álcool combustível derivado da cana-de-açúcar e o desenvolvimento sustentável

271 resultados para álcool combustível derivado da cana-de-açúcar e o desenvolvimento sustentável

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de ... esse tipo de labor no corte de cana-de-açúcar e na colheita de laranjas. A fiscalização é ... Muneror é verbo derivado do substantivo munus, muneris , atributo, ... o empregado de posto de revenda de combustível líquido ... SUM-39 PERICULOSIDADE (mantida) ... dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, ... ção da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais; II – a busca de ...
  • O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
    ... ONU, no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 8, estabeleceu a missão de eliminação ... Brasil com a criação do programa Pró-álcool, em 1976. A Petrobras, preocupada com a crise do ... produtores rurais para comprar cana-de-açúcar, a fim de poder produzir álcool etanol, que, combustível muito usado no Brasil, pois é mais barato e ... (270) GRASSELI, Odete. O direito derivado da tecnologia ... São Paulo: LTr, 2010. p. 21 ...
  • Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba

    O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...

    ... Mestre em Desenvolvimento" e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Para\xC3" ... sustentável, principalmente em termos socioambientais ... ), demons-trando-se o potencial deste combustível para a redução das externalidades produzidas ... , exclusivamente, por veículos movidos a álcool ou a gasolina. Anteriormente à implementação ... Associação dos Plantadores de Cana-de-Açúcar da Paraíba (AS-PLAN-PB, 2017), o custo médio de ... quanto o atualmente predominante, derivado do petróleo ... Neste aspecto, Paixão e ...
  • O biodiesel no contexto jurídico brasileiro

    É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...

    ... ambientais e sociais desse tipo de combustível. A necessidade de um quadro jurídico renovado ... forma mais intensa nos países em desenvolvimento, a exemplo da China e da Índia (AGÊNCIA ... biodiesel é um «combustível líquido derivado de biomassa renovável, produzido a partir de ... óleos vegetais ou gorduras animais e um álcool (etanol ou metanol)» (ASSIS; ZUCARELLI, 2007, p ... por hectare plantado de cana-de-açúcar, somente a produção de álcool seria destinada ... e perspectivas para uma produção sustentável ... Belo Horizonte: O Lutador, 2007 ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... futuro de desenvolvimento, dignidade e diálogo entre os poderes ... Para ... Sustentável"-ODS, o Conselho Orientador do programa de Educaç\xC3" ... Combustível.Acompanhamento, monitoramento e apoio na ... descartáveis; 2.532 frascos de 800ml de álcool em gel; 509 galões de 5L de álcool 70%; 6.439 ... Cafeicultura; Cana-De-Açúcar; Conservação Solo E Água; Fruticultura; ... casos globais associados ao poliovírus derivado vacinal - PVDV e o recebimento de refugiados de ...
  • Acórdão Nº 7036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Tributário. Convênio ICMS nº 110/07. Cláusula vigésima primeira, §§ 2º e 3º. Operação interestadual de saída do EAC ou do B100 de um estado ou do Distrito Federal para distribuidora de combustíveis localizada na ZFM. Equivalência à exportação para o exterior. Imunidade do art. 155, § 2º, inciso X, alínea a, da CF/88. Aplicação por força do art. 4

    ... devido na compra de etanol anidro combustível (EAC) e biodiesel ... (B100) quando a operação ... regionais e promover o desenvolvimento sustentável ... Sublinha o cabimento de ação ... ção dos constituintes originário e derivado ... foi resguardar o projeto de desenvolvimento ... expressiva de cana-de-açúcar na região amazônica, motivo pelo qual é ... interestaduais de comercialização de álcool etílico anidro ... combustível-AEAC e biodiesel ...
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
    ... por Substituição nas Vendas de Álcool a Pessoa Jurídica Revendedora Estabelecida na ... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), adquirente de bens ... jurídica que não destinar óleo combustível, tipo bunker, classificado nos códigos ... promoção da conservação e do uso sustentável dos biomas brasileiros, nos termos do art. 678 ... de gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural (Lei nº 9.718, de ... a receita decorrente da venda de cana-de-açúcar, classificada na posição 12.12 ...
  • Legislação
  • Identificando o tema da sustentabilidade em textos jornalísticos: análise indiciária

    Desde que o termo sustentabilidade foi criado, em reuniões governamentais internacionais do século XX, a mídia tem dado especial atenção ao tema, que se tornou recorrente nas notícias veiculadas, principalmente nas duas últimas décadas. Por esse motivo, objetivou-se analisar: as formas como são apresentadas as notícias a respeito do tema; o embasamento que ocorre na sua abordagem a partir das...

