alcoolatras anonimos
-
Contratos bancários
... grátis de bebida alcoólica em frente a uma unidade dos Alcoólatras Anônimos. Não há como negar que, nesses casos, há um interesse que ...
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... "Não queria ofender os Alcoólatras Anônimos nem os bêbados. Eu falei que essa lei tinha sido feita por ... -
Acórdão nº 1.0024.06.249321-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS - INCAPACIDADE DO AGENTE - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - SUCUMBÊNCIA. Demonstrada pelo conjunto fático probatório dos autos a incapacidade relativa do agente na época da celebração do negócio jurídico, a anulação do negócio jurídico que importou na cessão de todas as suas quotas sociais é medida que se impõe....
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000658-67.2015.5.06.0014), 27-09-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram neste caso. Recurso empresarial provido, no particular.
... forças para não se drogar (podendo ser equiparados aos alcoólatras anônimos).". Sustentou-se que " o autor prosseguiu com seu tratamento, ... -
Acórdão nº 1.0024.06.249321-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS - INCAPACIDADE DO AGENTE - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - SUCUMBÊNCIA. Demonstrada pelo conjunto fático probatório dos autos a incapacidade relativa do agente na época da celebração do negócio jurídico, a anulação do negócio jurídico que importou na cessão de todas as suas quotas sociais é medida que se impõe....
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000109-89.2013.5.07.0017), 2013-10-02
... em transmitir a programação de narcóticos anônimos e alcoólatras anônimos;" (ID n.º 44181 - Pág.4) ... Depoimento da segunda ...
-
Acórdão nº 1.0183.12.017991-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. RECURSO TEMPESTIVO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DOS MENORES. PERDA DA GUARDA DA GENITORA. MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS OBSERVADO. DETERMINAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O art. 198 da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - estabelece que, nos procedimentos afetos à Justiç
-
Acórdão nº 1.0183.12.017991-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. RECURSO TEMPESTIVO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DOS MENORES. PERDA DA GUARDA DA GENITORA. MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS OBSERVADO. DETERMINAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O art. 198 da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - estabelece que, nos procedimentos afetos à Justiç
-
Cruz das almas - 2� vara c�vel
... ( ) Os alcoólatras anônimos habituais e os viciados em crack. ( ) Os índios aculturados dos ...
-
Paripiranga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Que não se lembra de nada. Que frequenta os alcóolatras anônimos. Que toma três medicamentos e mostrou as receitas. Que um deles ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000109-89.2013.5.07.0017), 2013-04-26
... em transmitir a programação de narcóticos anônimos e alcoolatras anônimos; que o depoente é conselheiro" ... Já a segunda testemunha do ...
-
Acórdão nº HC 118320 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... Freqüentador da associação dos Alcoólatras Anônimos, a conclusão é de que seu tratamento estava atrelado ao ...
- Acórdão nº 3277 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 3617 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
-
Acórdãos nº 0042661-38.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... 8.26.0000 - São José dos Campos - VOTO Nº 3/6 de alcoólatras anônimos e diversos acompanhamentos com psiquiatras e psicólogos, ...
-
Acórdão Nº 0019460-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... alcoólatras anônimos’ ... Diante desse contexto, requer, liminarmente, a ...
-
Acórdãos nº 0007327-31.2013.8.26.0619 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... e que já chegou a frequentar a Associação dos Alcóolatras Anônimos. “Na data dos fatos, o réu se negou a soprar ...
-
O que vem a seguir na'continuação'
... corridas matinais diárias e frequentando as reuniões do Alcoólatras Anônimos. Agora um homem equilibrado e afastado do FBI, ele acaba se ...
-
Valença - 2ª vara criminal
... no Bairro da Graça, e que ela também participa do Grupo dos Alcoólatras Anônimos do Sagrado Bom Jesus da Lapa e participa de todas as reuniões ...
-
Acórdão Nº 0003830-31.2019.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-06-2022
... alcoólatras anônimos e frequenta a igreja” (mov. 302.5 da ação penal, ...
-
Capixaba
... va e se dedicava muito o grupo dos Alcoólatras Anónimos em Cruzeiro ... do Sul e nas outras paróquias da diocese veio a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001022-03.2010.5.07.0009), 2010-11-03
... união na Associação dos Alcoólatras Anônimos; que quando já ao tempo ... da suposta prestação de serviço ...
-
Inimputabilidade penal: emoção, paixão e embriaguez
A imputabilidade é um dos temas mais interessantes do Direito Penal, eis que envolve o lado emocional do ser humano. O trabalho traz, numa forma de revisão doutrinária, a imputabilidade, situada dentro da culpabilidade e os elementos necessários para a caracterização da inimputabilidade penal. A emoção, a paixão e a embriaguez são analisadas como causas de exclusão da culpabilidade, salientando o
... -se que, dos 67.478 internos por drogas, 64.000 (94,8%) eram alcoólatras, enquanto apenas 3.478 (5,2%) eram dependentes de outras drogas (Leal, ... A posição do Movimento dos Alcoólatras Anónimos é no sentido de considerar o alcoolismo uma doença hereditária. O ... -
Cruzeiro do Sul
... va e se dedicava muito o grupo dos Alcoólatras Anónimos em Cruzeiro ... do Sul e nas outras paróquias da diocese veio a ...