alegacoes finais
617717 resultados para alegacoes finais
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Acórdão nº 2015/0040049-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CURSO REGULARIZADO E JÁ COM ALEGAÇÕES FINAIS". ... EVIDENCIADA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ... NÃO\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... advogada da FUNAP, que apresentou alegações finais, não há nos autos ...
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Acórdão nº 2015/0140654-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 214 C/C O ART. 224, "A", DO CP. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. FALTA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. NÃO COMPARECIMENTO DO CAUSÍDICO E NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR O ACUSADO DURANTE O ATO JUDICIAL. NULIDADE ARGUÍDA DEPOIS...
... RÉU INTIMADO, NA FASE DAS ALEGAÇÕES FINAIS, PARA ... -
Acórdão nº 2011/0061241-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS. INDEFERIMENTO. RECUSA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. DESTITUIÇÃO DO PATRONO. NULIDADE AFASTADA. APRECIAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO CAUSÍDICO....
... DE DEFESA. PEDIDO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA ... -
Acórdão nº 2015/0083826-4 de T5 - QUINTA TURMA
... finais de ...
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Acórdão nº 2014/0340298-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO, PORTE DE ARMA E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... FINAIS ... -
Acórdão nº 2007/0294716-4 de T6 - SEXTA TURMA
... orientação no sentido de que a ausência de alegações finais não é causa ...
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Acórdão nº 2014/0232306-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. RECURSO DESPROVIDO.
... DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... -
Acórdão nº 2015/0003379-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. WRIT ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA DE DEFESA. DEFICIÊNCIA. ALEGAÇÕES FINAIS SUBSTANCIALMENTE VAZIAS. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. CORRÉU EM SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL IDÊNTICA. EXTENSÃO DOS EFEITOS. VIABILIDADE (ART. 5
... 3. Se o defensor, em alegações finais, reitera os argumentos do ... -
Acórdão nº HC 40580 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS". CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 1. N\xC3" ...
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Acórdão nº RHC 47430 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... instrução criminal deverão ser arguidas na fase de alegações finais ... 2. Ademais, é imperioso destacar que, ao interpretar o artigo 222 do ...
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Acórdão nº 2008/0075618-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS. INTIMAÇÃO. INÉRCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO. ACUSADO CIENTE QUE NÃO ...
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Acórdão nº 2003/0113930-3 de T6 - SEXTA TURMA
... FINAIS PELO DEFENSOR CONSTITUÍDO. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE NÃO PODERIA O ...
- Defesa de Dilma pede mais prazo para alegações finais no impeachment
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INQUISITORIAL E INTEMPESTIVIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA ...
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Acórdão nº 2013/0132535-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUPOSTA OFENSA. VIA INADEQUADA. NULIDADES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA EM JUÍZO DEPRECADO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR ÚNICO PARA ACOMPANHAR O ATO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚM
... CONJUNTAMENTE EM CAUSA PRÓPRIA. ALEGAÇÕES FINAIS. ... - Comissão do impeachment retoma prazo maior para alegações finais
- Comissão do impeachment retoma prazo maior para alegações finais
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Acórdão nº 2015/0009959-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÕES FINAIS. ... INÉRCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, EMBORA INTIMADO PARA ...
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Acórdão nº 2013/0270319-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIOS. MANDANTE INTELECTUAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. NULIDADES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CADA ACUSADO NA EMPREITADA CRIMINOSA. RECEBIMENTO IMPLÍCITO DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA. EXIGÊNCIA DE FORMALIDADE NÃO DESCRITA EM LEI. AUSÊNCIA DE EXAME DAS...
... MINISTÉRIO PÚBLICO ANTES DAS ALEGAÇÕES ... FINAIS E QUE NÃO MENCIONAM OS NOMES ... DAS RECORRENTES. ... -
Acórdão nº 2014/0201140-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PARTICULAR. ... APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. RÉ NÃO ... ENCONTRADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS ...
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Acórdão nº 2009/0150789-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÕES FINAIS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0101002-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. NULIDADE. NÃO LOCALIZAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL. IMPROPRIEDADE. DEVER DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. ALEGAÇÕES FINAIS QUE PUGNAM PELA APLICAÇÃO DE PENA SEVERA AO RECORRENTE....
... FINAIS" QUE ... PUGNAM PELA APLICAÇÃO DE PENA SEVERA AO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0063414-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ABERTO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N.
... FINAIS. SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR ... -
Acórdão nº 2014/0244826-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. SEQUESTRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 52 DESTE STJ. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. PRETENDIDA APLICAÇÃO DE...
... ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ... PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 52 DESTE STJ. EVENTUAL ...