Alcoólatra
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Discriminação em demissão de alcoólatra deve ser comprovada, decide TST
Discriminação em demissão de alcoólatra deve ser comprovada
Para a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi correta a demissão por justa causa de carteiro alcoólatra. Segundo o tribunal, embora o alcoolismo seja uma doença crônica, ficou comprovado que o carteiro trabalhou nessa condição por vários m... -
'Gabriel Monteiro orientou criança a falar que seu pai era alcoólatra', diz ex-assessor do parlamentar sobre vídeo publicado nas redes sociais
RIO — De acordo com ex-assessores, o vereador do Rio, ex-policial e youtuber Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira (sem partido) publicou "vídeos forjados" em suas redes sociais. Entre essas gravações, estão alguns em que aparecem diversas crianças, qu...
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'Gabriel Monteiro orientou criança a falar que seu pai era alcoólatra', diz ex-assessor do vereador sobre vídeo publicado nas redes sociais
Agência O Globo -De acordo com ex-assessores, o vereador do Rio, ex-policial e youtuber Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira (sem partido) publicou em suas redes sociais "víideos forjados". Entre essas gravações, estão alguns em que aparecem diversas cr...
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'Gabriel Monteiro orientou criança a falar que seu pai era alcoólatra', diz ex-assessor do parlamentar sobre vídeo publicado nas redes sociais
RIO — De acordo com ex-assessores, o vereador do Rio, ex-policial e youtuber Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira (sem partido) publicou "vídeos forjados" em suas redes sociais. Entre essas gravações, estão alguns em que aparecem diversas crianças, qu...
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'Gabriel Monteiro orientou criança a falar que seu pai era alcoólatra', diz ex-assessor do vereador sobre vídeo publicado nas redes sociais
Agência O Globo -De acordo com ex-assessores, o vereador do Rio, ex-policial e youtuber Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira (sem partido) publicou em suas redes sociais "víideos forjados". Entre essas gravações, estão alguns em que aparecem diversas cr...
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Alcoólatra deve ser encaminhado ao INSS, diz TRT-MG, ao invalidar dispensa
Alcoólatra deve ser encaminhado ao INSS, alerta TRT-MG em decisão
O alcoolismo crônico, atualmente, é reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde, que o classifica como síndrome de dependência do álcool. Trata-se de uma patologia que gera compulsão e leva o alcoólatra ao consumo descontrolado e a p... -
Alcoólatra demitido sem justa causa será reintegrado e indenizado
Alcoólatra demitido sem justa causa será reintegrado e indenizado
Por considerar que a demissão de um trabalhador que sofre de alcoolismo foi discriminatória, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) manteve a reintegração de um bancário submetido a tratamento em decorrência de al... -
Morador de rua alcoólatra será internado compulsoriamente
Morador de rua alcoólatra será internado compulsoriamente
Um morador de rua alcoólatra e com problemas psiquiátricos será internado compulsoriamente para tratamento. Segundo decisão do desembargador Orloff Neves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás, o homem coloca em risco a própria vida, ao se recu... -
Empregado acusa Ambev de deixá-lo alcoólatra, mas não comprova
Empregado acusa Ambev de deixá-lo alcoólatra, mas não comprova
Um ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) pediu, mas não ganhou, indenização por danos morais, alegando ter sido induzido ao alcoolismo ao receber vales-cerveja da empresa. Porém, ele não comprov... -
TRT-1 é obrigado a julgar de novo recurso de cervejeiro que virou alcoólatra
TRT-1 deve julgar de novo recurso de cervejeiro que virou alcoólatra
Embora não seja obrigação do julgador examinar todos os argumentos levantados pela parte, em face do princípio do livre convencimento previsto no artigo 131 do Código de Processo Civil, é seu dever analisar as questões que possam ser úteis ou indi... -
Acórdão nº HC 155230 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O simples fato do Paciente ser alcoólatra não é motivo para justificar a conclusão desfavorável acerca da conduta social do agente. Precedente ... 3. A aferição da personalidade ...
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Acórdão Nº 353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... COMPORTAMENTAIS RELACIONADOS COM USO DE ÁLCOOL OU ... OUTRS SUBSTÂNCIAS: INVIABILIDADE DA PUNIÇÃO PELA ... CONDIÇÃO DE ALCOÓLATRA OU DEPENDENTE QUÍMICO E DO ... INADIMPLEMENTO DE DÍVIDAS PELO SERVIDOR POLICIAL ... DESCUMPRIMENTO ... FUNDAMENTAL JULGADA PARCIALMENTE ...
