alfabetização de adultos
- Em vigor Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... , ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação ... Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: 1. Diretoria de Políticas ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019 ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização ... Do Trabalho na Reinserção Social e Econômica ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 39 III - MODALIDADES DE ENSINO 5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.40 5.1. Diagnóstico.40 5.2. Diretrizes.43 5.3. Objetivos e Metas.44 6 - ... (População de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou ...
- DECRETO Nº 6093, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, Visando a Universalização da Alfabetização de Jovens e Adultos de Quinze Anos Ou Mais, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
... IV - alunos da educação de jovens e adultos; ... V - jovens e adultos sem matrícula no ensino formal; e ... VI - alunos das modalidades especializadas de educação ... Parágrafo único ...
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Estácio mira em cursos de alfabetização para jovens e adultos
Sem arredar pé de seu principal mercado, o do ensino superior, a Estácio amplia sua atuação na Educação Básica, após iniciar operações em ensino médio este ano. A companhia lança hoje seu projeto de alfabetização e letramento de jovens e adultos. Nes...
- Lei nº 5.379 de 15/12/1967. PROVE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f)Integrar os programas de alfabetização" de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educaç\xC3" ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... FREIRE DE CEILÂNDIA (CEPRAFE): 32 ANOS ALFABETIZANDO JOVENS, ADULTOS E IDOSOS TRABALHADORES E SUA RELAÇÃO COM A ... UNIVERSIDADE DE ... , nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, ... -
Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... analfabetismo com a oferta de políticas de educação de jovens e adultos, nas localidades onde vivem e trabalham, respeitando suas especificidades ... I - alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental; ... II - ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5400, DE 21 DE MARÇO DE 1968. Prove Sobre a Alfabetização de Adultos em Idade Militar.
- PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 08 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE: Nº 4716 - Designar CRISTIANE RODRIGUES DE ABREU, mat. 237.795-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Coordenação de Alfabetização de Jovens, Adultos e...
- Lei nº 5.400 de 21/03/1968. PROVE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS EM IDADE MILITAR.
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022 - PARTES: SERES X IBRAEMA-INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre as partes para a Alfabetização de Jovens e Adultos custodiados no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco, através...
- DECRETO Nº 61313, DE 08 DE SETEMBRO DE 1967. Prove Sobre a Constituição da Rede Nacional de Alfabetização Funcional e Educação de Adultos e da Outras Providencias.
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Decreto nº 11.440 de 20/03/2023. Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
... 6. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; ... 7. Instituto Nacional de ...
- MEC diz que diretoria de educação para surdos será integrada à secretaria da pasta
- MEC diz que diretoria de educação para surdos será integrada à secretaria da pasta
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, ... d) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão: ... 1. Diretoria de Políticas de Educação ...
- MEC diz que diretoria de educação para surdos será integrada à secretaria da pasta
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... XI - manter programa de alfabetização de jovens e adultos; ... XII - instituir programa próprio ou em regime de ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... de educação supletiva, incluídos os programas de alfabetização funcional e de adultos, com vistas a reduzir, com a maior brevidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0000005-41.2010.8.06.0127 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-12-2020
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO. EX-PREFEITO. CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO DE VERBA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM PRESTADAS CONTAS PELO EX-GESTOR AO FNDE. AUSÊNCIA DE PROVAS POR PARTE DO AUTOR ACERCA DO PREJUÍZO E DA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CADASTRO
... EDUCAÇÃO (FNDE) NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ... ADULTOS. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM PRESTADAS CONTAS ...