aleatório significado
- Em vigor Código Civil
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... significado de palavras, tais como diferença, igualdade ou semelhança e liberdade, ... o sorteio de um consórcio, embora mensal, atinge um número aleatório de consumidores, sem que o consumidor compreenda o significado de ...
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A deformalização das controvérsias e as novas tecnologias
... conflitos pelo uso da inteligência artificial pode se tornar aleatório e sem significado, e o que é pior, comandado ... Seja como for, é certo ...
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Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em ... Sarmento (2006) afirma que o texto não é um simples amontoado aleatório de palavras. A ordem da colocação das palavras no texto é que produz o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 10128-34.2012.5.06.0142)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS QUE NÃO COMPÕEM O TÍTULO EXECUTIVO E TAMBÉM NÃO FAZEM PARTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... 896-A, ... caput ... , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... Trata-se de pretensão de redirecionamento ... aleatório da execução, confessada nas razões da própria agravante, quando afirma ... -
Direito dos contratos
... 4.3.9.2. Contrato aleatório ... É aquele em que pelo menos a prestação de uma das partes não é ... das obrigações, pois se trata de proposição jurídica, com significado de regra de conduta. O mandamento engloba todos os que participam do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ... 11. Do salário aleatório ... O trabalhador tem na força do seu trabalho a fonte de renda para o ...
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O Projeto de Reforma do Código Penal
... penal), como indicam alguns exemplos escolhidos de modo aleatório. 1.2.1. Nos crimes cibernéticos, depois de definir o significado de ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... mas essa forma, apesar de se direcionar de modo imprevisível e aleatório, não está à disposição de cada indivíduo; ela obedece a um controle ... contra a redação de Clóvis Beviláqua pode não ter o significado inicialmente esperado pelo pesquisador do Código Civil de 1916. Em ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, p. 20-21. 6 Significado indica “as potenciais compreensões que se pode obter quando uma palavra ... acionista beneficiário de votar, por representar favor ou algo aleatório, por ser uma liberalidade mesmo no caso de compensar os serviços ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... da data do nascimento ou da adoção, muito menos do marco aleatório representado pela prática da conduta motivadora da expulsão ... Se o ... g.). O alto significado social e o irrecusável valor constitucional de que se reveste o direito ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Tal conceito, contudo, não vinha acompanhado do seu significado, exclusiva da União. Tal conceito, contudo, não vinha acompanhado do seu ... A punição assim como a impunidade não é um alvo aleatório da polícia brasileira, A punição assim como a impunidade não é um ... -
Elementos da análise institucional
... a percepção de que tão ou mais importante do que estudar o significado das normas constitucionais é estudar quem deve dizer o que elas ... O picking pode se dar por meio totalmente aleatório, como jogar uma moeda para o alto ou fazer um sorteio, como também por ...
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No médio prazo
... para falar sobre elas, conduzindo ao que poderia ser um significado mais refinado para a palavra conhecimento ... 4. Por isso mesmo ... gerações, as espécies vão “aprendendo”, de modo cego e aleatório, as melhores maneiras de resolver os problemas que se colocam à sua ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -ordenador de condutas futuras), mas o comportamento errático, aleatório, ou discricionário absoluto não tem lugar aqui ... Sem dúvida, há ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Subdivide-se o contrato oneroso em comutativo ou aleatório" 1059 , somente no primeiro subtipo havendo a equivalência entre as presta\xC3" ... liame empregatício, como se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos que rescisão deveria ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Afinal, segundo essa narrativa, a vocação seria fruto do aleatório, distribuído randomicamente entre os indivíduos da sociedade. Fosse ... ao que a Constituição chama de “atividade jurídica” o significado de “prática jurídica”, pois acaba por excluir atividades de ...
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Artigos 457 a 467
... 13.419/2017 (disciplinando o significado de prêmios, para o efeito de não integração ao contrato de trabalho) ... contratadas, pois o contrato de trabalho é comutativo, não aleatório. Se as atividades são modificadas no curso do contrato de trabalho, ...
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Os direitos humanos enquanto exigências e reivindicações mútuas
O artigo aborda o significado dos direitos a partir da metáfora do título ao portador presente na dogmática jurídica, segundo a qual os direitos são compreendidos formalmente como um título concedido dentro de um sistema legal. A partir de uma metodologia descritiva do fenômeno da enunciação de proposições como "X possui um direito em relação a Y", a presente pesquisa indaga se se pode exigir...
... Resumo: O artigo aborda o significado" dos direitos a partir da metáfora do título ao portador presente na dogm\xC3" ... ção de leis, mas também no dia a dia e no modo furtivo e aleatório com o qual empregamos a linguagem dos direitos em frases como “X tem o ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... ência mesma da forma valor (haveria, aí, apenas um surgimento aleatório de um valor de troca, mas seria impossível discernir a existência da ... ção de 1988 da Acadêmica mostra-se incapaz de expressar o significado do texto: ͞a relação jurídica entre as diferentes unidades econômicas ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Por ejemplo, usted podría optar por un significado “objetivo”, derivado del tipo de crimen cometido y no solo de las ... A idade de 14 anos não se impõe por critério aleatório ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Há a possibilidade de permanente alteração do significado e do conteúdo de determinado preceito legal sem alterar a letra do ... numa loteria imprevisível, cujo desfecho se torna totalmente aleatório, dependendo de quem é o juiz, fisicamente, a dizer o que é o direito no ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... No art. 157, § 2º, ao pretender definir o significado de fonte independente, afirmou tratar-se daquela que “por si só, ... aleatório, conforme a sistemática de trabalho adotada, recebe o feito para ...
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A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - os (des)caminhos de uma compreensão teórica
O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornouse possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos...
... pela perda da chance, nos quais há frustração de um processo aleatório cujo resultado seria uma vantagem ou o afastamento de um prejuízo, sem ... 130) 10 ... O significado jurídico da perda da chance traduz-se na subtração de uma ... -
O oculto
... da análise da transformação na prática e no próprio significado da ideia de polícia, e o surgimento dos mecanismos de segurança na ... , como os espaços de segurança, o problema do tratamento aleatório e a relação entre mecanismos de segurança e população. Esta passa a ...