algarves
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Há 200 anos, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves era criado
Há 200 anos, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves era criado
*Artigo publicado originalmente na edição de quarta-feira (16/12) do jornal Folha de S.Paulo O ano de 1815 foi marcado pela derrota definitiva de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo e pela restauração das antigas dinastias r... -
Rei de portugal, brasil e algarves
O Museu Histórico Nacional, no Centro do Rio, comemora os 200 anos da aclamação de Dom João rei de Portugal, Brasil e Algarves com a exposição "O retrato do rei Dom João VI", que estreia quinta. O curador da mostra e diretor do museu, Paulo Knauss, t...
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O teatro luso-brasileiro Oitocentista: entre a representação teatral e os processos de sociabilidade
Apresenta-se neste texto estudo da obra de Norbert Elias, indagando-se sobre a propriedade do uso das categorias "processo civilizador" e "configuração social" para interpretar o teatro luso-brasileiro Oitocentista. Para exemplificar a proposta tomou-se como base a peça: Elysa, e Luso, ou o templo de Venus, oferecido a sua magestade o senhor D. João VI, rei constitucional do...
...João VI, rei constitucional do Reino -Unido de Portugal, Brazil, e Algarves (de 1820). . Palavras-chave: Processo Civilizador; Coniguração Social; Teatro; Século XIX. O teatro luso-brasileiro oitocentista: entre a ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 12043 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-08-2021
... Pinheiro (XXX.357.016-XX) ; Claudineia Soares Brandao (XXX.826.766-XX) ; Franciele Rezende Miguel Cardoso (XXX.366.746-XX) ; Marcia Helena Algarves Oliveira (XXX.284.183-XX) 1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas 1.4. Representante ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10272/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-11-2017
...Processo TC-024.582/2017-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adriana Dias Lucena (947.558.091-34) ; Ana Cristhine Algarves Ribeiro (428.098.003-91) ; Aurenisia Rodrigues de Miranda (661.736.713-87) ; Bruno Roberto Silva de Moraes (021.512.643-27) ; Carmem Lucia de Sousa ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... fase da dominação espanhola (1580/1640) e projetando-se até a instituição do Brasil como Reino Unido ao de Portugal e Algarves...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4522/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-04-2020
... Helder Silva de Souza (041.615.544-86) ; Fernando Moreira de Souza (870.967.061-00) ; Jardel de Jesus Lopes (059.770.715-40) ; Lidia Ribeiro Algarves (050.778.543-60) ; Renata Camila do Carmo Tolentino (101.150.516-94) 1.2. Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a. 1.3. Relator: Ministro ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3309/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-04-2017
... Mota dos Santos (940.768.801-10); Jair Ferreira da Silva (194.640.078-50); Jannixon Correa Matos (488.996.313-87); Jeane Gláucia Reis Algarves de Souza (012.966.793-57); Jerusa Sarah Caputo (048.873.466-54) 1.2. Unidade: Cobra Tecnologia S.A. 1.3. Relator: Ministro José Múcio Monteiro 1.4. ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9969/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-08-2018
...Processo TC-028.128/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Lidia Ribeiro Algarves (050.778.543-60) ; Lidia Silva Nunes de Souza (094.949.647-21) ; Lidiana de Souza Brito dos Santos (784.171.202-20) ; Lidiane Marileide da Silva ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7854/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2015
...-14); Mariana Leal Lauff (051.696.717-76); Marlene Pereira de Melo Souza (694.400.771-15); Nathalia Antunes Resende (039.620.151-24); Paola Algarves de Souza (309.462.008-66); Patricia Nunes de Oliveira (309.685.088-71) 1.2. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. 1.3. Relator: Ministro Raimundo ...
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Considerações iniciais
...A transmigração da Corte e a elevação do país a Reino Unido a Portugal e Algarves alterou significativamente esse quadro, mas não ao ponto de permitir que se enxergasse, já àquele tempo, algo como um Brasil que em sua inteireza ...
