Alcoólatras
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; ... VII - acolhimento institucional; (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... VIII - inclusão em ...
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Livro conta como uma criança negra, filha de alcoólatras e moradora da favela fez mestrado em Roma
NITERÓI — Desde muito pequena Laila dos Santos aprendeu a se adaptar e tinha uma grande aliada: a imaginação. Negra, filha de alcoólatras, ela nasceu no Cubango e passou a infância mudando de bairro, pois seus pais não conseguiam pagar o aluguel. Eng...
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Livro conta como uma criança negra, filha de alcoólatras e moradora da favela fez mestrado em Roma
NITERÓI — Desde muito pequena Laila dos Santos aprendeu a se adaptar e tinha uma grande aliada: a imaginação. Negra, filha de alcoólatras, ela nasceu no Cubango e passou a infância mudando de bairro, pois seus pais não conseguiam pagar o aluguel. Eng...
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Livro conta como uma criança negra, filha de alcoólatras e moradora da favela fez mestrado em Roma
NITERÓI — Desde muito pequena Laila dos Santos aprendeu a se adaptar e tinha uma grande aliada: a imaginação. Negra, filha de alcoólatras, ela nasceu no Cubango e passou a infância mudando de bairro, pois seus pais não conseguiam pagar o aluguel. Eng...
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Cidade alemã usa alcoólatras para limpar ruas e paga com cerveja
O Globo ESSEM - Em um projeto inédito na Alemanha, alcoólatras são pagos com cerveja para limpar as ruas da cidade de Essem, no estado Renânia do Norte-Vestfália. O objetivo, de acordo com o site "Deutsche Welle", é ajudar os participantes a se reint...
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Acórdão nº 2006/0154868-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ARTS. 148, IV, 208, VII, E 209 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REGRA ESPECIAL ... I - É ...
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Pássaros gourmets e macacos alcoólatras convivem com turistas
de arroz perto de Hanói, no caminho para Halong PASSADO E PRESENTE: no alto da página, barqueira com corais em 2002; acima, em 2012, pássaro com pain au chocolat roubado de turista. Ao lado, um dos tradicionais barcos que fazem minicruzeiros em Halon...
- Termos de Convênios. 20 Associação de Assistência a Alcoólatras e Toxicômanos Grupo Terapêutico Goiás Sem Drogas nº 8
- Termos Aditivos. 10-09-3º TA ao Contr nº 81-2017 201710319001280_ ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS GRUPO TERAPÊUTICO GOIÁS SEM DROGAS
- EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS DA COMUNIDADE TERAPEUTICA FRUTO FIEL
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Acórdão nº 0554714-05.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2019
... adolescente (art. 101, IV, do ECA); inclusão em ... programa oficial ou comunitário de auxílio, ... orientação e tratamento de alcoólatras e toxicômanos ... (art. 101, VI, do ECA), sendo que o adolescente e seus ... responsáveis concordaram com a remissão concedida ... Homologada ...
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Acórdão nº 147.022 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 01-06-2015
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO (ART. 157 §2, I e II CP). AUTORIAE MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL CONFIRMADAS. RECEBIMENTO DO RECURSO NO DUPLO EFEITO. NÃO ACOLHIDO. ALTERAÇÃO DE MEDIDASÓCIO-EDUCATIVA. MEDIDA EM MEIO ABERTO. INCABÍVEL. APLICAÇÃO ADEQUADA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO C/C INCLUSÃOEM PROGRAMA OFICIAL OU...
... C/C INCLUSÃO EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITÁRIO DE ... AUXILIO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO A ALCOÓLATRAS E ... TOXICÔMANOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E ... IMPROVIDO, À UNANIMIDADE ... Acordam ... os Excelentíssimos Senhores ... -
Acórdão nº 0500919-84.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Marzo de 2019
... 101, IV, do ECA); ... inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, ... orientação e tratamento de alcoólatras e toxicômanos (art ... 101, VI, do ECA), sendo que o adolescente e seus ... responsáveis concordaram com a remissão concedida ... Homologada ...
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Acordao N° 1276718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Compensação. Débitos. Redução. Dano moral inexistente 1. É cabível a compensação de dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (cc 368 e 369). 2. É devida indenização por danos morais ao locatário que, enquanto se encontrava internado em clínica de recuperação para alcoólatras, teve os móveis retirados de sua residência e...
... É devida indenização por danos morais ao locatário que, enquanto se encontrava internado em ... clínica de recuperação para alcoólatras", teve os móveis retirados de sua residência e vendidos pela ... Sendo os bens alienados de pequeno valor a ambas as partes hipossuficientes é razo\xC3" ... -
Acórdão nº 0544150-69.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Enero de 2016
... OU AMBULATORIAL, E INCLUSÃO EM PROGRAMA OFICIAL ... OU COMUNITÁRIO DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E ... TRATAMENTO A ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS ... POSSIBILIDADE. INTERNAÇÃO. MEDIDA EXTREMA. CARÁTER ... EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA ...
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Acórdão Nº 0015151-95.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... , constata-se que referida casa de acolhimento é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, que atende dependentes químicos e alcoólatras, e é mantida, também, com verbas públicas, conforme se infere da notícia veiculada no site da Secretaria de Cidade e Justiça do Estado do ...
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Acórdão nº 0533580-19.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ... alcoólatras" e toxicômanos (art. 101, VI, do ECA), sendo ... que o adolescente e seus responsáveis concordaram com a ... remissão concedida. Homologada pelo Ju\xC3" ...
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Acordao N° 1395783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca. Adolescente com 13 anos à época dos fatos. Recurso da defesa. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo. Artigo 215 da lei nº 8. 069/1990. Doutrina da proteção integral. Alegação de cerceamento de defesa. Não...
... de saúde mental e de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e ... tratamento a alcoólatras e toxicômanos já foi alcançada na sentença recorrida, restando ... configurada a ausência de interesse recursal nesse aspecto ... 11. Recurso ... -
Acórdão Nº 0009886-35.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2023
... MORADORES DE RUAS, PESSOAS QUE ... FREQUENTEMENTE DEMONSTRAM COMPORTAMENTO ... AGRESSIVO POR SEREM USUÁRIOS DE DROGAS E ... ALCOÓLATRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... DEVIDO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 77 DA LEI ... COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2011. SENTENÇA ... MANTIDA. RECURSO ...
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Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...
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Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...
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Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...
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Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...
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Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...
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Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...