alcoolismo e tabagismo
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... ção de políticas de prevenção, de apoio e de tratamento do alcoolismo, do tabagismo ou de outras formas de drogadição e de dependência ...
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Acórdão Nº 5026750-22.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... de auxlio funeral foi devidamente quitada pela primeira r; 6)o tabagismo e o lcool so apenas fatores de risco, porm, no so determinantes para a ... expressamente nunca ter sido diagnosticado com histrico de alcoolismo ou uso de drogas, o que no corresponde verdade; 2) o falecimento do ...
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Acórdão Nº 0001774-23.2012.8.24.0189 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-10-2020
... de que o falecido estava totalmente incapacitado pelo quadro de tabagismo e alcoolismo crônicos) ... Conveniência de superar entraves ao ...
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Acórdão, Processo nº 5293860-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... social da família, o fato de que o casal tem um histórico de alcoolismo, tabagismo e depressão. A requerente também foi diagnosticada com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5022086-03.2020.4.04.9999), 01-11-2020
... de saúde da pessoa exposta (estado nutricional e imunológico, tabagismo, alcoolismo, etc.), a quantidade inalada, absorvida ou ingerida e, ...
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Princípio do não improviso
... , distribuição de folhetos educativos com temas como AIDS, tabagismo", alcoolismo, uso de drogas e higiene pessoal. No que se refere à prevenç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020974-77.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF.
... Com relação ao alcoolismo, os dados que apoiam as influências genéticas no alcoolismo são: ... Prevenção e Tratamento da Dependência Química (alcoolismo, tabagismo e outras drogas) ... VII.1.1 - O Programa incluirá o tratamento de ... -
Acórdão Nº 0020203-13.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-10-2019
... alcoolismo, tabagismo, dentre outras causas ... O reclamante impugna o laudo médico ...
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Acórdão, Processo nº 0000452-39.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... Hábito: negou alcoolismo, tabagismo e toxicofilia ... Doença da idade adulta: negou hipertensão ...
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Acórdão, Processo nº 0002800-64.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... Hábito: negou alcoolismo, tabagismo e toxicofilia ... Doença da idade adulta: hipertensão ...
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Simony revela sofrimento com efeitos colaterais após fim de radioterapia
... Falta de exerccios fsicos, sedentarismo, alcoolismo, tabagismo, obesidade e falta de alimentao saudvel, ou seja, uma dieta ...
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Jurado do MasterChef da Austrália morre de câncer de intestino aos 46 anos: veja os 6 sintomas em jovens
... Falta de exercícios físicos, sedentarismo, alcoolismo, tabagismo, obesidade e falta de alimentação saudável, ou seja, uma ...
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Simony revela sofrimento com efeitos colaterais após fim de radioterapia
... Falta de exerccios fsicos, sedentarismo, alcoolismo, tabagismo, obesidade e falta de alimentao saudvel, ou seja, uma dieta ...
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Simony revela em novo livro sofrimento com efeitos colaterais após fim de radioterapia
... Falta de exerccios fsicos, sedentarismo, alcoolismo, tabagismo, obesidade e falta de alimentao saudvel, ou seja, uma dieta ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... preventivas genéricas (doenças sexualmente transmissíveis, alcoolismo, câncer), além de campanhas de vacinação, de primeiros socorros e de ... infectocontagiosas; V — Promover o registro de absenteísmo, tabagismo, alcoolismo, obesidade, afastamentos, doenças profissionais e acidentes ...
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Putin utiliza esporte como arma de poder na rússia
... principais razes para a queda em indicadores sempre trgicos de alcoolismo e tabagismo na Rssia, segundo Aubin. Aqueles que praticam esporte passaram ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... saúde bucal; VI – saúde mental e prevenção e tratamento do tabagismo, alcoolismo e abuso de drogas ilícitas; VII – segurança alimentar e ... -
O Direito E A Justiça Da Era Da Física Quântica, Da Psicologia E Da Parapsicologia
... Se forem aficionados da sexolatria, do tabagismo, alcoolismo, drogadição, agressividade e, de qualquer forma, distantes ...
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Acórdão, Processo nº 5065101-78.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... Nega atividade física e alcoolismo. Relata tabagismo. Realiza as atividades do lar e tem bom relacionamento ...
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Câncer de intestino: mortes precoces em brasileiros a partir dos 30 anos devem crescer 10% até 2030, projeta o Inca
... Falta de exercícios físicos, sedentarismo, alcoolismo, tabagismo, obesidade e falta de alimentação saudável, ou seja, uma ...
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Experiência da residência multiprofissional em serviço social e cuidados paliativos oncológicos
Este artigo destaca a inserção do programa de residência multiprofissional no Serviço de Terapia da Dor e Cuidados Paliativos do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) entre os anos de 2013 a 2015. Apropriando-se da teoria crítica marxiana, apresenta um estudo descritivo e exploratório, de cunho qualitativo, iluminando a dimensão técnico-operativa do Serviço Social no âmbito do ICC. Destacase a...
... , idade, raça) e modificáveis (alimentação, sedentarismo, alcoolismo, tabagismo, entre outros). As células cancerígenas se agrupam ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001091-56.2016.5.07.0031), 2018-07-31
... Exercícios físicos de intensidade excessiva; ... Tabagismo; ... Alcoolismo; ... Uso de drogas injetáveis; ... Uso de cocaína; ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... ção de atividades taxativamente perigosas, como a poluição, o tabagismo e o alcoolismo. Neste sentido, esclarece Geneviève Viney, acerca da ...
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Acórdão Nº 5013271-59.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. HIPÓTESES DO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NÃO ATENDIDAS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE PRECEDENTE JUNTADO PELA PARTE. DISTINÇÃO DO CASO EM JULGAMENTO EVIDENTE DIANTE DAS PARTICULARIDADES DO
... 19050 noticiou queCLARI TEREZINHA DORIGON,"apresenta Alcoolismo (CID 10:F10), Tabagismo (CID 10 F17) e Transtorno afetivo bipolar (CID 10: ...