algarismos romanos
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... i) expressar valores monetários em algarismos arábicos, seguidos de sua indicação por extenso entre parênteses; ... IX - os incisos são indicados por algarismos romanos seguidos de hífen, separado do algarismo e do texto por um espaço em ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
... IV - os incisos serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre o Sistema Federal de Ensino Superior.
... algarismos romanos no Art. 6º da Lei nº 971, de 16 de dezembro de 1949 ... § 2º ...
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Acórdão nº0002624-81.2021.8.17.2218 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-01-2023
... Pargrafo nico: As classes sero representadas por algarismos romanos dentro da estrutura salarial. Analisando o contracheque ...
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Acórdão nº0002966-58.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 14-04-2023
... Pargrafo nico: As classes sero representadas por algarismos romanos dentro da estrutura salarial. (Negritei) Aprogressohorizontal se d ...
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Fórmula articulada da Lei
... O que significava, para os romanos, signus seccionis. Em qualquer dos dois casos, segue-se ao número ordinal ... Os incisos são numerados por algarismos romanos e não são precedidos de verbete. Simplesmente, se numera o ...
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Relatório e Voto com número 5464736-78.2020.8.09.0120 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2022
... Vencimento: ( ... ) b) Tabela composta de níveis, indicados por algarismos romanos e ... referência composta de letras do alfabeto que representam a ...
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Introdução
... ção na coluna e destacamos o nome do diálogo e o número em algarismos o nome do diálogo e o número em algarismos romanos ...
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Auditoria de Serviços e Equipamentos de TI para Governo
... Cada classe é numerada em algarismos" romanos maiús-culos e cada família é numerada em algarismos romanos min\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10719-17.2020.5.15.0028)
... na tabela de vencimentos ou remuneração, identificada pelos algarismos ... romanos de "I" até "X"; VII - GRAU: posição em que se ...
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Lei complementar no 95
... único” por extenso; IV os incisos serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos ...
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Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... ; VI - nvel: a habilitao relativa ao cargo, representada por algarismos romanos; VII - vencimento bsico: a retribuio pecuniria devida ao ...
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A escrita da Lei
... algarismos: se escreve 1000 e não 1.000 ; se escreve 0,3450 e não 0,3450 ... casos de separação das siglas à expressão onomástica e dos romanos e arábicos, isto é, dos incisos e números ao respectivo texto, como ...
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Decisão da Presidência nº 1064327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... ências indicadoras da evolução salarial identificadas por algarismos romanos de I a VII. Sabe-se que o adicional por tempo de serviço deve ...
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Decisões Monocráticas nº 1114513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... ências indicadoras da evolução salarial identificadas por algarismos romanos de I a VII. Nessa toada, tem-se que o PCCS traz a possibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 1114513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... ências indicadoras da evolução salarial identificadas por algarismos romanos de I a VII. Nessa toada, tem-se que o PCCS traz a possibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 1044073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2017
... ências indicadoras da evolução salarial, identificadas por algarismos romanos de I a VII' ... Já o art. 31, da referida lei, prevê que 'os ...
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Decisão da Presidência nº 1074220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... ências indicadoras da evolução salarial identificadas por algarismos romanos de I a VII.' Da leitura dos dispositivos supracitados, extrai-se ...
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Referências, Citações Bibliográficas e Dicas Importantes
... Os anexos são enumerados com algarismos romanos maiúsculos; Anexo I, Anexo II ... Anexos são matérias ...
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Redação de textos acadêmicos e peças jurídicas tem regras próprias
Redação de textos acadêmicos e peças jurídicas tem regras próprias
... algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos ... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... alíneas em itens” e “os incisos serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos ...
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Decisões Monocráticas nº 1161500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... inicial, de modo que a mera diferença na indicação dos algarismos romanos não traduz que estejam sendo oferecidos cargos em nível ...
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Decisão da Presidência nº 1161500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... inicial, de modo que a mera diferença na indicação dos algarismos romanos não traduz que estejam sendo oferecidos cargos em nível ...
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Decisão da Presidência nº 1048393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2017
... ências indicadoras da evolução salarial identificadas por algarismos romanos de I a VII. 'Nessa toada, tem-se que o PCCS traz a possibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 1059718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
... ências indicadoras da evolução salarial, identificadas por algarismos romanos de I a VII ( ... ) ... Por sua vez, o art. 3º, da referida lei, ...