Aleatório
- Lição 7 - Contrato aleatório
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Processo 'quase aleatório' gera surpresas no Prêmio Jabuti, dizem jurados
No ano passado, a surpresa foi geral quando "Solo para vialejo", da poeta Cida Pedrosa, foi eleito o Livro do Ano pelo Prêmio Jabuti no lugar de "Torto arado", romance-fenômeno de Itamar Vieira Junior que ainda não saiu das listas de mais vendidos. E...
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Processo 'quase aleatório' gera surpresas no Prêmio Jabuti, dizem jurados
No ano passado, a surpresa foi geral quando "Solo para vialejo", da poeta Cida Pedrosa, foi eleito o Livro do Ano pelo Prêmio Jabuti no lugar de "Torto arado", romance-fenômeno de Itamar Vieira Junior que ainda não saiu das listas de mais vendidos. E...
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O STJ já examina fatos e provas, mas de modo aleatório
Mil Homens Moreira: À estimada professora Teresa Arruda Alvim
Em artigo intitulado "Fatos e recursos nos Tribunais Superiores — Uma combinação impossível?" [1], a estimada professora Teresa Arruda Alvim defendeu, em resumo, "que os ... -
Is it possible to beat the random walk model in exchange rate forecasting? More evidence for Brazilian case/E possivel bater o passeio aleatorio na previsao da taxa de cambio? Mais evidencia para o caso Brasileiro.
1. Introduction The seminal study of Meese & Rogoff (1983) on exchange rate forecastability had a great impact on international finance literature. The authors compared exchange rate projections obtained from structural models against a naive rando...
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Acórdão nº 2015/0248166-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE PELA FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE. ÍNDICES DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS. REEXAME DO CONTRATO E DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do STJ ...
...aleatório. 2. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem . ... - SECRETARIAS - ARAGUAINHAVEICULO ALEATORIO (3)
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Acórdão nº 2013/0044180-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE PECÚLIO. EX-ASSOCIADO. RESGATE DE VALORES. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO RISCO. NATUREZA DE SEGURO. PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO CARACTERIZADA. 1. A Segunda Seção deste Tribunal Superior pacificou o entendimento de não serem passíveis de restituição os valores
...DE PECÚLIO. EX-ASSOCIADO. RESGATE DE VALORES. INADMISSIBILIDADE. . CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO RISCO. NATUREZA DE SEGURO. . PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO CARACTERIZADA. ... -
Acórdão nº 2013/0369987-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE PECÚLIO. EX-ASSOCIADO. RESGATE DE VALORES. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO RISCO. NATUREZA DE SEGURO. PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO CARACTERIZADA. 1. A Segunda Seção deste Tribunal Superior pacificou o entendimento de não serem passíveis de restitui
...RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE PECÚLIO. EX-ASSOCIADO. RESGATE . DE VALORES. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO ALEATÓRIO". GARANTIA DO . RISCO. . NATUREZA . DE . SEGURO. . PREVIDÊNCIA . PRIVADA . NÃO . CARACTERIZADA. 1. A Segunda Seção deste\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0390107-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO INTERNO. REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. RELAÇÃO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO CONTINUADA, PASSÍVEL DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (REGULAMENTAR), COM PRÉVIA ANUÊNCIA DO ÓRGÃO FEDERAL FISCALIZADOR, EM VISTA DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL E ...
...3. A solução engendrada pela Corte local, estabelecendo . índice aleatório, que nem sequer guarda relação com . aqueles estabelecidos pelo Conselho Nacional de . ... -
Acórdão nº 2016/0047327-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. BENEFÍCIOS DE RISCO (PENSÃO E PECÚLIO POR MORTE). IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consoante a jurisprudência da Segunda Seção, não são passíveis de restituição os ...
...aleatório, em que a entidade correu o risco, possuindo a avença natureza . ... -
Acórdão nº 2014/0189751-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PLANO DE BENEFÍCIOS ADMINISTRADO POR ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ATUALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS. ALTERAÇÃO REGULAMENTAR PARA FIEL CUMPRIMENTO DA LEI E DOS PROVIMENTOS INFRALEGAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS REGULADOR E FISCALIZADOR. PODER-DEVER DA ENTIDADE...
...solução engendrada pela Corte local, estabelecendo índice aleatório . que nem sequer guarda relação com aqueles estabelecidos pelo . ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. GEAP. REAJUSTE. ÍNDOLE ABUSIVA RECONHECIDA. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. FUNDAMENTOS DO ARESTO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte de Justiça consolidou entendimento, no julgamento do REsp 1.280.211/SP (Relator Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO,...
