algarves
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08019594820174058100), 26-01-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre: i) violação a Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito, à Coisa Julgada ou aos Princípios da Legalidade, do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal, quando a análise da alegação de ofensa pressupõe o exame da Legislação infraconstitucional; ii) exigibilidade de...
... OAB/MA N.º 11.995 ... ANDRÉ MENESCAL GUEDES ... OAB/SP N.º 324.495 - OAB/MA N.º 19.212 ... LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES ... OAB/MA N.º 21.080 ... CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO ... EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000213-33.2012.5.07.0012), 2017-09-18
... RECLAMANTE: JOSE ALMEIDA DA SILVA ... RECLAMADO: CAPTOR ENGENHARIA LTDA, NILO VIANA DINIZ SOBRINHO, EDIFICIO ALGARVES ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 18 de Setembro de 2017, eu, JULIANA LOBO DA SILVA NOBREGA, faço conclusos os presentes autos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001229-70.2013.5.07.0017), 2018-11-13
... 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... CartPrec 0001229-70.2013.5.07.0017 ... RECLAMANTE: ANTONIO JOSE FERREIRA ALGARVES DE SOUZA ... RECLAMADO: CIFITEX COMPANHIA INDUSTRIAL DE FIOS TEXTEIS, FRANCISCO ADRIANO DE SOUZA PINTO, FRANCISCO PINTO JUNIOR, FRANCISCO HERMINIO DE ...
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Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
... O italiano Adriano Balbi, que publicou, em Paris, em 1822, o livro "Ensaio Estatstico sobre o Reino de Portugal e Algarves", anotou que "Sua Alteza Real o prncipe do Brasil possui extraordinrio talento musical e compe com gosto e felicidade, toca vrios instrumentos, entre ...
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Frutas europeias, há 200 anos
... D. João VI, recém-coroado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, assinou, no dia 16 de maio daquele ano, decreto autorizando o estabelecimento de uma colônia de 100 famílias suíças na antiga Fazenda do Morro ...
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Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
... O italiano Adriano Balbi, que publicou, em Paris, em 1822, o livro "Ensaio Estatstico sobre o Reino de Portugal e Algarves", anotou que "Sua Alteza Real o prncipe do Brasil possui extraordinrio talento musical e compe com gosto e felicidade, toca vrios instrumentos, entre ...
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Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
... O italiano Adriano Balbi, que publicou, em Paris, em 1822, o livro "Ensaio Estatstico sobre o Reino de Portugal e Algarves", anotou que "Sua Alteza Real o prncipe do Brasil possui extraordinrio talento musical e compe com gosto e felicidade, toca vrios instrumentos, entre ...
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Constituição de 1824 foi marco legal mais importante da independência do Brasil
Constituição de 1824 foi marco legal mais importante da independência
... , temendo os avanços do imperador francês Napoleão, se refugiou no Brasil, transferindo a capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves para o Rio de Janeiro ... Após a mudança, diversos marcos legais aceleraram o processo que culminaria na declaração de independência, em 1822, ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10272/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-11-2017
... Processo TC-024.582/2017-4 (ATOS DE ADMISSO) 1.1. Interessados: Adriana Dias Lucena (947.558.091-34) ; Ana Cristhine Algarves Ribeiro (428.098.003-91) ; Aurenisia Rodrigues de Miranda (661.736.713-87) ; Bruno Roberto Silva de Moraes (021.512.643-27) ; Carmem Lucia de Sousa ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9969/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-08-2018
... Processo TC-028.128/2018-4 (ATOS DE ADMISSO) 1.1. Interessados: Lidia Ribeiro Algarves (050.778.543-60) ; Lidia Silva Nunes de Souza (094.949.647-21) ; Lidiana de Souza Brito dos Santos (784.171.202-20) ; Lidiane Marileide da Silva ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 12043 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-08-2021
... Pinheiro (XXX.357.016-XX) ; Claudineia Soares Brandao (XXX.826.766-XX) ; Franciele Rezende Miguel Cardoso (XXX.366.746-XX) ; Marcia Helena Algarves Oliveira (XXX.284.183-XX) 1.2. rgo/Entidade: Empresa Brasileira de Servios Hospitalares 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas 1.4. Representante do ...
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Transitional Injustice For Indigenous Peoples From Brazil/A (In)Justica de Transicao para os Povos Indigenas no Brasil.
... (18) "I, the Prince, as regent and governor of the Kingdoms of Portugal and Algarves, would like to inform those who see this permit that I pay much attention to the service of God and that I apply all the most efficient means for the ...
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Os embates mais célebres de Teixeira de Freitas: (ou 'da sua propensão para tretas')
... uma viagem ao Brasil, e a despeito de Freitas ter nascido por aqui quando o Brasil fazia parte do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ... FREITAS, Augusto Teixeira de. NNova Apostila à Censura do Senhor Alberto de Moraes Carvalho ao Projeto do Código Civil Português. Rio de ...
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Oliveira Lima, Manuel de
... Por fim, ao destacar a importância do Reino Unido de Portugal e Algarves em 1815, quando nada mais impedia o retorno de D. João a Portugal, deixava claro que essa atitude era uma opção pela parte americana do Império ...
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A historiografia liberal da independência
... ” (Tavares Bastos, 1975:16); era um “governo de retardo”, “herdeiro dos bemaventurados ministros do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves” (Tavares Bastos, 1975:103). O Antigo Regime era condenado como um tempo de completa ignorância e despotismo: “O tempo colonial no Brasil é uma ...
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Considerações iniciais
... A transmigração da Corte e a elevação do país a Reino Unido a Portugal e Algarves alterou significativamente esse quadro, mas não ao ponto de permitir que se enxergasse, já àquele tempo, algo como um Brasil que em sua inteireza ...
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Acórdão Nº 0002300-36.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 21-09-2021
... como sendo o denunciado Jorge Luiz Lopes Alano, deteve sua marcha, possibilitando que fossem ele e seu acompanhante, de nome Juan Algarves Zanette, finalmente abordados (o que se deu j em frente da residncia do primeiro, situada no endereo em sua qualificao referido). De imediato, ...
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Acórdão Nº 0307315-57.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
... RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: NILSON ALGARVES (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 ...
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Acórdão Nº 0307315-57.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
... RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: NILSON ALGARVES" (AUTOR)\t\t\t ... RELATÓRIO ... Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. \xC2" ...
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Acórdão Nº 0307315-57.2018.8.24.0090 do Turma de Incidentes das Presidências, 08-05-2023
... RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: NILSON ALGARVES (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Conforme autorizam o artigo 46, da Lei 9.099/95, e o Enunciado ...
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Acórdãos nº 0006357-73.2007.8.26.0091 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... que são apelantes PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e JUIZO EX OFFÍCIO, são apelados LEONOR ALGARVES ROGERIO (ESPÓLIO), LEONOR TEREZA ROGERIO LOZANO (INVENTARIANTE), FAUSTINA ALGARVES DA SILVA (ESPÓLIO), MARIA ...
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Processo nº 0106332-27.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ... EMBARGADO: ... VANDA LUCIA DA COSTA. ... EMBARGADO: ... JOSE MAURICIO DE MORAIS ALGARVES. ... JDS. DES. RELATOR: ... RICARDO ALBERTO PEREIRA. ... Embargos de Declaração em Apelação Cível. Recurso ...
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O dia em que o brasil deixou de ser colônia
Quarta agora, dia 16, completam-se 200 anos da criao do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, com sede no Rio. Aqui, o coleguinha Laurentino Gomes, 59 anos, paranaense de Maring e autor de livros de Histria de sucesso como 1808, escreve sobre ...