Alcoolismo

920 resultados para Alcoolismo

  • Classificação vLex
  • Representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas

    A compreensão das crenças sobre o alcoolismo pode ser importante para a implantação de políticas e práticas de saúde. Esta pesquisa investigou as representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas brasileiros. Cinquenta adultos participaram deste estudo, 27 mulheres e 23 homens. Eles responderam a entrevistas semiestruturadas que abordaram crenças sobre o alcoolismo, atribuição...

  • Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico

    A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil municipal de São Caetano do Sul (SP), em pedido para anular decisão que confirmou sua demissão de justa causa por em...

  • TRF-4 dá 20 dias para INSS conceder aposentadoria a segurado com alcoolismo

    O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano. Assim, uma vez comprovada a qualidade de segurado e reunidos os requis...

  • Articulações da Justiça frente aos desafios gerados pela drogadicção e pelo alcoolismo

    Poucos dias atrás, nosso calendário marcou o dia 6 de agosto de 2017. Nessa data, no ano de 1945, um avião bombardeiro norte-americano, modelo B-29, causou mortes e destruição sem precedentes ao lançar a temível bomba atômica sobre Hiroshima, no J...

  • STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

    A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiqu...

  • TRF-4 considera alcoolismo como tipo de deficiência e concede benefício

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou a dependência de álcool um tipo de deficiência e concedeu o benefício assistencial a um paranaense da cidade de Astorga, de 52 anos. Segundo a decisão da 6ª Turma do tribunal, ele é dependente de...

  • Acórdão nº 2015/0124416-5 de T5 - QUINTA TURMA, 27 de Outubro de 2015

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGADA INIMPUTABILIDADE DO PACIENTE. AFERIÇÃO. ALCOOLISMO. INVIABILIDADE. ANÁLISE APROFUNDADA DO MATERIAL...

  • Acórdão nº 2014/0132943-1 de T3 - TERCEIRA TURMA, 18 de Junho de 2015

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. ALCOOLISMO. AGRAVAMENTO DO RISCO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. PRECEDENTES. 1. Tendo as instâncias ordinárias, à luz das provas bem como de interpretação contratual, reconhecido o agravamento do risco pelo segurado, a pretensão recursal, em sentido contrário, esbarra necessariamente nos óbices das Súmulas nºs 5 e 7/STJ. 2. Agravo...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-529000-74.2007.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 05 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ALCOOLISMO. DOENÇA CRÔNICA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO À REINTEGRAÇÃO. De acordo com o Tribunal Regional, o reclamante é dependente químico, apresentando quadro que associa alcoolismo crônico com o uso de maconha e crack. A jurisprudência desta Corte tem se orientado no sentido de que o alcoolismo crônico, catalogado no Código Internacional de Doenças (C

    ...A C Ó R D Ã O. (7ª Turma). GMDMA/FSA/. RECURSO DE REVISTA. ALCOOLISMO. DOENÇA CRÔNICA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO À REINTEGRAÇÃO. De acordo com o Tribunal Regional, o reclamante é ...

  • Drama do alcoolismo

    Ancelmo Gois Drama do alcoolismo O engenheiro carioca Vicente Britto Pereira, que reside há dez anos em Porto Alegre com sua companheira, a escritora Lya Luft, acaba de lançar pela Record o livro "Ensaios sobre a embriaguez". Aborda o drama do alcool...

  • Acórdão nº 2009/0200816-3 de T5 - QUINTA TURMA, 15 de Março de 2011

    HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. RÉU SEMI-IMPUTÁVEL. PENA-BASE: 6 ANOS DE RECLUSÃO. PENA CONSOLIDADA: 4 ANOS, 10 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, SUBSTITUÍDA POR MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO, PELO PRAZO MÍNIMO DE 2 ANOS. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE PROPORCIONALIDADE, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS SÃO

    ...POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E ALCOOLISMO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRECEDENTES. MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME QUE IMPÕEM AUMENTO PROPORCIONAL DA PENA-BASE PARA 5 ...

  • Pinel fecha 15 dos 18 leitos para tratamento de alcoolismo e drogas

    Considerada a principal emergência psiquiátrica da cidade, o Instituto Philippe Pinel, em Botafogo, reduziu o número de atendimentos, fechou leitos e cortou a alimentação oferecida a funcionários e acompanhantes de pacientes. Um dos setores mais afet...