...aleatório de modo a onerar excessivamente o . consumidor. . ... -
Chamar membros do PT de meliantes em contexto aleatório não fere o partido
Chamar membros do PT de meliantes não fere honra do partido
Ao chamar os membros do Partido dos Trabalhadores de meliantes em um contexto no qual a sigla não tinha nenhum envolvimento, o ex-vereador de Piracicaba Bruno Pratta abusou de sua liberdade de expressão e tentou ferir a honra da entidade. Porém, o... -
Acórdão nº 2008/0219042-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. INOVAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A possibilidade jurídica do pedido se traduz em apurar se a pretensão ...
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Acórdão nº 2012/0242971-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR N. 109/2001 E SÚMULA 427/STJ. INVOCAÇÃO PARA SUSTENTAR PRESCRIÇÃO A ATINGIR O FUNDO DE DIREITO. TESE RECURSAL INCOMPREENSÍVEL. REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. RELAÇÃO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO CONTINUADA, PASSÍ
...6. A solução engendrada pela Corte local, estabelecendo índice . aleatório" que nem sequer guarda relação com aqueles estabelecidos . pelo Conselho Nacional de Seguros Privados e \xC2"... -
Acórdão nº 2011/0249035-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. IMPROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA FLORÍSTICA EM SEPARADO, ANTE A COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE PRÉVIA E REGULAR EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO POTENCIAL MADEIREIRO. RECURSO PROVIDO. N
...qualquer . compensação . financeira . adicional . em . favor . dos . expropriados, máxime por meio de percentual aleatório" e não previsto . em lei. IV. Recurso especial provido, para o fim de se cancelar do acórdão . recorrido o acréscimo de \xC2"... -
A pedido de Adele, Spotify remove botão aleatório de seus álbuns
No topo das paradas musicais, a cantora britância Adele tem mais um motivo para comemorar, além do sucesso de seu recém-lançado álbum "30". O Spotify concordou com um pedido feito pela cantora e removeu o botão que permitia ouvir as faixas de seus ál...
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A pedido de Adele, Spotify remove botão aleatório de seus álbuns
No topo das paradas musicais, a cantora britância Adele tem mais um motivo para comemorar, além do sucesso de seu álbum "30", lançado na última sexta-feira (19). O Spotify concordou com um pedido feito pela cantora e removeu o botão que permitia ouvi...
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A pedido de Adele, Spotify remove botão aleatório de seus álbuns
No topo das paradas musicais, a cantora britância Adele tem mais um motivo para comemorar, além do sucesso de seu recém-lançado álbum "30". O Spotify concordou com um pedido feito pela cantora e removeu o botão que permitia ouvir as faixas de seus ál...
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A pedido de Adele, Spotify remove botão aleatório de seus álbuns
No topo das paradas musicais, a cantora britância Adele tem mais um motivo para comemorar, além do sucesso de seu álbum "30" , lançado na última sexta-feira (19). O Spotify concordou com um pedido feito pela cantora e removeu o botão que permitia ...
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A pedido de Adele, Spotify remove botão aleatório de seus álbuns
No topo das paradas musicais, a cantora britância Adele tem mais um motivo para comemorar, além do sucesso de seu álbum "30", lançado na última sexta-feira (19). O Spotify concordou com um pedido feito pela cantora e removeu o botão que permitia ou...
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'Crime aleatório': Adolescente brasileiro morre esfaqueado em metrô de Toronto
O brasileiro Gabriel Magalhães, de 16 anos, foi assassinado no último sábado, por volta das 21 horas, ao ser esfaqueado por um morador de rua, em uma estação de metrô da cidade canadense de Toronto. O crime foi classificado pela polícia do país como ...
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'Crime aleatório': Adolescente brasileiro morre esfaqueado em metrô de Toronto
O brasileiro Gabriel Magalhães, de 16 anos, foi assassinado no último sábado, por volta das 21 horas, ao ser esfaqueado por um morador de rua, em uma estação de metrô da cidade canadense de Toronto. O crime foi classificado pela polícia do país como ...
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Acórdão nº 2006/0258150-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AO MEIO AMBIENTE - REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA DEGRADADA E REPLANTIO ALEATÓRIO DE MUDAS DE ÁRVORES - PERDA DO OBJETO - IMPOSSIBILIDADE. 1. A ocorrência de recuperação natural de área degradada não exime de responsabilidade o degradador do meio ambiente. Tampouco o mero replantio, aleatório e desacompanhado de supervisão técnica, tem o condão de afastar
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AO MEIO AMBIENTE - REGENERAÇÃO NATURAL DA ÁREA DEGRADADA E REPLANTIO ALEATÓRIO DE MUDAS DE ÁRVORES - PERDA DO OBJETO - IMPOSSIBILIDADE. . 1. A ocorrência de recuperação natural de área degradada não exime de ...