Alegações finais

631748 resultados para Alegações finais

  • Acórdão nº 2011/0286352-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA NOS TERMOS LEGAIS. DEFESA REALIZADA POR ADVOGADO SUSPENSO. IRREGULARIDADE PROCESSUAL. INVERSÃO NA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. I - Acórdão proferido em habeas corpus, mandado de segurança e recurso ordinário, por não possuir a

    ... PROCESSUAL.  ... INVERSÃO  NA  APRESENTAÇÃO  DAS  ALEGAÇÕES  ... FINAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ...
  • Acórdão nº 2013/0102309-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DO  PROCESSO  E  OFERECIMENTO  DE  ALEGAÇÕES  FINAIS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0344919-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRIMEIRA FASE DO PROCESSO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 52 DESTE STJ. SENTENÇA DE PRONÚNCIA...

    ... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE  ... ALEGAÇÕES FINAIS PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 52 DESTE  ...
  • Acórdão nº 2011/0021403-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... alegações  finais,  após  ser  ...
  • Acórdão nº 2015/0165815-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO....

    ... INSTRUÇÃO  ... ENCERRADA.  ... APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES.  ...
  • Acórdão nº 2015/0218155-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. ISONOMIA ENTRE  ...
  • Acórdão nº 2013/0143059-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. PEÇA APRESENTADA PELO DEFENSOR CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ILEGALIDADE MANIFESTA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Se o recorrente apresentou as alegações finais, por meio do patrono por ele...

    ... ALEGAÇÕES"  FINAIS.  PEÇA  APRESENTADA  PELO  DEFENSOR  ... CONSTITUÍDO.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0119890-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO E SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIO DA...

    ... ALEGAÇÕES  FINAIS  PARA  A  DEFESA.  INSTRUÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2004/0051780-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  que lhe foi dada pela Lei n.º 11.719/2008,  e as alegaçõesfinais ... 4.  Não  se  aplica,  portanto,  o  entendimento\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0247955-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 157, § 3º, 2ª PARTE DO CP. LATROCÍNIO. INÉRCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO E REGULARMENTE INTIMADO. RÉU NÃO LOCALIZADO. INTIMAÇÃO POR EDITAL. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. APRESENTAÇÃO

    ... ALEGAÇÕES"  FINAIS.  ... INEXISTÊNCIA DE NULIDADE.  ART. 565 DO CP ... 1.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0233663-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... aguarda  o  oferecimento  de  alegações  finais  por  parte  do  Ministério  ...
  • Acórdão nº 2015/0064474-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DO DELITO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDE A...

    ... DESÍDIA  DO  MAGISTRADO.  ABERTO  PRAZO  PARA  ALEGAÇÕES"  ... FINAIS.  SÚMULA  N.  52  DO  SUPERIOR  TRIBUNAL  DE \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0293333-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. AGRAVO QUE NÃO COMBATEU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICABILIDADE DO VERBETE N. 182 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. ALEGAÇÕES FINAIS DO...

    ... INSTÂNCIA.  ALEGAÇÕES  FINAIS  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO  PELA  ...
  • Acórdão nº 2015/0051558-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DO STJ. FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. ARGUMENTO SUPERADO. DISCUSSÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO. EXAME DE PROVA. FASE DE COGNIÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DE DEBATE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO, EM PRINCÍPIO, DEMONSTRADA. ORDEM...

    ... ALEGAÇÕES FINAIS. ARGUMENTO  ...
  • Acórdão nº 2015/0302180-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... MINISTÉRIO  ... ALEGAÇÕES  ... VINCULAÇÃO.  ... 2. O fato de o Ministério Público, em alegações finais", ter postulado a absolvição  ... do  paciente,  não  vincula\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0095500-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE DE ARMA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PROCESSO COM REGULAR...

    ... ALEGAÇÕES"  ... FINAIS.  SÚMULA  N.  52  DO  SUPERIOR  TRIBUNAL  DE \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0048969-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MÍDIA (DVD) ACOSTADA AOS AUTOS COM PROBLEMAS TÉCNICOS QUE IMPEDIRAM A SUA VISUALIZAÇÃO ANTES DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ACESSO INTEGRAL ANTES DAS ALEGAÇÕES FINAIS. NULIDADE. DECRETAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊN

    ... alegações ...
  • Acórdão nº 2008/0051979-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIME PREVISTO NO DECRETO-LEI 201. GRAVE DEFICIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS. CONFIGURAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEFESA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. A ...
  • Acórdão nº 2011/0136689-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ...  objetivam  os  embargantes  a  rediscussão  das  alegações  ...
  • Acórdão nº 2016/0313767-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO LIMINAR DE WRIT NA ORIGEM. MATÉRIAS SUSCITADAS NA ORDEM ORIGINÁRIA NÃO DECIDIDAS PELO TRIBUNAL PORQUE NÃO SUSCITADAS EM MOMENTO ALGUM OU PORQUE JÁ ELUCIDADAS EM APELAÇÃO NA MESMA CORTE. INDEFERIMENTO LIMINAR DO PRESENTE MANDAMUS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORA AGRAVADA. 1 - Não merece...

    ... alegações ...
  • Acórdão nº 2011/0060063-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... apresentando alegaçõesfinais, tendo, inclusive, levado a sentença condenatória  ... ao\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... alegações ...
  • Acórdão nº 2016/0168414-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... alegações" defensivas confundem-se com o mérito ... 2 - Falta de demonstra\xC3" ... alegações finais, não suscita uma única eiva, sequer, ao longo da instrução  ...
  • Acórdão nº 2016/0101025-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... FINAIS. INTIMAÇÃO REALIZADA NA  ... ção pessoal do advogado dativo para oferecimento de alegações  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... ALEGAÇÕES"  FINAIS.  LIVRE  ... CONVENCIMENTO  MOTIVADO.  SÚMULA  7  DO\xC2" ...

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