alfabetização na educação infantil
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Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
... funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal ... Art. 2º Para fins do disposto ... da linguagem oral e da literacia emergente na educação infantil; ... III - integração de práticas motoras, musicalização, expressão ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... EDUCAÇÃO INFANTIL ... 09 1.1. Diagnóstico.09 1.2. Diretrizes.12 1.3. Objetivos e Metas.14 ... (População de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - política nacional de educação; ... II - educação infantil; ... III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... d) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão: ... 1. Diretoria de Políticas de Educação ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... X - promover a educação infantil; ... XI - manter programa de alfabetização de jovens e adultos; ... XII ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... e) da logística reversa; e ... f) da educação ambiental ... CAPÍTULO II ... DAS DEFINIÇÕES ... ícios de trabalho escravo ou de trabalho infantil; ... XVII – fomentar a inclusão ... – sugerir ações voltadas à alfabetização, à elevação do nível de escolaridade e à ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ções de Confiança do Ministério da Educação" e remaneja e transforma cargos em comissão e fun\xC3" ... ção em geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino ... de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: 1 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz ... h)Erradicar o trabalho infantil", bem como todas as formas de violência e explora\xC3" ... f)Integrar os programas de alfabetização de jovens e adultos aos programas de ...
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Acórdão Nº 5000108-45.2019.8.24.0159 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
... : "SE A GRATIFICAO DE REGNCIA, NA EDUCAO INFANTIL DE 1 A 4 SRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALFABETIZAO ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... I - oferta da educação infantil como primeira etapa da educação básica em creches e pré-escolas do ... I - alfabetização e escolarização de jovens e adultos no ensino fundamental; ... II - ...
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DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante ... 2º Compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica das políticas, dos ... ção dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0087947-60.2018.8.19.0001 (Fazendária), 02-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0087947-60.2018.8.19.0001 Recorrente: Ridel Jorge Campos Recorrido: Município do Rio de Janeiro Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕE
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Acórdão Nº 0300527-48.2017.8.24.0159 do Segunda Turma Recursal, 29-09-2020
... gratificação de regência, na educação ... infantil de 1ª a 4ª série do ensino ental, ... alfabetização de jovens e adultos, educação ... especial e ...
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Acordao N° 1380807 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Administrativo. Professora aposentada em 2018. Reconhecimento do exercício ?em classes de alfabetização?, para fins de incorporação da gratificação de atividade de alfabetização (gaa), no percentual de 6%. Legítima exclusão de período de atividade de classe de turma pré-escolar, 1º e 2º períodos. Não computados como atividades de alfabetização. Recurso improvido. I. Ação ajuizada em 05. 05. 2021...
... EXERCÍCIO “EM CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO”, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO ... DA ... educação básica que, no efetivo exercício de regência ... esclarece “na Educação Infantil/Pré Escola os 1º e 2º períodos não são ... -
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... A educação" é um capítulo especial. Nele, Barroso faz refer\xC3" ... Elenca problemas, como a falta de alfabetização na idade certa, e propõe soluções, como a ... de uma verdadeira ênfase na educação infantil. "Quem acha que o problema da educação no ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... para a universalização da alfabetização, para o ensino fundamental e para programas ... nacionais nos campos de saúde materno-infantil, saúde bucal, saúde mental, nutrição, ...
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DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... a Política Nacional de Alfabetização.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal.Art. 2º Para ... e da literacia emergente na educação infantil;III - integração de práticas motoras, ...
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A Nova Escola
... É também chamado de “educação" bancária”, porque professor tenta “depositar\xE2" ... ção nacional começa na educação infantil. Dados sobre a alfabetização infantil, ...
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Prefeitura do Rio decide adiar em duas semanas a próxima fase do retorno às aulas presenciais
... nosso foco na alfabetizao e na educao infantil", acrescenta a nota, que conclui: "Alm disso, ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2019-CEE/MT
... Fixa normas da Educação Básica na modalidade Educação ... Escolar ... Infantil ... 9º A Educação Infantil deve ser ... I. a alfabetização, letramento e numeramento; ... II. o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-12-2019
... Conselho Estadual de ... Educação - CEE ... Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira ... da entidade Centro de Educação Infantil Alegria do ... Saber Ltda – ME e autorização ... Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento ... na Educação Infantil e nos ...
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Acordao N° 1812780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Servidora pública da secretaria de educação do distrito federal. Gratificação de atividade de alfabetização (gaa). Retificação de declaração. Súmula 473 do stf. Inexistência de alfabetização. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida em face da sentença que...
... SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ... DISTRITO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO DE ADE DE ALFABETIZAÇÃO (GAA) ... RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO. SÚMULA ... atuou no 1º Período da Educação Infantil, não se qualificando para a GAA, pois as ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-10-2019
... - Parque Infantil - Localização: Rua Claro de Minas, Esquina com ... Colmeia Centro de Educação e Profissão, do município de Belo Hori- ... CAMPANHA 4 Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos Anos ...
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DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... no âmbito do Ministério da Educação são destinados a prover as escolas de educação ... I - educação infantil, 1o ao 5o ano do ensino fundamental e educação ... inclusive da educação infantil, alfabetização e educação de jovens e adultos, com ciclos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-11-2019
... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais ... - ... Matemática na Educação Infantil e nos ... Anos Iniciais do Ensino Fundamental ... Língua Portuguesa e Alfabetização e ... Letramento na Educação Infantil e nos ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2038 20VE Promoção da Educação Fiscal ... 2080 214V Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas ... ção de Escolas para Educação Infantil ...