alfabetização digital
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... existir investimento em pesquisa, ciência e tecnologia e alfabetização digital para o modelo colaborativo de gestão que é demandado pela ... -
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...VII - livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência ...a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas;. b) introdução da hora de ...
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Argumentação, imagem e direito: um estudo de caso a partir da análise de prova em vídeo anexada a um processo criminal militar
Este artigo analisa a argumentação de profissionais que atuaram em um processo criminal militar sobre uma prova audiovisual. A hipótese era a de que a argumentação não seria satisfatória, dadas as peculiaridades dessa prova e a ausência de um tratamento específico no Brasil. A partir da interface com a linguística textual, desenvolveu-se pesquisa de cunho empírico, qualitativo e descritivo,...
... restou confirmada, concluindo-se pela necessidade de maior alfabetização digital dos profissionais do direito para lidar com a complexidade dessa ... -
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
...Digital do Ministério da Economia: a) quatro DAS 101.5; b) seis DAS 101.4; c) ... de Regulação da Educação Superior; e) Secretaria de Alfabetização: 1. Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidências; e 2. Diretoria de ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... d) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão:. 1. Diretoria de Políticas de Educação do ...ção - PDTIC, em consonância com a Estratégia de Governança Digital - EGD, no âmbito do Ministério da Educação. II - planejar, ...
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Lei nº 17600
...(Autoria: Audic Mota) INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ...
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ACÓRDÃO Nº 2641/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-10-2019
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. PROJETO AMAZÔNIA CONECTADA. DEFICIÊNCIAS NA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PROJETO. FALHAS NA COORDENAÇÃO E NA DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO DEFINIÇÃO DE AÇÕES REFERENTES À ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E CONTEÚDO QUE SÃO PILARES DA INCLUSÃO DIGITAL. IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE APENAS 10% DO PLANEJADO DA INFRAESTRUTURA DA...
... do projeto, assim como aos pilares essenciais para inclusão digital de seus beneficiários. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... órgãos ou entidades a implementação de estratégias de alfabetização e desenvolvimento de conteúdo no âmbito do programa, de forma a ... -
Versão original
Decreto nº 10.133 de 26/11/2019. Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
...I - proporcionar a inclusão digital e social, para possibilitar a participação do idoso em atividades de ...ão do idoso, por intermédio da realização de cursos de alfabetização e de outros cursos e palestras que otimizem a sua convivência familiar e ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de muitos fatores e circunstâncias – muito diferenciados nacionalmente, regionalmente e localmente 50 – para citar alguns: ‘alfabetização’ digital e prontidão eletrônica na sociedade e nas instituições públicas, . customer and also a more holistic government service, although ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
...digital". . A era digital, portanto, não distingue quem é o beneficiário (usu\xC3"... 3 Linguagens de programação ( alfabetização digital , algoritmos , código-fonte , etc.) são chamadas de ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...f)Integrar os programas de alfabetização" de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educaç\xC3"...k)Ampliar o acesso a programas de inclusão digital para populações de baixa renda em espaços públicos, especialmente ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... da informação, que são facilitadores fundamentais da economia digital. A instalação de tecnologias de banda larga, incluindo infraestruturas ... à infraestrutura devem ser combinadas com políticas de alfabetização digital para promover o desenvolvimento sustentável e a participação de ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... responsabilidade civil e o risco da atividade diante da tecnologia digital: quais as fronteiras do fortuito interno? – 5. Conclusão – 6. ...ís para a Internet, devido, em parte, ao baixo nível de alfabetização digital (80º posição de um total de 100 países avaliados). 34 ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... da Informação no Brasil reconhece que a chamada alfabetização digital é elemento-chave na construção de uma sociedade baseada na ... -
A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... . Esses recursos poderiam ter sido utilizados para promover a inclusão e a alfabetização digital, realizar investimentos públicos ou incentivar o investimento privado. A carga tributária do setor é uma das maiores no mundo, com um ... -
Prefácio
... chamado sociedade, esta que discute já algum tempo e Inclusão Digital como Alfabetização, tanto de pessoas que viveram a era do rádio, que ...
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
Este capítulo explora a evolução do debate sobre a neutralidade da rede a partir de uma perspectiva internacional, passando pelo caso brasileiro e chegando a análise das práticas denominadas de zero rating, baseadas no patrocínio de aplicativos. As discussões sobre esses temas se intensificaram consideravelmente nos últimos anos, cobrindo toda a América Latina e, mais especificamente, o Brasil,...
... sugestões sobre políticas que poderiam promover a inclusão digital, sem a necessidade de utilizar esquemas de ZR, a saber: a promoção de ... desde os extremos, mas também de estimular a alfabetização digital, o empoderamento comunitário e a criação de conteúdo e ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... plenamente a liberdade de expressão e, por sua vez, no âmbito digital a liberdade de expressão – que é o direito fundamental de buscar, ... positivas para as comunidades locais, melhorando a alfabetização digital e o acesso ao conhecimento, bem como a produção e circulação ... -
A inclusão digital nas ifes nordestinas: reflexões a partir das ações desenvolvidas durante a pandemia
A inclusão digital faz parte das dez áreas apontadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. Este termo apareceu com mais frequência nos sites das Instituições Federais de Educação Superior durante a pandemia do novo coronavírus. Este artigo busca refletir sobre as ações de inclusão digital desenvolvidas pelas universidades e institutos federais de educação, antes e após a pandemia da...
...Trata-se, portanto, de uma espécie de "alfabetização digital” (YOUNG, 2006) de modo que não basta apenas o acesso às tecnologias, tal qual apontado pela IFs, pois não garantem a adoção e uso mais ... -
As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... vez mais, invadindo todas as esferas de socialização no ambiente digital. . Ademais, já é de senso comum o fato de que atualmente se ... os advogados a desenvolverem algumas habilidades, como a alfabetização digital, a facilitação da interdisciplinaridade, o amadurecimento de sua ... -
Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
...O espaço digital também tem sido um catalisador para o comércio digital, a inovação e a ... e também na promoção da liberdade de expressão, da alfabetização digital e do desenvolvimento de novas aplicações, serviços e conteúdos ... -
Aprendizagem móvel, competência em informação e mediação: interlocução sob a ótica do paradigma social da Ciência da Informação
... (2005) e Dudziak (2003), são: a) a concepção da informação digital, com ênfase na aprendizagem do uso das tecnologias de informação e ...Alfabetização...
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Breves notas sobre a economia do compartilhamento e seus desafios jurídico-regulatórios
..., comodidade para os usuários, transparência e alfabetização" digital .11Pensamos que a economia de compartilhamento surge como uma solu\xC3"...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
...New Digital Technology in Education: Conceptualizing Professional Learning for ... rádio ainda tem sido amplamente utilizado em projetos de alfabetização e educação básica de adultos. . 21 MOORE, Michael Grahame. From ...
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Relatório e Voto com número 5537657-92.2020.8.09.0101 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-08-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PERÍCIA DESNECESSÁRIA. SENTENÇA DE ORIGEM FUNDAMENTADA. SUPOSTO CONTRATO DE FRANQUIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO MINORADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. I - Em sede vestibular, o reclamante afirma que seu nome foi negativado indevidamente pela parte reclamada. Diante de tal fato, pugna pela...
...19/01/2010, com o registro de não alfabetização do reclamante. Alinha-se ao documento retro, o depoimento. prestado em iência e a digital colhida na procuração colacionada no evento n° 01, arquivo n° 03. ...