    ... atenção maior aos mais pobres); desenvolvimento de novas tecnologias (de preferência as ... os autores, “o verbo ‘informar’, derivado do latim, originalmente significava em inglês e ... aos ideais de desenvolvimento sustentável, é usado no início do texto, em que se encontra ... os menos poluentes, já que a cana-de-açúcar é considerada um “sequestrador” de CO2 ... é apontado, “os carros flex, mesmo a álcool, também emitem CO2, mas o governo considerou que ... justificaria o uso do etanol como combustível “ecologicamente correto”, além de ...
  • Aspectos socioambientais da expansão da lavoura canavieira no Brasil

    O formidável crescimento da lavoura canavieira no Brasil não tem se pautado, de maneira satisfatória, no desenvolvimento sustentável, pois enquanto a agroindústria da cana tenta transmitir ao mundo a imagem de uma produção ambientalmente correta, em sintonia com a sustentabilidade ambiental global, verifica-se, na prática, a existência de várias mazelas socioambientais relacionadas à cadeia...

    ... à cadeia produtiva do etanol de cana-de-açúcar. Apesar dos abalos sofridos a partir do fim de ... destinada à produção de açúcar e álcool combustível continua em franca expansão ... O ... da lavoura de cana-de-açúcar no desenvolvimento sustentável regional e local, principalmente ... derivado da cana-de-açúcar ser a melhor opção de ...
  • Jurisdição constitucional e federação
    ... de que a Corte não tinha base sustentável" para analisar regulamentações de matérias econ\xC3" ... são acionados em grande medida pelo combustível da opinião pública, de modo que não ... apresenta tríplice dimensão: (a) é derivado: a Constituição Federal atribui aos Estados a ... ências, na manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 34, VII, a a e ) ... Essas ... e revenda de combustíveis de petróleo, álcool carburante e outros combustíveis derivados de ...
  • Legislação Complementar
    ... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e ... Legislação Complementar ... dos adolescentes e jovens de forma sustentável e por meio do trabalho decente ... Art. 9º ... do trabalho; j) prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; k) educação para a ... de perda do produto da pesca ou seu derivado ... § 2º O transbordo de pescado em área ... ário, tais como aquisição de combustível, manutenção, reparos e depreciação dos ...
  • Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
    ... as alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis parece não ... Igualmente, nada obstante o Constituinte Derivado tenha previsto uma cláusula de non petendo (não ... um modelo cooperativo de desenvolvimento da relação processual (art. 6º do CPC), ... federativo seja discutida de forma sustentável, consequente e sistemática. A esse respeito, ...
  • Legislação Complementar
    ... metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e do aprendiz de ... dos adolescentes e jovens de forma sustentável e por meio do trabalho decente ... Art. 9º ... do trabalho; j) prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; ... k) educação ... de perda do produto da pesca ou seu derivado ... § 2º O transbordo de pescado em área ... ário, tais como aquisição de combustível, manutenção, reparos e depreciação dos ...
  • Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
    ... Quando estas estrelas esgotavam seu combustível, explodiam e ... liberavam estes elementos, ... que foram essenciais para o desenvolvimento da vida ... Os primeiros 400 milhões de anos da ... vezes de forma pouco sustentável ... Só a agricultura consome 70% da água doce ... de “efeitos combinados”, porque é derivado da associação de moléculas ... de mesma ação ... milho, o álcool, automóveis e produtos industrializados em ...
  • Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil

    É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o álcool desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo analisar a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool....

