Álcool
- Balanço - COCAL COM. E IND. CANA� Açúcar E Álcool LTDA
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Acórdão nº 2016/0157785-9 de T5 - QUINTA TURMA
... psicomotora alterada em razão da influência de álcool, não descriminalizou a ...
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Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...
... VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. ... EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU ... INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE ... -
Acórdão nº 2016/0148183-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BRASILEIRO. ... ADMINISTRATIVA. ... VEICULO AUTOMOTOR. INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. CONSTATAÇÃO ... FEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA ... DA SÚMULA N. 83/STJ. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... SUCROALCOOLEIRO. ... INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL - IAA. FIXAÇÃO DE ... PREÇOS. LEI N. 4.870/1965. LEVANTAMENTO DE CUSTOS DE ... PRODUÇÃO. ...
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Acórdão nº 2010/0196485-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Brasileiro, com a redação dada pela Lei n. 11.705/2008, reclama prova da ... concentração de álcool no sangue (6 decigramas de álcool por litro de sangue), ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. DECRETAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM...
... CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ... ÁLCOOL. DECRETAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. ... POSSIBILIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. PREJUDICALIDADE. INOCORRÊNCIA. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. EMBRIAGUEZ ATESTADA POR ETILÔMETRO E EXAME SANGUÍNEO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - A homologação de suspensão condicional do processo não torna...
... álcool de 0,99mg por litro de ar alveolar, bem como a ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ABSTRATO. ... DEMONSTRAÇÃO ... POTENCIALIDADE ... DISPENSABILIDADE. AFERIÇÃO POR ETILÔMETRO. CONCENTRAÇÃO ... DE ÁLCOOL" MAIOR QUE A PERMITIDA POR LEI. TIPICIDADE. AGRAVO ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. A alteração da capacidade motora em razão\xC2" ...
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Consumo de álcool na gravidez pode causar problemas físicos e distúrbios mentais ao bebê
Agência O Globo -A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiu um alerta sobre o consumo de álcool na gravidez. Essa prática perigosa é um fator de risco para o desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), que pode levar a deficiências físic...
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Zeca Pagodinho no isolamento total em Xerém após Covid: 'Álcool, só na mão'
O perfil de Zeca Pagodinho no Instagram publicou nesta segunda (23) um vídeo em que o cantor aparece espalhando álcool gel por seu sítio em Xerém, distrito de Duque de Caxias (RJ). O cantor está em isolamento total após ter sido internado com Covid-1...
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Acórdão nº 2016/0149778-1 de T5 - QUINTA TURMA
... psicomotora alterada em razão da influência de álcool, não descriminalizou a ...
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Acórdão nº 2014/0300454-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E LESÃO CORPORAL CULPOSA. CRIME-MEIO. ABSORÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. Reconsiderada a decisão que não conheceu do agravo com fundamento na incid&
... DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CONDUÇÃO DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E LESÃO ... CORPORAL CULPOSA. CRIME-MEIO. ABSORÇÃO. POSSIBILIDADE. ... AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO ... - Acórdão nº 2016/0079013-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 5º, inciso I, alínea "e", Decreto-Lei nº 1.133, de 1970, art. 1º, e Lei nº 9.532, de 1997, art. 38); ... XII - na saída simbólica de álcool das usinas produtoras para as suas cooperativas, equiparadas, por opção, a estabelecimento industrial; e ... XIII - na data do vencimento do prazo ...
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Mulher que sofreu queimaduras na Glória jogou álcool nos braços enquanto limpava cachimbo com crack
Agência O Globo -RIO - Em depoimento a policiais da 9ª DP (Catete), a mulher em situação de rua Tatiane da Silva Barros, de 41 anos, que se queimou depois de jogar álcool nos braços após fumar crack com o companheiro Rogério Tenório da Silva Lima, de...
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WEG vai produzir álcool gel para doar a hospitais públicos de Santa Catarina
Em todo país, indústria tem se mobilizado para reforçar a fabricação do produto A WEG anunciou que começará a produzir, a partir de hoje, álcool gel 70% em sua fábrica de tintas e vernizes no município de Guaramirim (SC). Os produtos serão doados a ...
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Alta da Covid-19: Anvisa volta a permitir venda de álcool 70% líquido
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a autorizar a venda e a doação de álcool etílico com concentração de 70% na forma líquida devido à alta de casos da Covid-19 no Brasil. A comercialização do produto tem autorização válida ape...
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Varíola dos macacos: Anvisa abre consulta pública sobre venda de álcool 70% para prevenção da doença
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública de 15 dias para manter a permissão de venda livre de álcool etílico 70% na forma líquida, bem como a doação do produto. A decisão unânime foi tomada em reunião da diretoria co...
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Exames confirmam que dentista presa em flagrante por embriaguez ao volante estava sob efeito de álcool
Agência O Globo -A dentista Luciane Bacarini de Carvalho Moreira, presa em flagrante por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa, na última sexta-feira, após se envolver em um acidente que fechou a Avenida Niemeyer, estava sob influência de ál...
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Exames confirmam que dentista presa em flagrante por embriaguez ao volante estava sob efeito de álcool
A dentista Luciane Bacarini de Carvalho Moreira, presa em flagrante por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa, na última sexta-feira, após se envolver em um acidente que fechou a Avenida Niemeyer, estava sob influência de álcool. É o que apo...
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Exames confirmam que dentista presa em flagrante por embriaguez ao volante estava sob efeito de álcool
A dentista Luciane Bacarini de Carvalho Moreira, presa em flagrante por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa, na última sexta-feira, após se envolver em um acidente que fechou a Avenida Niemeyer, estava sob influência de álcool. É o que apo...
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Bloco Alegria sem ressaca vai à rua para a prevenção ao abuso de álcool
Agência O Globo - RIO — O bloco Alegria Sem Ressaca, que faz prevenção ao abuso de álcool e ao uso de drogas e sai sempre duas semanas antes do carnaval na orla de Copacabana, este ano veio com o apoio do lutador José Aldo, que apadrinhou a iniciativ...
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Acórdão nº 2015/0047259-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Lei n. 12.760, de 20/12/2012, é imprescindível a aferição da ... concentração de álcool no sangue, que poderá ser realizada por teste ... de etilômetro ou exame de sangue. Ressalva deste relator. ...
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Acórdão nº 2014/0292671-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. COMPROVADA A CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL MAIOR QUE A PERMITIDA POR LEI. RECONHECIDA A TIPICIDADE DA...
... DESNECESSIDADE ... DEMONSTRAÇÃO ... POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. COMPROVADA A ... CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL MAIOR QUE A PERMITIDA ... POR LEI. RECONHECIDA A TIPICIDADE DA CONDUTA. ... CONDENADO ... REINCIDENTE. ...