alegacoes finais
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... defesa em alegações finais, por ter sido o adolescente ameaçado ...
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Acórdão nº 2012/0052451-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... finais, após o relatório final da comissão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... finais, pode ser suprida em segunda ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pelo Ministério Público, em alegações finais, o ...
- Witzel deve usar diálogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegações finais do processo de impeachment
- Witzel deve usar diálogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegações finais do processo de impeachment
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Acórdão nº 2014/0337143-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. NULIDADE ABSOLUTA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A todo adolescente será garantida a defesa técnica por um advogado. 2. É nula a sentença proferida sem as alegações finais da defesa por violação aos princípios da ampla defesa e do...
... 2. É nula a sentença proferida sem as alegações finais da defesa por ... - Comissão do impeachment recua e retoma prazo de 15 dias para alegações finais
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Acórdão nº 2015/0080546-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... alegações finais", nos termos do artigo 571, inciso I, do Código\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0194819-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PARA ALEGAÇÕES FINAIS. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... ALEGAÇÕES FINAIS" E NA SESSÃO DE JULGAMENTO. ... PRECLUSÃO. DEPOENTE \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0029004-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QUADRILHA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. PLEITO EXTEMPORÂNEO. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. RECALCITRÂNCIA DO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. TUMULTO PROCESSUAL. DESIGNA
... DE ALEGAÇÕES FINAIS. RECALCITRÂNCIA DO CAUSÍDICO ... -
Acórdão nº 2016/0090842-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RHC. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. DECISÃO QUE ANALISA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TESES DEFENSIVAS EXAMINADAS POR ARGUMENTO SUCINTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO RECONHECIDA. ERRO DE TIPO E ANIMUS ASSOCIATIVO. QUESTÕES DE MÉRITO. PRIS&
... Estando o procedimento na fase de alegações finais, resta superada a ... -
Acórdão nº 2013/0346596-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. PEDIDO ABSOLUTÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALEGAÇÕES FINAIS. DECISÃO CONDENATÓRIA DO CONSELHO DE JUSTIÇA. OFENSA AO SISTEMA ACUSATÓRIO NÃO CONSTATADA. SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar...
... MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALEGAÇÕES FINAIS. DECISÃO ... - Toffoli deve propor retorno de ações às alegações finais
- Ao stf, dodge sustenta que lei não faz distinção sobre as alegações finais
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... VI - alegações finais, em que, concluída a instrução, o autuado será intimado para ...
- Witzel diz em suas alegações finais que denúncias são ‘palavras ao vento’
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Acórdão nº 2009/0231521-7 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE DA PERÍCIA NÃO ARGUIDA EM ALEGAÇÕES FINAIS. LAUDO ASSINADO POR APENAS UM PERITO. NULIDADE RELATIVA. NÃO ...
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Acórdão nº HC 166533 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... QUE REFUTOU TODAS AS TESES DEFENSIVAS APRESENTADAS NAS ALEGAÇÕES FINAIS. DECISÃO FUNDAMENTADA. ART. 93, INCISO IX, DA CF. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGALIDADE INEXISTENTE. NATUREZA ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÕES FINAIS. PRAZO DE 72 HORAS. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PRAZO BENÉFICO PARA A ...
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Acórdão nº 2015/0301601-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OPERAÇÃO "CIRANDA". EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. ORDEM DENEGADA. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal...
... ão intimadas para apresentação de alegações finais", a ... evidenciar que o feito está próximo da prolação de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0191400-0 de T5 - QUINTA TURMA
... apresentação das alegações finais, resta superada a alegação de ...
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Acórdão nº 2016/0269063-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ância encontra-se em fase de apresentação das alegações finais, atraindo ... a aplicação da Súmula 52 desta Corte ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRARIEDADE AOS ARTS. 403, § 3º, E 563 DO CPP. DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA (ALEGAÇÕES FINAIS). IMPROCEDÊNCIA. NULIDADE DE ÍNDOLE RELATIVA, CUJO RECONHECIMENTO DEPENDERIA DE MANIFESTAÇÃO OPORTUNA, ALÉM DO EFETIVO PREJUÍZO AO ACUSADO. PRECEDENTES DO STJ. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MERA CONJECTURA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 523/STF. Agravo...
... DEFICIÊNCIA NA DEFESA TÉCNICA (ALEGAÇÕES FINAIS). ...