alcool isopropilico
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118700-69.2009.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Cabe ao juiz a condução do processo e o indeferimento das provas que reputar inúteis e protelatórias, diante dos limites da lide e do conjunto probatório, consoante as balizas dos arts. 130 e 131 do CPC e 765 da CLT. A oitiva de testemunhas há de ser indeferida...
... INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. AGENTES QUÍMICOS. ÁLCOOL ISOPROPÍLICO. INALAÇÃO DE FUMO METÁLICOS. EPI'S INSUFICIENTES À ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12522-28.2017.5.15.0129)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO. AUSÊNCIA DE CONTATO HABITUAL. LAUDO PERICIAL. MATÉRIA FÁTICA. - INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 338, III, DO TST. DECISÃO REGIONAL PROFERIDA
... LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE ÁLCOOL ISOPROPÍLICO. AUSÊNCIA ... DE CONTATO HABITUAL. LAUDO PERICIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-426-15.2010.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional concluiu, com base no laudo pericial, que as atividades do reclamante eram insalubres, enquadrando-as nos Anexos 11 e 13 da NR 15, uma vez que o demandante manipulava habitualmente graxas e lubrificantes que contém na sua formulação óleo de origem mineral e mantinha contato cutâneo com o álcool isopropílico, na limpeza de peças,...
... ção óleo de origem mineral e mantinha contato cutâneo com o álcool" isopropílico, na limpeza de peças, em condições nocivas à sua saúde.\xC2" ... -
Acórdão Nº 0020953-27.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalho realizado em contato com álcool isopropílico enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 11 da NR nº 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho.
... O trabalho realizado em contato com álcool isopropílico enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau ... -
Acórdão Nº 0021816-37.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCOOL ISOPROPÍLICO E ÓLEOS MINERAIS. A utilização de EPIs hábeis e em número suficiente afasta o direito ao adicional de insalubridade pretendido. Prevalência da conclusão do perito do Juízo não elidida por prova em contrário.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCOOL ISOPROPÍLICO E ÓLEOS MINERAIS. A utilização de EPIs hábeis e em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10378-94.2015.5.03.0029) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional consignou que o laudo pericial concluíra que as atividades exercidas pelo reclamante são ensejadoras de insalubridade, em grau médio, uma vez que as exposições ao agente químico álcool isopropílico não foram neutralizadas com o uso de EPIs adequados. Nesse contexto, a adoção de premissa de que havia...
... , em grau médio, uma vez que as exposições ao agente químico álcool isopropílico não foram neutralizadas com o uso de EPIs adequados. Nesse ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 889-37.2011.5.09.0892) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ANTERIOR À LEI N.º 13.015/2014, À IN 40/TST E À LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. ÁLCOOL ISOPROPÍLICO E SOLVENTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. 1 - O TRT, soberano na análise do conjunto fático probatório, verificou que a reclamante, ao buscar álcool isopropílico e solvente no Depósito de Inflamáveis, se posicionava a 1 ou 2 metros dos tambores.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. ÁLCOOL ISOPROPÍLICO E SOLVENTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO ... 1 - O TRT, soberano ... -
Acordão nº 0119800-96.2005.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE SOLVENTE (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO). EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INCAPAZES DE ELIDIR A INSALUBRIDADE. ADICIONAL DEVIDO. GRAU MÉDIO. É devido adicional de insalubridade, conforme Anexo 11 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, ao trabalhador que, no exercício da atividade, manuseia solvente (álcool isopropílico) sem o uso de equipamentos de proteção...
... de massa de calafetar com um pano embebido com isopropanol (álcool isopropílico), atividade que a recorrente defende, no recurso, não ter ... -
Acordao N° 1374143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico. Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública. Gravidade da conduta. Quantidade e natureza da droga. Apreensão de petrechos de tráfico e de considerável quantia de dinheiro. Indícios de habitualidade e de risco de reiteração delitiva. Ordem denegada. 1. A decretação da prisão da preventiva exige a presença concomitante: dos dois...
... com álcool isopropílico, peneira) e de dinheiro em espécie sem comprovação de ... -
Acordão nº 01517-2007-231-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Octubre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EMPREGO DE ÓLEOS MINERAIS E PARAFINAS. MANUSEIO DE SOLVENTE (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO). EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INCAPAZES DE ELIDIR A INSALUBRIDADE. ADICIONAL DEVIDO. GRAUS MÁXIMO E MÉDIO. É devido adicional de insalubridade, no grau máximo, conforme Anexos 11 e 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, ao trabalhador que, no exercício da atividade, aplica óleo...
... trabalho em condições insalubres em grau médio pelo contato com álcool isopropílico, e em grau máximo, no período trabalhado na cabine de ... -
Decisão monocrática Nº 204025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... ção, além de folhas secas e buchas da droga, fertilizantes, álcool isopropílico, balanças de precisão e certa quantia em dinheiro. Versão ...
