Alegações de mérito

2318714 resultados para Alegações de mérito

  • Acórdão nº 2010/0141147-8 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0267090-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... alegaçõeso  ... mérito  da  controvérsia.  Precedentes"  (RHC  43.490/SP,  Rel.  ...
  • Acórdão nº 2015/0181872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... recurso; além das alegações" no sentido da ilegitimidade se confundirem com o  ... mérito da\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0163837-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... conclui que as alegações defensivas confundem-se com o mérito e que não  ...
  • Acórdão nº 2016/0146342-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. OFENSA AO ARTIGO 535, INCISO II, DO CPC. AUSÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E N. 7 DO STJ. I - Cuida-se, na origem, de mandado de segurança em que se...

    ...  nula a decisão impugnada no especial, sendo que as alegações da parte  ...
  • Acórdão nº 2016/0077551-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... exame do mérito" da controvérsia ... 4.  Na  realidade,  para  apreciar  as \xC2" alegações  desenvolvidas  pelos  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1267836 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, II, DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. MÉRITO. ACÓRDÃO EMBASADO EM MATÉRIA FÁTICA E PROVAS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. O provimento do recurso especial por contrariedade ao art. 535, II, do CPC pressupõe que seja demonstrado, fundamentadamente, entre outros, os seguintes motivos: (a) a questão supostamente omitida foi...

    ... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, II, DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284⁄STF. MÉRITO. ACÓRDÃO EMBASADO EM MATÉRIA ...
  • Acórdão nº 2016/0122175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MORTE DE PACIENTE. ATENDIMENTO NA REDE PRIVADA DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. I - Na origem, trata-se de a&#x

    ...  nula a decisão impugnada no especial, sendo que as alegações da parte  ...
  • Acórdão nº AgRg no MS 15603 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PATOLOGIA ... – As alegações apresentadas, envolvendo fatos contraditórios sobre a ausência de ...
  • Acórdão nº 2010/0153313-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PATOLOGIA ... – As alegações apresentadas, envolvendo fatos contraditórios sobre a ausência de ...
  • Acórdão nº 2010/0034486-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ção da ação indenizatória, estando prejudicadas as demais alegações de mérito ... 4. Recurso especial provido ... Vistos, relatados e ...
  • Acórdão nº 2013/0202315-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INDICAÇÃO DE ARESTO ORIUNDO DA MESMA TURMA JULGADORA. INVIABILIDADE. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA RELATIVA AO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1. Acórdão oriundo da mesma turma...

  • Acórdão nº 2010/0131655-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... decisão proferida pelo Tribunal a quo, ficam prejudicadas as alegações referentes ao mérito das matérias nela apreciadas ... 5. Ordem ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-27-97.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO POR MÉRITO As alegações e dispositivos constitucionais trazidos nos Embargos de Declaração são manifestamente inovatórios, porquanto ausentes nas razões do Recurso de Revista. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO POR MÉRITO As alegações e dispositivos constitucionais trazidos nos Embargos de ...
  • Acórdão nº 2012/0259946-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ...  toda a controvérsia posta, sendo certo que as alegações  ... mérito da demanda.  ...
  • Acórdão nº 2014/0121372-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA. EXEGESE DE CLÁUSULAS DO TERMO DE QUITAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 5/STJ. ANÁLISE DA MEMÓRIA DE CÁLCULOS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. REDISCUSSÃO DO TÍTU

    ... 3.  "Passada  em  julgado  a  sentença  de  mérito",  reputar-se-ão  ... deduzidas  e repelidas  todas  as  alega\xC3" ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ...  o  qual  "passada  em  julgado  a  sentença  de  mérito,  reputar-se-ão  ...
  • Acórdão nº 2010/0162038-0 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº MS 12892 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... no presente mandado de segurança sem que seja apreciado o seu mérito, uma vez que sua postulação central versa sobre a pretensa ilicitude na ... Preliminar rejeitada ... 6. No mérito, tem-se quatro alegações de nulidade sobre o julgamento das propostas técnicas: que as notas das ...
  • Acórdão nº 2013/0415961-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E DESACATO. NULIDADE DO JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE COMUNICAÇÃO. MÁCULA NÃO EXISTENTE. 1. Não há nulidade do julgamento do habeas corpus quando o impetrante não requer...

    ... ainda  que  sucintamente,  que  as  alegações  da  defesa  diriam  ...
  • Acórdão nº 2014/0327808-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. INSS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO SISTEMA. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO SUSPENSIVO. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. NEGADO PROVIMENTO. I - A decisão agravada entendeu não...

    ... até ulterior deliberação.  ... II - As alegações do agravante encontram-se intrinsecamente ligadas ao próprio  ... mérito" da ação originária e nela devem ser amplamente deliberadas, n\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0044977-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... mérito ...
  • Acórdão nº 2014/0200779-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ALEGAÇÕES  DE  ERROS  ... USSÃO  DO  ... MÉRITO,  INCABÍVEL.  ALEGAÇÃO  DE  OMISSÃO.  PEDIDOS  ...
  • Acórdão nº 2016/0270461-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... bastando a formulação de alegações genéricas em sentido contrário às afirmações  ... mérito da controvérsia" (AgRg  ...
  • Acórdão nº 2015/0162741-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... exame do mérito" da controvérsia ... 3.  Na  realidade,  para  apreciar  as \xC2" alegações  desenvolvidas  pelos  ...

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