Alcoólatras

1322 resultados para Alcoólatras

  • Cidade alemã usa alcoólatras para limpar ruas e paga com cerveja
    O Globo ESSEM - Em um projeto inédito na Alemanha, alcoólatras são pagos com cerveja para limpar as ruas da cidade de Essem, no estado Renânia do Norte-Vestfália. O objetivo, de acordo com o site "Deutsche Welle", é ajudar os participantes a se reint...
  • Livro conta como uma criança negra, filha de alcoólatras e moradora da favela fez mestrado em Roma
    NITERÓI — Desde muito pequena Laila dos Santos aprendeu a se adaptar e tinha uma grande aliada: a imaginação. Negra, filha de alcoólatras, ela nasceu no Cubango e passou a infância mudando de bairro, pois seus pais não conseguiam pagar o aluguel. Eng...
  • Livro conta como uma criança negra, filha de alcoólatras e moradora da favela fez mestrado em Roma
    NITERÓI — Desde muito pequena Laila dos Santos aprendeu a se adaptar e tinha uma grande aliada: a imaginação. Negra, filha de alcoólatras, ela nasceu no Cubango e passou a infância mudando de bairro, pois seus pais não conseguiam pagar o aluguel. Eng...
  • Livro conta como uma criança negra, filha de alcoólatras e moradora da favela fez mestrado em Roma
    NITERÓI — Desde muito pequena Laila dos Santos aprendeu a se adaptar e tinha uma grande aliada: a imaginação. Negra, filha de alcoólatras, ela nasceu no Cubango e passou a infância mudando de bairro, pois seus pais não conseguiam pagar o aluguel. Eng...
  • Termos de Convênios. 20 Associação de Assistência a Alcoólatras e Toxicômanos Grupo Terapêutico Goiás Sem Drogas nº 8
  • Acórdão nº 2006/0154868-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA E CONDIÇÕES DA AÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ARTS. 148, IV, 208, VII, E 209 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REGRA ESPECIAL. I - É competente a Vara da Infância e da...

    ...CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ARTS. 148, IV, 208, VII, E 209 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REGRA ESPECIAL. I - É ...
  • EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS DA COMUNIDADE TERAPEUTICA FRUTO FIEL
  • Pássaros gourmets e macacos alcoólatras convivem com turistas
    de arroz perto de Hanói, no caminho para Halong PASSADO E PRESENTE: no alto da página, barqueira com corais em 2002; acima, em 2012, pássaro com pain au chocolat roubado de turista. Ao lado, um dos tradicionais barcos que fazem minicruzeiros em Halon...
  • Termos Aditivos. 10-09-3º TA ao Contr nº 81-2017 201710319001280_ ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS GRUPO TERAPÊUTICO GOIÁS SEM DROGAS
  • Acórdão nº 0554714-05.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2019

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RECURSO DE APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA DE REMISSÃO CUMULADA COM A DE ADVERTÊNCIA E OUTRAS DE PROTEÇÃO PROPOSTA PELO PARQUET E ACEITA PELO ADOLESCENTE E SEUS PAIS. ALEGAÇÃO DE AUSêNCIA DE DEFESA TÉCNICA. HOMOLOGAÇÃO FEITA PELO JUÍZO PRIMEVO. DECISÃO MANTIDA. NÃO HOUVE PREJUÍZO PARA O ADOLESCENTE. APELO CONHECIDO E...

    ...adolescente (art. 101, IV, do ECA); inclusão em. programa oficial ou comunitário de auxílio,. orientação e tratamento de alcoólatras e toxicômanos. (art. 101, VI, do ECA), sendo que o adolescente e seus. responsáveis concordaram com a remissão concedida. Homologada pelo Juízo a ...
  • Acórdão nº 147.022 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 01-06-2015

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO (ART. 157 §2, I e II CP). AUTORIAE MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL CONFIRMADAS. RECEBIMENTO DO RECURSO NO DUPLO EFEITO. NÃO ACOLHIDO. ALTERAÇÃO DE MEDIDASÓCIO-EDUCATIVA. MEDIDA EM MEIO ABERTO. INCABÍVEL. APLICAÇÃO ADEQUADA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO C/C INCLUSÃOEM PROGRAMA OFICIAL OU...

    ...C/C INCLUSÃO EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITÁRIO DE. AUXILIO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO A ALCOÓLATRAS E. TOXICÔMANOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E. IMPROVIDO, À UNANIMIDADE. . . . . . Vistos,. etc. . . . . . . Acordam. os ...
  • Acórdão nº 0500919-84.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Marzo de 2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A CIRCULAÇÃO DE MOEDA FALSA (ART. 289, § 1º, DO CP). REMISSÃO C/C PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. PLEITO DE EXCLUSÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NÃO OBSERVADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O ADOLESCENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Consta do...

    ...101, IV, do ECA);. inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,. orientação e tratamento de alcoólatras e toxicômanos (art. 101, VI, do ECA), sendo que o adolescente e seus. responsáveis concordaram com a remissão concedida. Homologada pelo Juízo a ...
  • Acordao N° 1276718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020

    Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Compensação. Débitos. Redução. Dano moral inexistente  1. É cabível a compensação de dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (cc 368 e 369). 2. É devida indenização por danos morais ao locatário que, enquanto se encontrava internado em clínica de recuperação para alcoólatras, teve os móveis retirados de sua residência e...

