aldembar
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Decisões Monocráticas nº 638115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Brasília, 23 de maio de Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar de Andrade Sarmento ... coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de JustiÇa ... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-103 DIVULG ...
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Decisões Monocráticas nº 113667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Brasília, 23 de maio de Ministro Joaquim Barbosa Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar de Andrade Sarmento ... coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de JustiÇa ... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-103 DIVULG ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0310775-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 98.023 - RJ (2007/0310775-3) ... IMPETRANTE : ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : ANTÔNIO MARCOS DO CARMO PEIXOTO ...
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Acórdão nº 2014/0310413-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. EXTREMA CRUELDADE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 21 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO...
... ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0004698-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 194.191 - RJ (2011/0004698-0) ... IMPETRANTE : ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : BRUNO ATHAYDE DE CARVALHO (PRESO) ... Uma vez ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0234964-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 155.441 - RJ (2009/0234964-0) ... RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... IMPETRANTE : ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : BRUNO ATHAYDE DE CARVALHO (PRESO) ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 17553 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-10-2021
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Decisões Monocráticas nº 31206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar ...
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Decisões Monocráticas nº 4311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Ministro Joaquim Barbosa Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar ...
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Decisões Monocráticas nº 682651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Brasília, 23 de maio de Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar de Andrade Sarmento ... coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de JustiÇa ...
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Decisões Monocráticas nº 13769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Publique-se ... Brasília, 23 de maio de 2012 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar ...
- Acórdão nº HC 143496 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Decisões Monocráticas nº 13214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Aldembar ...
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Decisões Monocráticas nº 113676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar ...
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Decisões Monocráticas nº 113685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar ...
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Decisões Monocráticas nº 13383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2012
... Pacte.(s) : Nilo Silva Filho ... impte.(S) : Aldembar ...
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Acórdão nº 2007/0100722-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 82.380 - RJ (2007/0100722-6) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :ANTÔNIO JESUS DE BARROS (PRESO) ... HABEAS CORPUS ...
- Acórdão nº HC 194191 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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PORTARIAS DE 30 de junho de 2023
... 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.Nº 1.353 - Art. 1º Nomear ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do ...
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PORTARIA Nº 193, DE 6 DE JUNHO DE 2018
... Financeiros do Campus Paracambi, UASG 158484, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: Aldembar de Andrade Sarmento - matrícula SIAPE no 1881962 - Ordenador Titular; David Braga Pires da Silva - matrícula SIAPE no 2238953 - Ordenador Suplente; ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2018 - UASG 158484
... declaração de Inexigibilidade em 21/12/2018. ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/12/2018. ALEXANDRE REZENDE DA COSTA. Direção de Administração. Valor Global: R$ ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - UASG 158484
... declaração de Dispensa em 26/03/2019. ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2019. DAVID BRAGA PIRES DA SILVA. Diretor de Ensino. Valor Global: R$ 341.401,27 ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 158484
... Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2019. ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2019. ALEXANDRE REZENDE DA COSTA. Direção de Administração. Valor Global: R$ ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - UASG 158484
... BIANCA PONCIANO PRELL. Direção Administrativa. Ratificação em 29/12/2021. ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 158484
... ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 287.258,10. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ...