alemanha bandeira
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Primeiro, pois, por um lado, há quem sempre levante a bandeira da liberdade de expressão independente do conteúdo do que é dito ... Alemanha em sua mais recente lei sobre transparência nas Redes Sociais, também ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha ... 20ª Ed. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1998, p. 212). 182. Na dicção da ... a matéria é discutida, os ilustres Professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Luis Roberto Barroso e Lúcia Valle Figueiredo defendem a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sistemática de tomada de decisões estatais, mencionando que, na Alemanha, a Lei de Procedimento Administrativo, de 25 de maio de 1976, instituiu o ... Alessi foi trazida ao ordenamento brasileiro por Celso Antônio Bandeira de Mello 220 , com proposição no sentido de serem os interesses ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões ... quantidade e a diversidade de homens e nações que lutaram sob a bandeira nazista é imensa, o que chama inevitavelmente a atenção. E, em segundo ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 82 CARDOSO. Antonio Manoel Bandeira. A Magna Carta – sua conceituação e antecedentes. R.Inf. legisl ... de paz entre as potências aliadas e associadas, de um lado, e a Alemanha derrotada, de outro, assinado em Versalhes em 28 de junho de 1919 ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... , falouse em ( sic ) interpretação teleológica, quando então a Alemanha já vinha ganhando um prestígio que, na realidade, acabou sobrepujando o ... 383 Princípio , na lição de Celso Antônio Bandeira de Mello 384 , é: ... ( ... ) por definição, mandamento nuclear de um ...
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Acordão nº 20150731110 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2015
... bandeira da liberiana, a 3ª e 4ª rés são empresas estrangeiras sediadas na ...
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A 'equidistância pragmática' frente às incertezas internacionais dos anos 1930
... e diplomáticas tanto com os Estados Unidos quanto com a Alemanha. O Brasil adotou uma política de equidistância pragmática, o que ... as influências do Eixo, principalmente no Brasil e na Argentina (BANDEIRA, 2010) ... A Política da Boa Vizinhança servia a esse propósito, ...
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A história, a filosofia e o direito
... Desta gente cuja glória. Tem a bandeira com lista. -II-Minha nobre Academia. Com seus quarenta lugares, Do passado ... ção foi acompanhada na Europa pela unificação da Itália e da Alemanha, e a conformação do maior império da época (Austro-Húngaro), desfeito ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ério empregado e o fim que se busca alcançar (Celso Antônio Bandeira de Mello). 10. Provimento ao agravo de instrumento.” (TRF 1ª R. — AI ... “tantas foram as teses que se desenvolveram, principalmente na Alemanha, França e Itália, com o objetivo de estabelecer os limites definidores ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... Sob a perspectiva jurídica, merecem menção as seguintes obras: BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo , 31ª ed. São ... De igual modo, na Alemanha se estremava uma atividade ordenadora de uma atividade prestacional 96 ...
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Corrupção e desigualdade
... Já na evolução da riqueza privada de Reino Unido, França e Alemanha, o nível da riqueza privada era elevadíssimo no final do século XIX e ... BANDEIRA" DE MELLO entende que a Constituição, “quando dispõe sobre a realizaç\xC3" ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... ência de Halina Zasztowt Sukiennicka, citado por Oswaldo Aranha Bandeira de Mello: “Nenhum Estado se assemelha a outro de tal forma que se possa ... Diferentemente ocorreu na Alemanha, em que a doutrina e a jurisprudência vislumbram como princípio não ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... Foi um “golpe de estado” capitaneado pela Grande Alemanha , mas que contou com a cumplicidade (com o apoio!) da social-democracia ... é uma verdade indiscutível! A social-democracia europeia, sob a bandeira do ‘socialismo democrático’, construiu uma ‘Europa’ que nem é ...
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Geografía
... foi impulsionada pelo processo de unificação nacional tardio da Alemanha ... 1: Certo ... A chamada Escola Francesa é posterior à Escola ... íticos e membros da sociedade civil, assumiu como sua principal bandeira o congelamento do crescimento demográfico e do capital industrial do ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Alexy (Teoria de los derechos fundamentales, 1977), ambos da Alemanha, que mais e mais insistiram na metodologia hermenêutica de reconhecer à ... MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno , p. 152. BANDEIRA ...
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A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... (1) MELLO, Celso Bandeira de. Curso de direito administrativo ... 22. ed. São Paulo: Malheiros, ... foi proferida em 1958, pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o chamado “Caso Lutis” ... Eric Lutis, presidente do Colégio de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... e estruturais, a recepção do Direito Romano ( jus comune ) pela Alemanha foi mais tardia, embora mais profunda e duradoura, em especial pela forte ... Não bastassem os opositores à ideia levantarem sua bandeira também com base nesse argumento, muitos dos defensores da indenização ...
- A ascensão do Partido Verde na Alemanha
- A ascensão do Partido Verde na Alemanha
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Direito Internacional
... O Estado exerce jurisdição sobre o navio que arvora sua bandeira, como também sobre as pessoas que neste se encontrem, além de exercê-la ... Em 10/12/2017, viajou à Alemanha e, ao visitar um antigo casarão a ser restaurado, foi surpreendido pelo ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... de avião e de embaixadores, como os dos Estados Unidos, da Alemanha e da Suíça, para obter, como resgate, a troca por prisioneiros. A ... São Paulo: RT, 1968; Celso Antonio Bandeira de Mello, Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social ... -
Conflito de leis no tempo
... Especialmente na Alemanha, dois nomes podem ser lembrados no estudo da teoria subjetiva: Lassalle e ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1946, p. 9 ... 12. BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo ...
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Referências bibliográficas
... 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2020 ... BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São ... Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: ... Sergio Antonio Fabris Editor, 1998 ... HOFFMANN, ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... saco, a guarnição verificou aproximadamente 10 tabletes com uma bandeira de transporte de drogas; que salvo engano era uma bandeira de uma águia u de Alemanha; que perguntou sobre o que se tratava, pois até então o material estava ...