Alfabetização
- LEI ORDINÁRIA Nº 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre o Apoio Tecnico e Financeiro da União Aos Entes Federados No Ambito do Pacto Nacional pela Alfabetização Na Idade Certa e Altera as Leis 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.405, de 9 de Janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de Julho de 2001.
-
Em vigor
Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
...á relatórios anuais da execução do Programa Brasil Alfabetizado, que serão submetidos à análise da Comissão Nacional de Alfabetização. ARTIGO 10. A fiscalização da aplicação dos recursos financeiros relativos aos Programas de que trata esta Lei é de competência do Ministério ...
- Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
-
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas;. b) introdução da hora de leitura diária nas escolas;. c) exigência pelos sistemas de ensino, para ...
-
Fatores relacionados ao consumo de açúcar por jovens em Portugal: políticas públicas e alfabetização nutricional
To reduce the burden of diet-related non-communicable diseases, promoting healthy eating habits has become a concern of modern societies. In this vein, in addition to trying to improve the health literacy of its population, the Portuguese authorities have recently levied taxes on food products that are deleterious to health. Despite the young exhibiting better health literacy, they also tend to...
-
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...alfabetização. #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019. SEÇÃO III. Do Trabalho na Reinserção Social e Econômica. #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019. ...
-
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
...Diretoria de Supervisão da Educação Superior; e 3. Diretoria de Regulação da Educação Superior; e) Secretaria de Alfabetização: 1. Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidências; e 2. Diretoria de Políticas de Alfabetização; f) Secretaria de Modalidades Especializadas ...
- Alfabetização e Va riações da Escrita
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...alfabetização - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais por sexo e cor - 1996) 43 Tabela 18 (Habilitações de nível médio ...
-
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde; . d) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão:. 1. Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais;. 2. Diretoria de ...
-
A Prática Docente no Ciclo Alfabetização em Três Escolas do Município de Valença: Um Olhar Sobre Mudanças de Concepções
O presente estudo tem como objetivos: compreender como se dá na prática pedagógica as teorias do ciclo de alfabetização e verificar qual a concepção dos professores alfabetizadores sobre o ciclo. Acreditamos que nosso estudo sobre os ciclos de alfabetização, possa contribuir de alguma forma para que todos os leitores, especialmente os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e...
-
Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
...Art. 5º São objetivos principais do SESI:. a) alfabetização do trabalhador e seus dependentes;. b) educação de base;. c) educação para a economia;. d) educação para a saúde (física, mental e ...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação, cita Paulo Freire e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a "prioridade absoluta" da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele indicou que aproveitará as experiências do Ceará, estado que go...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação, cita Paulo Freire e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a "prioridade absoluta" da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele indicou que aproveitará as experiências do Ceará, estado que go...
-
Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
...alfabetização. Seção III. Do Trabalho na Reinserção Social e Econômica. Art. 22-B. (VETADO). Seção IV. Do Tratamento do Usuário ou Dependente de Drogas. ...
- DECRETO Nº 6093, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, Visando a Universalização da Alfabetização de Jovens e Adultos de Quinze Anos Ou Mais, e da Outras Providencias.
-
Importância da alfabetização cultural para o patrimônio
Anita Mattes: Alfabetização cultural para o patrimônio
Protestar ou multar turistas que não respeitam o patrimônio cultural das cidades europeias parece não ter mais efeito. Além de continuarem a jogar lixo nas ruas, comer, beber e dormir em monumentos históricos, como no caval... -
Alfabetização de dados no contexto da ciência da informação: análise dos cursos de graduação no Brasil
Objetivo: Diante do desenvolvimento e uso da tecnologia grande quantidade de dados são gerados diariamente. Com iniciativas de incentivo no uso e reuso de dados no meio científico e empresarial, surge a necessidade de capacitar, por meio da Alfabetização de Dados, os estudantes e os profissionais da informação para tornarem os dados mais aplicáveis e compreensíveis. A presente pesquisa se propõe...
-
Núcleo de educação da transição propõe revogação de programa de escolas cívico-militares e de política de alfabetização em relatório prévio
Uma prévia do relatório que deve ser entregue pela equipe de transição da educação na quarta-feira sugere a revogação integral e imediata de três medidas emblemáticas do governo de Jair Bolsonaro: o programa de Escolas Cívico-militares; a Política Na...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a "prioridade absoluta" da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele indicou que aproveitará as experiências do Ceará, estado que go...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a "prioridade absoluta" da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por "de...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a "prioridade absoluta" da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por "de...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a "prioridade absoluta" da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele indicou que aproveitará as experiências do Ceará, estado que go...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a "prioridade absoluta" da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele indicou que aproveitará as experiências do Ceará, estado que go...
-
“A alfabetização deveria ser prioridade absoluta”, diz Simon Schwartzman
Agência O Globo - RIO — Alfabetizar todas as crianças até os seis ou sete anos de idade deveria ser prioridade absoluta no ensino brasileiro. Crianças que leem e escrevem são mais motivadas e podem se dedicar a novos aprendizados. O defensor dessa te...