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200 anos da Revolução Liberal do Porto
O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto
... razões, sendo duas delas as mais importantes: a convocação das Cortes (Assembleia de Representantes do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves) e o retorno de D. João VI a Portugal. A análise dessa efeméride histórica, mas também política e jurídica, exige que se retroceda até 1807, ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... para reconhecer juridicamente o direito da pessoa humana ao trabalho, enquanto que a “Constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, de 23 de setembro de 1822, é a segunda constituição a integrar o constitucionalismo brasileiro, à medida que, na condição de colônia ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... eleições eram realizadas apenas no âmbito municipal, sendo apenas no ano de 1821, durante o período do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que os brasileiros votaram em âmbito maior, quando puderam participar das eleições para escolher representantes brasileiros nas Cortes Gerais e ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4330/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-06-2011
... Valio (CPF 225.168.638-02); Michele Correa de Jesus (CPF 219.007.838-51); Michele Oliveira Capanema (CPF 832.597.751-53); Michele Sa de Lima Algarves (CPF 084.064.517-18); Michele da Silva Pontes (CPF 942.333.732-53); Michele de Jesus (CPF 293.899.608-00); Micheli da Silva (CPF 337.345.368-20); ...
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Transitional Injustice For Indigenous Peoples From Brazil/A (In)Justica de Transicao para os Povos Indigenas no Brasil.
.... (18) "I, the Prince, as regent and governor of the Kingdoms of Portugal and Algarves, would like to inform those who see this permit that I pay much attention to the service of God and that I apply all the most efficient means for the ...
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Histórico dos tribunais de contas
...ítico de instabilidade instalada na Europa em razão das pretensões hegemônicas de Napoleão, cria o “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, alterando o status jurídico do Brasil, até então Colônia, que passa a ser a sede o império luso-brasileiro. 15 Em 1820 restaram Unidas as ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... ciência processual erigida após a independência, em 1822, marcada pelo desmembramento pátrio do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-22); . “simplificador”. A identificação dessas circunstâncias contrastantes ajuda a compreender a ideologia que informa o cenário das ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... de Portugal, e pelas quais o Brasil se governava até o dia 25 de abril de 1821, em que Sua Majestade Fidelíssima, atual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Corte; e todas as que foram promulgadas daquela data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcântara, como Regente do Brasil, ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... de Portugal, e pelas quaes o Brazil se governava até o dia 25 de Abril de 1821, em que Sua Magestade Fidelissima, actual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Côrte; e todas as que foram promulgadas daquella data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcantara, como Regente do Brazil, em ...
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As sesmarias como instrumento de colonização das terras do Brasil
...de. Formação do Brasil Colonial. p. 65. Eis o texto do referido alvará régio: "D. João por graça de Deos rei de Portugal, dos Algarves, daquem, e daleem mar, em África Senhor de Guiné, da Conquista, navegação, e Commercio da Ethiopia, Arabia, Persia, e da Índia: a quantos esta ...
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Brasil deve sua independência a uma mulher: Maria Leopoldina
Dias Toffoli: Brasil deve sua independência a uma mulher
...Era a divisão. Basta lembrar que o Brasil sozinho — então parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves— era, na época, territorialmente três vezes maior que os Estados Unidos da América. Para ir do Rio a Cuiabá, só descendo o rio da Prata. Após ... -
As diferenças entre laudêmio, a 'taxa do príncipe', e tributos
Renato Santos: "Taxa do príncipe" e tributos
... passou a ser oficialmente uma colônia no ano de 1530, perdendo tal condição em 1815 com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o qual foi extinto com a independência do Brasil em 1822. . Ou seja, o Brasil sofreu grande influência do instituto da enfiteuse oriunda do ... -
História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata
This article has as its subject the history of 1824’s constitution of the Empire of Brazil aiming to analyze its relations with the prevailing Brazilian slavery system at the time. The problem with the research concentrates precisely in an apparent contradiction between the text of a liberal economic constitution and the functioning of an incompatible private economic system, initially, according
... which has been decreed in the Concert of Europe in 1815, consolidating the British influence in the soil of the United Kingdom of Brazil and Algarves, conflicts of interests would operate among the old allies, forcing the return of the royal family to Portugal and leading the English influence to ... -
Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... de Portugal, e pelas quaes o Brazil se governava até o dia 25 de Abril de 1821, em que Sua Magestade Fidelissima, actual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Côrte; e todas as que foram promulgadas daquella data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcantara, como Regente do Brazil, em ...