- ENCERRAMENTO / DISSOLUÇÃO - C.A.D.A.CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-60/1998-004-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2007
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REINTEGRAÇÃO. EMPREGADO ALCÓOLATRA. Ao deixar de examinar a omissão apontada em embargos de declaração reiterados interpostos na eg. Corte Regional, a prestação jurisdicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-60/1998-004-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2007
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REINTEGRAÇÃO. EMPREGADO ALCÓOLATRA. Ao deixar de examinar a omissão apontada em embargos de declaração reiterados interpostos na eg. Corte Regional, a prestação jurisdicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4939/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
ADESÃO A PLANO DE ADEQUAÇÃO DE QUADROS (PAQ) DO BANCO DO BRASIL ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE PRESUME COAÇÃO PELO FATO DE O RECLAMANTE SER ALCOÓLATRA, SOB TRATAMENTO MÉDICO, E AINDA ESTAR ENDIVIDADO COM O BANCO RECLAMADO ARTIGOS 82 E 145, I, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. Para prevenir possível violação dos artigos 82 e 145, I, do Código Civil de 1916, decorrente da conclusão do i. Juízo a quo de nulidade da
... ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE PRESUME COAÇÃO PELO FATO DE O RECLAMANTE SER ... ALCOÓLATRA, SOB TRATAMENTO MÉDICO, E AINDA ESTAR ENDIVIDADO COM O BANCO ... RECLAMADO ARTIGOS 82 E 145, I, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. Para prevenir possível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-89.2014.5.06.0013), 12-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ALCOOLISMO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO CONFIGURADA. A mera ciência por parte da empresa da condição de alcoólatra de seu empregado não autoriza entender que a dispensa levada a efeito tenha sido discriminatória, maxime se há nos autos elementos que levam ao entendimento de que o empregado não houvera sido tratado com discriminação, nem dispensado...
... DIREITO DO TRABALHO. ALCOOLISMO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO CONFIGURADA. A mera ciência por parte da empresa da condição de alcoólatra de seu empregado não autoriza entender que a dispensa levada a efeito tenha sido discriminatória, maxime se há nos autos elementos que levam ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000003-62.2015.5.06.0413), 16-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE O LABOR E A DOENÇA DESENVOLVIDA. Com razão, o juízo de piso ao afirmar que: "O próprio laudo pericial deixa certo que era a obreira filha de um casal psicótico, com pai alcoólatra e assassino, tendo histórico de depressão em sua genitora, o que fortalece o entendimento dessa magistrada de que a...
... razão, o juízo de piso ao afirmar que: " O próprio laudo pericial deixa certo que era a obreira filha de um casal psicótico, com pai alcoólatra e assassino, tendo histórico de depressão em sua genitora, o que fortalece o entendimento dessa magistrada de que a doença não foi agravada ou ... -
E se Deus existisse e morasse na Bélgica? Riso, humor e releituras das narrativas bíblicas
Deus, alcoólatra e perverso, criou o mundo não por amor, mas por tédio. Essa é uma das premissas do filme O Novíssimo Testamento (2014) dirigido e produzido pelo belga Jaco van Dormael. A narrativa fílmica abre uma série de reflexões sobre a relação entre deuses e humanos, deuses e deuses e humanos e humanos. Ele vive na Bélgica com sua esposa, passiva e quase sem voz e Ea, sua filha pré-adolescen
... Vanda Fortuna Serafim* ... Resumo: Deus, alcoólatra e perverso, criou o mundo não por amor, mas por tédio. Essa é uma das premissas do filme O Novíssimo Testamento (2014) dirigido e produzido pelo ... - Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima abre inquérito para apurar conduta de Gabriel Monteiro
- Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima abre inquérito para apurar conduta de Gabriel Monteiro
- Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima abre inquérito para apurar conduta de Gabriel Monteiro
- Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima abre inquérito para apurar conduta de Gabriel Monteiro
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Acordão do Quinta Turma, 04-02-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSOPRÓPRIO. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL O EXAME DA SUFICIÊNCIA DA PROVACOLHIDA PARA SUSTENTAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE.VETORES DA CULPABILIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO AGENTE.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE FLAGRANTE INEXISTENTE. HABEASCORPUS NÃO CONHECIDO.- O