia 14. Zeca apare...- Zeca Pagodinho no isolamento total pós-Covid: 'Álcool, só na mão'
O perfil de Zeca Pagodinho no Instagram publicou nesta segunda (23) um vídeo em que o cantor aparece no seu sítio em Xerém, distrito de Duque de Caxias (RJ). O cantor está em isolamento total após ter sido internado com Covid-19 na semana passada. Ze...- Consumo de álcool nos estádios volta à discussão
A polêmica está de volta. Um projeto de lei que tramita no Senado quer proibir definitivamente a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol em todo território nacional. O motivo alegado é o de sempre: reduzir a violência n...- Guedes quer ‘imposto do pecado’ sobre cigarro e álcool
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem em Davos que pediu à sua equipe estudos para a criação de um "imposto do pecado". Este teria como alvo cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar." Eu pedi para simular tudo. Bens ... - Liminar que obrigava fornecimento de álcool em gel a policiais civis é suspensa