alemanha bandeira
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... ência dos Valores, escola do pensamento que teve espaço na Alemanha, que “tentou realizar um movimento de reingresso de ‘valores’, de ... Ora, sob a bandeira “neoconstitucionalista” defendem-se, ao mesmo tempo, um direito ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha - os (des)caminhos de um Direito Constitucional “comparado”. Porto ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de , Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade ... 3ª ed. São Paulo: ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... ública Checa, Croácia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, ... É esta uma bandeira que venho empunhando já há algum tempo nos foros internacionais e que, ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... 22. BANDEIRA" DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo \xE2\x80" ... , acreditamos em solução semelhante à adotada em Portugal e na Alemanha ...
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A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... (1) MELLO, Celso Bandeira de. Curso de direito administrativo ... 22. ed. São Paulo: Malheiros, ... foi proferida em 1958, pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o chamado “Caso Lutis” ... Eric Lutis, presidente do Colégio de ...
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Fiscalização e sanções na lei geral de prot eção de dados
... Conforme leciona Fabiano Menke, a Europa, especificamente a Alemanha, discute a proteção de dados desde o início da década de 1970, tendo ... Desta forma, afirma Celso Antônio Bandeira de Mello que “a atividade estatal de condicionar a liberdade e a ...
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Direito Constitucional
... Alemanha de 1949 (Lei Fundamental de Bonn) e o Tribunal Constitucional Federal ... C : Incorreta. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, as decisões de órgãos administrativos com função de ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... do sistema, como se extrai da lição de Celso Antonio Bandeira de Mello 24 ... Para Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni ... ália, 304 dias na França, 242 dias na Espanha e 192 dias na Alemanha , conforme análise de Erik Navarro Wolkart 30 , ... o que demonstra ...
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A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia
O presente estudo tem como objeto de análise a isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos e sua compatibilidade com a Constituição Federal, especialmente com o princípio da isonomia. Analisou-se, ainda, se a referida norma possui alguma justificação com base em outra finalidade constitucional, à luz da teoria dos princípios e da proporcionalidade. Foi examinado o...
... Na lição de Bandeira de Mello, em relação ao conteúdo material do princípio, é insuiciente ... Alemanha, na França, no Japão, na Dinamarca ou na Suécia. Em outras palavras, a ... -
Bibliografia
... [et al]. Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na Alemanha. Coords. Kai Ambos e María Laura Böhm. 1ª ed. Brasília: Gazeta ... 21ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995 ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000 ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... íam a maior concentração de operários, como a Inglaterra, Alemanha e França, foram berços das lutas sociais do século XIX. Todavia, até o ... fizeram da jornada de trabalho de oito horas diárias a principal bandeira para suas lutas e reivindicações. Em Paris, no ano de 1889, o Congresso ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... favor da tese pluralista números equivocados que apontam para a Alemanha, para os Estados Unidos que, embora pluralistas, contariam com ... por Arion Sayão Romita, muito antes, a unicidade já era a bandeira dos socialistas, o regime adotado na União Soviética. Escreveu o ...
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Da instituição sindical
... Alemanha, França e em outras nações. Tal fenômeno começa a manifestar-se no ... não basta que haja a criação de um sindicato adotando como sua bandeira, a representatividade dos trabalhadores em restaurantes “fast-foods”, ...
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O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
... por ser um modelo transplantado de países europeus a exemplo da Alemanha (Robert Alexy), Itália (Ferrajoli) com aproximação também da teoria ... São Paulo: Malheiros Editores, 2005 ... MELLO, Celso Antonio Bandeira ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... jurídica fortalecida a partir do magistério de Celso Antônio Bandeira de Mello e de Geraldo Ataliba na Pontifícia Universidade Católica de ... com regimes autoritários e até mesmo totalitários na Alemanha, França e Itália fascista ... Nos últimos cinquenta anos, a ... -
Decisão monocrática Nº 1102051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... Quanto ao ponto, Celso Antônio Bandeira de Mello assevera: ... “Embora seja claro que pode haver um ... Madrid: Civitas, 1985, p. 95-96) ... Na Alemanha ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... produção) existe na França, na Alemanha e na Itália; e a televisão é ... obrigada a investir parte de seus ... p. 39 e 41) ... Por seu turno, Celso Antônio Bandeira de Mello tematiza a ... igualdade nos seguintes termos: ... Documento ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... O futebol como instrumento político na crise migratória na Alemanha e na Europa. Revista de História e Estudos Culturais, v. 14., ano 16, n ... , o atleta sob o status de refugiado sequer pode representar a sua bandeira nacional em disputas esportivas, caso exista um contexto de perseguição, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... do contrato de locação foi combatida por Philipp Lotmar, na Alemanha, e Francesco Carnelutti, na Itália, aquele a sustentar que a força de ... públicos celetistas, assim se manifestando, entre outros, Bandeira de Mello 1303 e Lopes Meirelles, este a sustentar que os empregados ...
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A inspeção do trabalho
... Na Alemanha, as reformas dos anos 2000 aumentaram a inclinação dos desempregados a ... Neste sentido também é o entendimento de Celso Bandeira de Mello (2004, p. 205), senão vejamos: ... Este tópico propõe a ...
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Os últimos ataques terroristas na Alemanha
... Quatro pessoas ficaram feridas. A polcia matou o agressor a tiros. Mais tarde, foi encontrada uma bandeira do Estado Islmico (EI) feita a mo, segundo a polcia, no quarto dele. O jovem chegou Alemanha, h dois anos, sozinho ... Ataque com faca: 10 de maio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004889-25.2021.4.04.0000), 13-02-2021
... Orgânica, no "Karlsruhe Institute of Technology", em Karlsruhe/Alemanha, em 01/06/2016; b) na época, solicitou afastamento de seu cargo por prazo ... Sobre o princípio da razoabilidade, leciona Celso Antônio Bandeira de Mello que: ... ( ... ) a Administração, ao atuar no exercício da ...
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Valeu, Fenômeno¡
... ? E quem no se emocionou ao v-lo, triunfante, aps a vitria sobre a Alemanha, na final, carregando uma bandeira do Brasil, com aquele medonho corte de ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Também houve protestos em países como Alemanha, Áustria, Irlanda, Portugal e Suíça ... A manifestação em São Paulo ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... as capitais do país, também houve protestos em países como Alemanha", Áustria, Irlanda, Portugal, Canadá e Suíça ... A manifestação em S\xC3" ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...