alemanha bandeira
-
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... saco, a guarnição verificou aproximadamente 10 tabletes com uma bandeira de transporte de drogas; que salvo engano era uma bandeira de uma águia u de Alemanha; que perguntou sobre o que se tratava, pois até então o material estava ...
-
O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... ças no tecido social na primeira metade do século dezenove na Alemanha. Naquele momento, começaria a se formar a massa de trabalhadores que, ... Jena, onde foi criada a bandeira alemã tricolor – negra, vermelha e dourada –, era o centro de todo o ...
-
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... ”, formado majoritariamente por nacionalidades existentes na Alemanha e na Áustria no inal do conlito, caracterizava- -se por um número ... Em janeiro de 1955, o senador Francisco de Assis C. Bandeira de Melo 5 ... discursou acerca da necessidade de seleção de imigrantes ... -
Outras formas de contratação
... ália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha. No Brasil, o ... São navios que arvoram bandeira de aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios fiscais, ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Neuza era figura importante do desfile, como porta-bandeira da Escola, na qual também Edna desfilava, como passista. Depondo em ... Lebeach é um vilarejo situado na Alemanha, onde em 1969 ocorreu uma chacina de 04 soldados que guardavam um posto de ...
-
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... ção para o fato de Wilhelm Dieter ter escrito na Alemanha, em 1787, que os animais poderiam ser sujeitos de direito. 2 É ... [ ... ] 74 ... Nas palavras de Celso Antônio Bandeira de Mello, a apreensão do significado dos conceitos ... -
Liberdade
... Alemanha, a Lei Fundamental de 1949 estabelece em seu artigo 5º a liberdade de ... junho de 1989): A Corte fixou entendimento de que atear fogo à bandeira norte-americana configuravase como uma espécie de manifestação de ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... arquétipo liberal incorporou o valor liberdade como principal bandeira e o Estado Social, por sua vez, a igualdade. Com o esverdeamento do Estado ... significativas descriminalizações em matéria penal sexual na Alemanha 496 , com especial destaque para a descriminalização do homossexualismo ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Na Alemanha, a filosofia da terceira via generalizou-se durante a Sozialpolitik ... , o socialismo obteve aceitação popular ao se vincular à “bandeira da liberdade”, explorando ao máximo essa palavra da qual se apropriou e ...
-
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... , depois de LuÃÂs Bonaparte na França e de Bismark na Alemanha. (Cf. ENGELS, 2012) Até o momento em que analisamos a ... Mas tal adaptação era impossÃÂvel. A bandeira religiosa tremulou pela última vez na Inglaterra no século ...
-
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... cidades inteiras, como se vê em França, Itália, Espanha, Alemanha etc. Essas estruturas viárias constituíram o que mais tarde veio a se ... Bandeira de Mello promove uma distinção entre atividade jurídica e atividade ...
-
No limite de uma busca alucinante
... em que o pai do escritor, Sérgio Buarque de Holanda, morou na Alemanha, na virada dos anos 1930. Essa é a grande armadilha da literatura - que ... Ernst - Chico veio a saber, um dia, através do insuspeito Manuel Bandeira. Mais tarde, o pai lhe confessou tudo, incluindo a existência do filho ...
-
Referências bibliográficas
... 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2006 ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. 17. tiragem ... ção constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004 ... MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, ...
-
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... Horizonte, Del Rey, 1994, p. 21. Cf. também Celso Antônio Bandeira de Mello, Curso de Direito Administrativo , São Paulo, Malheiros, 1994, ... ídicos comparáveis formal e materialmente com o brasileiro, como Alemanha ...
-
O estado e seus elementos constitutivos
... navio ou pelo representante diplomático ou consular do Estado de bandeira; ou se essas medidas forem necessárias para a repressão de tráfico ... Assim, a Alemanha, dividida em dois Estados, pela ocupação guerreira, uniu-se novamente, ...
-
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ídica é elemento nuclear do Direito Privado é originária da Alemanha, em especial dos Pandectistas, deslocando o eixo do Direito do sujeito, ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense,1980; MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e controle jurisdicional ... São Paulo: Malheiros, ...
- Eurocopa: UEFA diz que recusa a arco-íris em Alemanha x Hungria foi por caráter político do pedido
-
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... 3. TEPEDINO, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson; BANDEIRA, Paula Greco. Contratos ... Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 17. 4 ... , animada sobretudo pelos debates doutrinários desenvolvidos na Alemanha, na Itália e Portugal ( ... ) e, no caso brasileiro, pelo art. 5º da ...
-
Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía
El poder de policía es un tema bastante polémico dentro del Derecho Administrativo. Se refiere no sólo a cómo la Administración Pública debe portarse ante los administrados, sino también refleja una posición ideológica que el Estado adopta en el ejercicio de sus potestades. Además, su proximidad con otros problemáticos temas como la discrecionalidad administrativa vuelve aún más difícil su...
... 1 Es debido a esto que Celso Antônio Bandeira de Mello atribuye a la expresión ‘poder de policía’ dos sentidos, ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha ... Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... de exames de Estado e estágio, é o adotado na Áustria e Alemanha, onde, aliás, o concurso para a magistratura é visto como ... Ademais, o juiz pode ser 438 BANDEIRA, Regina Maria Groba. Seleção dos magistrados no direito pátrio e ...
-
The leading role of German students in the events of May 1968/ O protagonismo da juventude estudantil alema no Maio de 68.
... partes do mundo: Estados Unidos, Senegal, Franca, Mexico, Alemanha, Argelia, Brasil, Argentina, Japao, Italia, Holanda, Espanha e China, ... As acoes mais intensas da SDS comecaram nas faculdades. Sob a bandeira de "democratizacao da universidade", a SDS e a Associacao de Estudantes ...
-
A formação do significado de genocídio
... 1919, o Tratado de Versalhes 24 , entre as potências aliadas e a Alemanha, no qual foi criada a Sociedade das Nações, cujo pacto incumbiu ao ... o paradigma de genocídio, que poderia ser utilizado como bandeira internacional contra as atrocidades do regime, em face do seu forte efeito ...
-
A última aposta
... ao polvo Kleiner Paul, que aposta seus oito tentáculos que a Alemanha conquistará o tetracampeonato, amanhã, no Maracanã, contra a Argentina. Duas caixas, cada uma com a bandeira de cada seleção finalista, foram colocadas no tanque onde Kleiner vive, ...
-
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha. Os (des)caminhos de um Direito Constitucional “Comparado”. Porto ... Consoante Celso Antônio Bandeira de Mello, o enriquecimento sem causa “é o incremento do patrimônio de ... -
STJ e nexo causal na responsabilidade civil
... Doutor em Direito- PUC-SP. Prêmio Elizabeth Haub (Alemanha). Doutor Honoris Causa - Vermont Law School (USA), UNESP (Brasil) e ... ÍTIMOS, localizado em Paranaguá/PR, o navio tanque VICUÑA, de bandeira chilena, de propriedade da SOCIEDAD NAVIERA ULTRAGAZ, explodiu, causando - ...