    ...2. É devida indenização por danos morais ao locatário que, enquanto se encontrava internado em. clínica de recuperação para alcoólatras, teve os móveis retirados de sua residência e vendidos pela. locadora. 3. Sendo os bens alienados de pequeno valor a ambas as partes ...
  • Acórdão nº 0544150-69.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Enero de 2016

    EMENTA: ECA. APELAÇÃO. ADOLESCENTE SUBMETIDA À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO CUJO PRAZO MÍNIMO É DE 06 (SEIS) MESES E O MÁXIMO DE 03 (TRÊS) ANOS PELA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO PREVISTO NO ART. 157, CAPUT, DO CP – ROUBO SIMPLES (FLS.70/72). RAZÕES RECURSAIS DA REPRESENTADA. ABSOLVIÇÃO DA MENOR PELA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL A ELA IMPUTADA NA REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL,...

    ...ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS. POSSIBILIDADE. INTERNAÇÃO. MEDIDA EXTREMA. CARÁTER. EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA. SOCIOEDUCATIVA APENAS ...
  • Acórdão Nº 0015151-95.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022

    EMENTA  HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DELITO. DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. REINCIDENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO. ORDEM DENEGADA.  1- É válido o decreto de prisão preventiva que se encontra...

    ..., constata-se que referida casa de acolhimento é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, que atende dependentes químicos e alcoólatras, e é mantida, também, com verbas públicas, conforme se infere da notícia veiculada no site da Secretaria de Cidade e Justiça do Estado do ...
  • Acórdão nº 0533580-19.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL (ART. 28, DA LEI Nº 11.343/06). REMISSÃO CUMULADA COM ADVERTÊNCIA E MEDIDA PROTETIVA. PLEITO DE EXCLUSÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NÃO OBSERVADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O ADOLESCENTE. RECURSO CONHECIDO E...

    ...alcoólatras e toxicômanos (art. 101, VI, do ECA), sendo. que o adolescente e seus responsáveis concordaram com a. remissão concedida. Homologada pelo Juízo a ...
  • Acordao N° 1395783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022

    Apelação criminal da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca. Adolescente com 13 anos à época dos fatos. Recurso da defesa. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo. Artigo 215 da lei nº 8. 069/1990. Doutrina da proteção integral. Alegação de cerceamento de defesa. Não...

    ...de saúde mental e de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e. tratamento a alcoólatras e toxicômanos já foi alcançada na sentença recorrida, restando. configurada a ausência de interesse recursal nesse aspecto. 11. Recurso ...
  • Acórdão Nº 0009886-35.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2023

    RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR. ASSISTENTE SOCIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA. REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE QUE PODEM SER COMPROVADOS POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS COLHIDOS NOS AUTOS QUE...

    ...MORADORES DE RUAS, PESSOAS QUE. FREQUENTEMENTE DEMONSTRAM COMPORTAMENTO. AGRESSIVO POR SEREM USUÁRIOS DE DROGAS E. ALCOÓLATRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 77 DA LEI. COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2011. SENTENÇA. MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E ...
  • Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021

    INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...

    ... artigos 112, VI e 121 e seguintes do ECA, bem como à medida protetiva de inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, nos termos do artigo 101, inciso VI, do ECA.Em suas razões recursais (mov#89) aponta a necessidade de aplicação de medida menos ...
  • Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021

    INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...

    ... artigos 112, VI e 121 e seguintes do ECA, bem como à medida protetiva de inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, nos termos do artigo 101, inciso VI, do ECA.Em suas razões recursais (mov#89) aponta a necessidade de aplicação de medida menos ...
  • Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021

    INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...

    ... artigos 112, VI e 121 e seguintes do ECA, bem como à medida protetiva de inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, nos termos do artigo 101, inciso VI, do ECA.Em suas razões recursais (mov#89) aponta a necessidade de aplicação de medida menos ...
  • Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021

    INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...

    ... artigos 112, VI e 121 e seguintes do ECA, bem como à medida protetiva de inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, nos termos do artigo 101, inciso VI, do ECA.Em suas razões recursais (mov#89) aponta a necessidade de aplicação de medida menos ...
  • Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021

    INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...

    ... artigos 112, VI e 121 e seguintes do ECA, bem como à medida protetiva de inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, nos termos do artigo 101, inciso VI, do ECA.Em suas razões recursais (mov#89) aponta a necessidade de aplicação de medida menos ...
  • Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021

    INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...

    ... artigos 112, VI e 121 e seguintes do ECA, bem como à medida protetiva de inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, nos termos do artigo 101, inciso VI, do ECA.Em suas razões recursais (mov#89) aponta a necessidade de aplicação de medida menos ...
  • Acordao Nº 155486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021

    INFÂNCIA E JUVENTUDE - APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - ADEQUAÇÃO - ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIEOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO - NÃO CONFIGURAÇÃO -SENTENÇA MANTIDA. 1) Deve ser fixada a medida socioeducativa mais...

    ... artigos 112, VI e 121 e seguintes do ECA, bem como à medida protetiva de inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, nos termos do artigo 101, inciso VI, do ECA.Em suas razões recursais (mov#89) aponta a necessidade de aplicação de medida menos ...

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