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Acórdão Nº 2302-003.842 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/08/2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPFData do fato gerador: 03/10/2017PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ERRO BASE DE CÁLCULO.Afasta-se a nulidade do lançamento quando todos os requisitos previstos no art. 142 do CTN e nos arts. 59 e 10 do Decreto n. 70.235/72, que regula o processo administrativo fiscal, foram observados quando da lavratura do Auto de Infração. Nos termos...
... ALMEIDA (ELON) interpôs dois fundos de investimento (FIP ALGARVE FUNDO DE INVESTIMENTO ... EM PARTICIPAÇÕES e FUNDO DE INVESTIMENTOS ... ADMINISTRADORA e QUALICORP CONSULTORIA, por meio do qual alienou mais ... 15% das ações companhias ALIANÇA ADMINISTRADORA e GA CORRETORA, de ... -
Porchat refaz roteiros de Saramago: 'Em cada cidadezinha tinha o melhor bacalhau de Portugal'
... deparou com uma escultura de madeira, que ele classificou como "das mais feias que já vi na vida". Mal registrou suas impressões sobra a peça ... Leia também: ... veja cinco formas de aproveitar as praias do Algarve ... Porchat calcula que no total deverá visitar cerca de 80 localidades ...
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Porchat refaz roteiros de Saramago: 'Em cada cidadezinha tinha o melhor bacalhau de Portugal'
... deparou com uma escultura de madeira, que ele classificou como "das mais feias que já vi na vida". Mal registrou suas impressões sobra a peça ... Leia também: ... veja cinco formas de aproveitar as praias do Algarve ... Porchat calcula que no total deverá visitar cerca de 80 localidades ...
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Fábio Porchat fala sobre refazer os roteiros de José Saramago em Portugal
... deparou com uma escultura de madeira, que ele classificou como "das mais feias que já vi na vida". Mal registrou suas impressões sobra a peça ... Leia também: ... veja cinco formas de aproveitar as praias do Algarve ... Porchat calcula que no total deverá visitar cerca de 80 localidades ...
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Mulher que teria sido estuprada com uma faca pelo principal suspeito do caso Madeleine McCann depõe no tribunal
... de violência e abuso sexual foi marcado nesta quarta-feira por mais uma acusação contra o réu ... Uma mulher afirmou ao tribunal que ... entrou no apartamento em que estava hospedada, na região do Algarve, em Portugal, e a estuprou na manhã de 16 de junho de 2004 sob a mira de ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
Os significados acerca da loucura estão intimamente relacionados às antigas funções dos manicômios, ou seja, recolhimento dos loucos em razão de sua suposta incapacidade e improdutividade para a sociedade. Essa ideia produzia o preconceito contra os chamados loucos e sem razão, que de certa forma ainda é reproduzido socialmente, defendendo-se o seu isolamento social. Por um outro lado, o paciente
... Os déicits de inanciamento em saúde mental variam de três vezes a mais que os gastos atuais em países de alta renda a quatrocentos e trinta e ... ser colônia para ser transformado em Reino Unido com Portugal e Algarve, o que representou uma promoção em sua condição política. A abertura ...