  • Os kennedy e o alcoolismo

    Memória indiscreta A família Kennedy, o mais famoso clã político dos Estados Unidos, foi sacudida esta semana com o lançamento do livro “A common struggle” (“Uma luta comum”, em tradução literal), escrito pelo ex-congressista republicano Patrick Kenn...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-397-79.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ALCOOLISMO CRÔNICO. CLASSIFICAÇÃO COMO DOENÇA DENOMINADA SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS (CID-10, REFERÊNCIA F-10.2). ART. 482, F, DA CLT. REINTEGRAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no

    ...A C Ó R D Ã O. (Ac. 6ª Turma). GMACC/hm/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ALCOOLISMO CRÔNICO. CLASSIFICAÇÃO COMO DOENÇA DENOMINADA SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. - OMS (CID-10, ...

  • Cliente não prova alcoolismo e compra de carro é mantida

    Cabe ao alcoólatra provar o vício que o torna relativamente incapaz, como prevê o artigo 4º do Código Civil, permitindo a anulação de negócios jurídicos feitos por ele. Por entender que a inversão do ônus da prova não se aplica a determinado caso ...

  • Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo, diz TRT-3

    Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo. Com esse entendimento, a juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em exercício na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a demissão por justa de causa de ...

  • Funcionário que sofre de alcoolismo deve voltar ao serviço

    Cabe ao empregador, e não ao funcionário demitido, provar dispensa não discriminatória em casos de pessoas com vírus HIV ou que sofram doença grave que gere preconceito. Com essa tese, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a T...

  • Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval

    Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...

  • Acórdão nº 2005/0197491-7 de T6 - SEXTA TURMA, 08 de Maio de 2007

    PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME HEDIONDO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. DESNECESSIDADE DA PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. MAUS ANTECEDENTES. INQUÉRITOS POLICIAIS ARQUIVADOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. VIOLAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRELEVÂNCIA. PERMANECENDO A...

    ...IRRAZOABILIDADE DA DURAÇÃO DO PROCESSO. OCORRÊNCIA. ALCOOLISMO CRÔNICO. . 1. É possível a concessão de liberdade provisória em crime de homicídio qualificado se ausentes os pressupostos para a manutenção ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23100-55.2009.5.16.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ECT. JUSTA CAUSA NÃO CARACTERIZADA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE ALCOOLISMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...

    ...GMMGD/ama/vln/ef. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ECT. JUSTA CAUSA NÃO CARACTERIZADA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE ALCOOLISMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23100-55.2009.5.16.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ECT. JUSTA CAUSA NÃO CARACTERIZADA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE ALCOOLISMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...

    ...GMMGD/ama/vln/ef. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ECT. JUSTA CAUSA NÃO CARACTERIZADA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE ALCOOLISMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de ...

  • Plano de saúde não pode interromper tratamento por alcoolismo

    Cláusulas contratuais de planos de saúde devem sempre ser interpretadas favoravelmente ao consumidor. Este foi o entendimento da juíza Luciana Corrêa Torres de Oliveira, da 20ª Vara Cível de Brasília, ...

  • Pai de criança que brincava em bueiro quer se curar de alcoolismo

    Morador de rua pede ajuda para tratamento e diz que voltará para casa Gustavo Goulart gus@oglobo.com.br Sem perspectivas. José Roberto no dia seguinte ao banho de Maria num bueiro do Centro Pablo Jacob/03-12-2014 Pai de Maria e personagem importante ...

  • Depressão e alcoolismo são os principais fatores de risco do suicídio

    Especialista garante que a prevenção é possível com aumento do conhecimento sobre situação Flávia Milhorance flavia.milhorance@oglobo.com.br Prevenção. O psiquiatra José Manoel Bertolote criou o Programa Global de Prevenção do Suicídio da OMS há 20 a...

  • Alcoolismo, o vilão brasileiro

    Problema é o maior fator de risco de morte, diz estudo. Pressão alta e obesidade vêm atrás Felipe Sil felipe.sil@oglobo.com.br Vício. Alcoolismo afeta 5,64 milhões de pessoas no Brasil e no Paraguai. Em 2010, foram cerca de 151 mil mortes pelo proble...