alemanha bandeira
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... -solicitada por Stalin, logo após a invasão da URSS pela Alemanha, em junho de 1941- alimentou a percepção de que a vitória sobre as ... Chi Minh vencesse o conflito interno e unificasse o Vietnã sob a bandeira do comunismo. Nesse quesito, a questão primordial era promover um novo ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... acrescido de um valor em dinheiro, como compensação, 57 Já, na Alemanha, é movida uma ação coletiva 58 e que abstemos, nesse trabalho de tratar ... 4. CONCLUSÃO ... Consumo sustentável, “deixa de ser uma bandeira exclusiva de ambientalistas ou algo protelado para um futuro distante. É ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... N a verdade, certa Europa (Fran- ça, Alemanha, Inglaterra), gura que representaria sem equívocos a realização da ... meio da multidão avança em combate, brandindo uma imensa bandeira trico- lor, nasce como uma representação imagética da ruptura em ... -
A interpretação dos contratos, a boa-fé e a lei da liberdade econômica
... António Menezes Cordeiro, pautado na experiência de Portugal e Alemanha, conclui que “a interpretação dos negócios jurídicos deve ser ... 199. Conforme menciona Paula Greco Bandeira: “na linha da doutrina alemã, atribui-se sistematicamente à boa-fé ...
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Casa Civil
... Und. 15 Chamego Brasileiro 140,00 2.100,00 ... Bandeira do ESTADO DO ACRE de 2,0 panos, tecido nylon paraquedas. Medi- ... da: ... Und. 01 Chamego Brasileiro 29,00 29,00 ... Bandeira de mesa da ALEMANHA, tamanho 15x20cm, em cetim, estampa ... dupla face de alta resolução, ...
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Polvo crava título alemãoPolvo crava título alemão
... coube ao polvo Kleiner Paul, que aposta seus tentáculos que a Alemanha conquistará o tetra, amanhã, contra a Argentina. Duas caixas, cada uma om a bandeira de cada finalista, foram colocadas no tanque onde Kleiner vive, no ...
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Referências
... Belo Horizonte: UFMG, 2001 ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de ... Curso de direito administrativo ... São Paulo: Malheiros, ... : o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva, 2004 ... MERUSI, Fabio; PASSARO, Michele ... Le ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A lição é de Celso Antônio Bandeira de Mello, verbis: ... As discriminações são recebidas como ... participação nas entradas , era obrigatório, força de lei, na Alemanha, Itália, França, Argentina e Espanha, enquanto em outros países, como ...
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Princípios fundamentais
... por Günter Dürig 51 e acolhida pelo Tribunal Constitucional da Alemanha – tem-se que toda vez que o ser humano for reduzido a objeto, a coisa ... 76. GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Constituição Brasileira ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... do mundo, comparando-se com outros países mais liberais como Alemanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Portugal e Itália 34 ... Como ... Neste sentido, Celso Antônio Bandeira de Mello conclui que, sob pena de incidir em inconstitucionalidade, a ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... São Paulo: Malheiros. 2009 ... BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. A eficácia das normas constitucionais e ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998 ... HOBBES, Thomas. Leviatã ... -
Psicologia, uniformização e modernidade
... e uniformizador; o exército nacional; o banco nacional; a bandeira nacional; o hino nacional; a moeda nacional; a polícia; a burocracia ... Pinel, na França; Tuke, na Inglaterra e Wagni , na Alemanha. Para Tuke, a construção de seu asilo ideal em York consistia em um ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... 3, 2016, p. 677-714 ... MACHADO, Marta Rodríguez de Assis; BANDEIRA, Ana Luiza; MATSUDA, Fernanda. Gênero e mobilização do direito no ... exemplo, sob a égide da Constituição de Weimar, de 1919, na Alemanha. Se o entendimento jurídico anterior--organizado soba forma de uma ...
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Quem rouba um tostão, rouba um milhão': o esquecimento do princípio da insignificância no tratamento dos crimes de bagatela
O princípio da insignificância, embora essencial para o tratamento dos crimes de bagatela, frequentemente tem sua aplicação obstada pela lógica punitivista do sistema penal brasileiro. Prisões realizadas por crimes de bagatela - em especial, furtos -, ainda que não se sustentem até o fim da pena estipulada, têm grande impacto no sistema prisional, contribuindo para o abarrotamento dos...
... 24 MELLO, Deborah Bandeira de Deus; LIMA, Isabella Victorya de Carvalho. O crime de bagatela e a ... Universität des Saarlandes, Sarre, Alemanha". [1993?]. p. 54-55. 41 Para Baratta ([1993?], p. 53), mesmo que as pris\xC3" ... -
Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... Nesse trabalho, foi apontado que alguns países, a exemplo da Alemanha, Austrália e Índia, atualmente, já reconhecem juridicamente a ... Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade ... 3. ed. 24ª ... -
Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... praticadas em detrimento do ser humano, sobretudo pela Alemanha Nazista. Nesse documento, foi reconhecida a importância da dignidade para ... écies normativas previstas no ordenamento jurídico do Brasil (BANDEIRA, 2020) ... Além disso, de acordo com Mendes (2013), a Constituição ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... citar alguns dos mais notórios administrativistas brasileiros, BANDEIRA DE MELLO, 2007, CRETELLA JR., 1989, DI PIETRO, 2005, GASPARINI, 1993 e ... administrativo é um caminho longo e cheio de dificuldades: na Alemanha, na Áustria, na Itália e na Península Ibérica, é somente ao final do ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Destarte, o que se questiona na Alemanha, como esclarece Luís Eduardo Schoueri, é a “existência de uma ... RT, 1988. p. 108. Nas lições, ainda, de Celso Antônio Bandeira de Mello, “a Administração não poderá proibir ou impor comportamento ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que, nos cursos de Dire ito, por exemplo, na Alemanha, nas chamadas Vorlesungen , nós temos as grandes aulas, nós ... Vem-nos de um grande pensador do Direito, Celso Antônio Bandeira de Mello, o seguinte trecho: De r evés, sempre que a c orrelação ...
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Direito Penal
... do Brasil, a bordo de um navio mercante que ostentava a bandeira da Argentina, um brasileiro praticou um homicídio contra um argentino, ... do favorecimento ou da causação, amplamente reconhecida na Alemanha e na Espanha, mas compatível com a teoria da acessoriedade limitada, que ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... (USP), José Manuel de Arruda Alvim Neto (PUC/SP), Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC/SP) e Geraldo Ataliba (PUC/SP) ... Professor de Direito ... Encontro Jurídico , promovido pela Câmara de Comércio Brasil - Alemanha, em 14 de abril de 1993, tratando do tema: “Princípios Constitucionais ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... 113. Conforme MELLO, Celso Antônio Bandeira" de. Conteúdo jurídico do princípio da isonomia. 3. ed. 9ª tiragem. S\xC3" ... 164 ... Na Alemanha, diante da ausência da previsão expressa na lei maior do princípio da ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... Itália; (Chefe do livro de propriedade – Rechsptfleger ) na Alemanha; Chief Land Registrar e District Registrar na Ingraterra; los ... ção de serviços a notários e registradores, como anotado por BANDEIRA DE MELLO 119 , em parecer fornecido à ANOREG-SP: ... De toda sorte, ...
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Língua portuguesa
... da preposição”, seguido de um exemplo de uma frase de Manuel Bandeira. 4: Certo ... Embora o termo “entretanto” seja mais conhecido e usado ... Alemanha ao Egito. O seu prestígio no mundo literário, ... 25 consolidado já a ...