    Revista Direito e Desenvolvimento – a. 2, n. 3, janeiro/junho 2011 ... Biocombustíveis : fonte de energia sustentável? (São Paulo: Saraiva, 2010) ... Revista ... da biomassa florestal e da cana-de-açúcar. De acordo com o art. 6º, XXIV da Lei n° ... /05, biocombustível é o “combustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
    ... , em nome de Zambianco - Açúcar e Álcool ... Ltda., CPF/CNPJ 72.455.876/0001-33, a ... Ferraz, S/N - Araçatuba Posto de combustível ... LP 7002306 Aggroon Biotecnologia Comercio ... - Palestina Álcool etílico de cana-de-açúcar, hidratado; fabricação de ... LO 14009214 ... Unidade de preparo do CDR - Combustível derivado de resíduos sólidos ... LO 13003622 Flavio Jose ... Mhnano Comercio Industria e Desenvolvimento Ltda Rua Sebastião Pontello, 535 Lt 04 - Sl Ind ... LO 91581815 H2o Sustentavel Ltda Rua Jose de Franca Dias,41 - São Caetano do ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
    ... fomento ao desenvolvimento sustentável de comunidades e ... populações em ... Multa Cerba Destilaria De Álcool Ltda. Rodovia Sp 135,S/N Km 17,75 - Piracicaba ... Campinas,666 - Cosmópolis Posto de combustível ... LO 3007273 Ademir Horacio De Oliveira & ... LO 4009787 CorimbaAuto Posto De Derivado De Petróleo E Álcool Ltda Rua Dom Pedro I,2421 ... - Buritizal "Álcool etílico de cana-de-açúcar,hidratado;fabricação de" ... LO 27006212 ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.581 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2021
    ... ário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Sustentável" (ODS), da Agenda 2030 ... da Organização das Na\xC3" ... , incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR ... Preços para eventual aquisição de Combustível, tipo Óleo ... Diesel S500 Comum Automotivo, que ... ária em geral, especialmente de cana-de-açúcar, ... etanol e seus subprodutos; produção, ... derivado dessas exportações é compensado com a ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
    ... Agverde 2020 7300352 Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário S.a. EstradaVicinal Ivo Morganti Ibt ... 2021 1400224 Usina Colombo S.a.Açúcar e Álcool EstradaAriranha a Fazenda BelaVista - Moreira ... L12 13 14 - Q 14 - Franca Posto de combustível ... LO 37004420 Antonio Marco Morais Adesivos - ... ,5 - Barbosa "Álcool etílico de cana-de-açúcar, hidratado; fabricação de" ... LO 7007455 ... LO 45008735 Mun Artesanal Proteína Sustentável Ltda Epp Rua Afonso Pena, 322 - São Paulo ... Unidade de preparo do CDR - Combustível derivado de resíduos sólidos ... LP 91611249 Flavour Mix ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
    ... Bragança Paulista Aguardente de cana-de-açúcar; fabricação de ... LO 91558082 Aderson Neves ... LP 91561006 Alcool Ferreira Sa Rua Municipal Jayme Alberto ... , 450 - Laranjal Paulista Posto de combustível ... LO 91492772 Altaflex Indústria e Comércio ... Unidade de preparo do CDR - Combustível derivado de resíduos sólidos ... LO 91542468 Flash Cover ... 91563509 Lychnoflora Pesquisa e Desenvolvimento em Produtos Naturais Ltda - EPP Rua Ângelo ... LP 16003291 H2o Sustentavel Ltda Rua Jose de Franca Dias,41 - São Caetano do ...
  • O Brasil no âmbito das energias renováveis: biocombustíveis e suas celeumas socioambientais

    A reconfiguração de consciência de um meio ambiente sustentável está aquecendo a demanda pelos denominados combustíveis limpos, suscitando várias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar as seguintes questões: afinal, os biocombustíveis representam soluções efetivas para os problemas climáticos ou um novo...

    ... advindas do atual sistema de desenvolvimento, praticado tanto pelos países em desenvolvimento ... dos insumos, como oleaginosas e cana-de-açúcar, representam, pelo menos em tese, a redução do ... o governo promove a produção desse combustível e cria normas para que sejam adicionados 2% do ... á mais de trinta anos com o Programa Pró-álcool, além da perspectiva futura de transformar o ... mesmo não acontece com o biocombustivel derivado dessa produção americana que vem sendo atacado ... á um biocombustível ambientalmente sustentável; isso significa que não poderá ser obtido a ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9.965 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2019
    ... ário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... ços para futura para aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum ... e ... ção de um mundo melhor e mais sustentável. Ações ... para manutenção da saúde ... são cultivadas as lavouras de cana-de-açúcar e onde estão insta- ... ladas as unidades fabris ... futuro de caixa em dólar derivado dessas exportações é compensado com a ... de cana-de-açúcar, açúcar e álcool do Estado de São Paulo), que leva em ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
    ... ário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ... , incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR ... atender despesas com aquisição de combustível (DIESEL/S-10) COMP/JUL/23. ; Empe- ... nho para ... ção de projeto: “BIOATIVO LARVICIDA DERIVADO DE RESÍ- ... DUO AGROINDUSTRIAL COMO ESTRATÉGIA ... ao desenvolvimento sustentável", tendo como propósito garantir a descentralizaç\xC3" ...

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