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Acórdão Nº 0021726-06.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Em caso de transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, por necessidade de serviço, faz ele jus a um adicional em valor nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários percebidos anteriormente, enquanto durar essa situação, considerando-se transferência aquela que acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
... Alega que juntou análise laboratorial dos agentes, inclusive do álcool" isopropílico, comprovando que a concentração era quase nula, ou seja, n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5002615-46.2017.4.04.7205),13-03-2018
... ruído, na intensidade de 93,05 dB(A), acetona, ciclohexano, álcool isopropílico, óleos e graxas minerais (evento 1, PROCADM4, p. 44-46).Há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000509-77.2018.5.06.0172), 12-05-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACOLHIMENTO DO LAUDO PERICIAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico, entrementes, mostra-se irreparável, sendo possível observar que o especialista enfrentou todas as questões relevantes que identificam o caráter insalubre do ambiente de trabalho do reclamante durante o exercício de suas...
... segurança da empresa negou o fato, e negou o contato do autor com álcool isopropílico, fato que não foi considerado pelo 'expert', o que ... -
Acórdão Nº 0021466-76.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
VENDA DE FÉRIAS. PAGAMENTO DO ABONO EM DOBRO. É ônus do empregador demonstrar que o empregado solicitou, de fato, a conversão de 1/3 de suas férias em abono, pois, além do dever do empregador de documentação, e da aplicação do princípio da "melhor aptidão para a prova", como regra geral os empregados têm direito e devem usufruir 30 dias de férias, sendo que a exceção é a conversão de parte destas
... regulamentado em lei, haja vista que considera que o manuseio de álcool isopropílico se configura com adicional de insalubridade por não ter o ... - Acórdão, Processo nº 0008177-90.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-08-2022
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... , caracterizam-se como: INSALUBRES EM GRAU MÉDIO (Exposição a álcool isopropílico sem proteção adequada - analise qualitativa/quantitativa ... -
Acórdão Nº 0020417-60.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA . A prorrogação da jornada para além das 5h é tão ou mais penosa do que a prestação de serviços no período considerado legalmente como noturno, merecendo, portanto, o mesmo tratamento. O fato de o empregado realizar jornada mista não desconstitui o direito, sendo devido o adicional noturno também sobre as horas de prorrogação da jornada noturna....
... Sustenta que a autora não manteve contato com álcool sequer nos primeiros dois meses de contrato, pois a autora realizava s inspeção visual, sem a utilização de "álcool isopropílico sob a forma de spray". Tece considerações sobre os PPRAs. Refere que a ... -
Acórdão Nº 0020224-21.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Evidenciado o contato da parte autora com agentes insalubres, sem EPIs suficientes e adequados, é devido o adicional de insalubridade. Recursos desprovidos.
... anexo 14 da NR-15, em razão da limpeza de placas tectônicas com álcool isopropílico, sem uso de luvas impermeáveis. O perito também disse que ... -
Acórdão Nº 0020354-37.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS . A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Inexistentes tais vícios no julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... médio, de acordo com o Anexo nº 11 da NR-15, pelo contato com álcool isopropílico nas limpezas de componentes eletrônicos que manuseava ... -
Acórdão Nº 0021043-86.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O indeferimento da produção de prova pela parte, seguido de julgamento em prejuízo aos seus interesses, configura cerceamento de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da CF.
... que também há necessidade de comprovar o tempo de exposição ao álcool" isopropilico, haja vista que informa que as luvas rasgavam durante a execu\xC3" ... -
Caracterização de insalubridade
... Álcool isoamílico 78 280 mínimo Álcool n-butílico + + 40 115 máximo ... 200 máximo Álcool n-propílico + 156 390 médio Álcool isopropílico + 310 765 médio Aldeído acético ( vide acetaldeído) — — — ...
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Acórdão Nº 0020348-69.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma, vencido o Relator, entendeu que os elementos de convicção colacionados aos autos atestam a presença dos requisitos ínsitos à relação jurídica de emprego entre o autor e a reclamada.
... ção ao dano decorrente do contato com agentes insalubres - álcool isopropílico e butil -, destacando que a conclusão pericial era ... -
Acórdão Nº 0021689-90.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-08-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE AGENTES QUÍMICOS. DEVIDO . Trabalhadora que exerce atividade com manipulação habitual de agente químico, em concentração superior ao limite de tolerância estipulado na norma regulamentar e com possibilidade de absorção também pela pele. Nessa hipótese, e uma vez não comprovado o uso dos equipamentos de proteção individual adequados, que sequer são...
... ; aduz que ficou demonstrado que, se houve o contato com álcool isopropílico, foi de forma eventual, o que não poderia ter ensejado o ... -
Acórdão Nº 0021433-50.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTES QUÍMICOS. Laudo pericial técnico que atesta a insalubridade em grau máximo pelo contato com agentes químicos nas atividades do autor, não infirmado por outros meios de prova. Condenação mantida. Apelo negado.
... o expert apontou que o reclamante utilizava agentes químicos álcool isopropílico e óleo mineral, mas não apresentou a análise preconizada ...