algarves
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A aclamação de dom joão
... Entre elas, os 200 anos da aclamao de Dom Joo como rei de Portugal, Brasil e Algarves (1818) " ao lado, a reproduo da tela de Columbano Bordalo Pinheiro, o pintor portugus; e os 210 anos da chegada da corte portuguesa ao Brasil, a ...
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Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
... O italiano Adriano Balbi, que publicou, em Paris, em 1822, o livro "Ensaio Estatstico sobre o Reino de Portugal e Algarves", anotou que "Sua Alteza Real o prncipe do Brasil possui extraordinrio talento musical e compe com gosto e felicidade, toca vrios instrumentos, entre ...
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As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
... Transcrevo o seu preâmbulo: ... Dom Pedro por graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, etc. Faço Saber a todos os Meus Súbditos Portugueses, que Sou Servido Decretar Dar e Mandar jurar imediatamente pelas Três Ordens do Estado a ... -
A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... 126) “Dom João, decide permanecer no Brasil colônia e em 1815 elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, ficando com o título de Dom João VI” ... Em 1820 o Estado Absolutista português entra em crise e passa por uma revolta liberal que ...
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Constituições brasileiras
... te, por Carta de Lei, de 16 de dezembro de 1815, foi o Brasil elevado à categoria de Reino Unido aos de Portugal e Algarves, quando passou a se reger por atos próprios, nada obstante vigorarem as Ordenações do Reino, no que fosse aplicável. A partir daí, caducaram, ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... ciência processual erigida após a independência, em 1822, marcada pelo desmembramento pátrio do então Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-22); ... “simplificador”. A identificação dessas circunstâncias contrastantes ajuda a compreender a ideologia que informa o cenário ...
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... de Portugal, e pelas quaes o Brazil se governava até o dia 25 de Abril de 1821, em que Sua Magestade Fidelissima, actual Rei de Portugal, e Algarves, se ausentou desta Côrte; e todas as que foram promulgadas daquella data em diante pelo Senhor D. Pedro de Alcantara, como Regente do Brazil, em ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... lado, evoluir do cipoal legislativo que herdara da Colônia, e dos instrumentos legais metropolitanos do Reino Unido, Brasil - Portugal e Algarves, das leis que sobreviveram da Independência, em 7 de setembro de 1822, mas que houveram sido reconhecidos em 1821, quando se buscava uma ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... , passando a antiga colônia portuguesa a ser uma extensão do próprio reino português por fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (PALMA, 2015) ... Para que houvesse a consolidação do estabelecimento da corte portuguesa no Brasil, novos e variados tributos foram criados ... -
O advento do estado democrático de direito
... 9) ... Assim, em 16 de dezembro de 1815, o Brasil superou a condição de colônia para ser promovido a Reino Unido de Portugal e Algarves, dando início ao que ... 4 O autor airma que a democracia é um processo estritamente formal, ligada ao modelo de governo. Para o autor, a ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... se governava até o dia vinte e cinco de abril de mil oitocentos e vinte e um, em que Sua Majestade Fidelíssima, atual Rei de Portugal e Algarves, se ausentou desta Corte (AZEVEDO; TUCCI, 2009, p. 177) ... Somente em 1832 foi editado o primeiro Código Criminal do país, que tratava através ... -
Moradores acusam pms por morte na vila cruzeiro
Mototaxista é baleado nas costas; comunidade protesta ... Ana Cláudia Costa ... accosta@oglobo.com.br ... Violência. O corpo de Diego Algarves é levado para o Instituto Médico-Legal ... daniela dacorso ... O mototaxista Diego da Costa Algarves, de 22 anos, foi morto ontem com um tiro nas ...
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Processo Nº 8085/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 4 de Agosto de 2008
Coordenacao, Confeccao E Distribuicao De Cestas Basicas De Alimentos
Tc 008085/026/05 Contratante: ... Superintendencia De Controle De Edemias - Sucen Contratada: ... Algarves Alimentos Do Brasil Ltda Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio: ... Maria Lucia Gross Siqueira Cunha (chefe De Gabinete) ... -
Acórdãos nº 1010080-17.2016.8.26.0011 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... de Declaração nº 1010080-17.2016.8.26.0011/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante ALGARVES ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, é embargado ALIANCE CENTRO DIAGNOSTICO S/C LTDA ... ACORDAM, em 19ª Câmara de Direito ...
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Acórdão Nº 0300361-19.2016.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... GONALVES DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUNIOR FELIPPE (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIO ANTUNES (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA ELI ALGARVES ANTUNES (INTERESSADO) RELATRIOTrata-se de Ao deUsucapioajuizada por DoraciCabralFirminoe AntonioDivoFirmino, na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16363-97.2017.5.16.0001)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE 10 ANOS - SÚMULA 372, I, DO TST FRENTE AO ART. 468, § 2º, DA CLT - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA DA CAUSA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - RECURSO PROVIDO. Reconhecida a transcendência jurídica da causa, dá-se provimento ao agravo de instrumento para...
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... e são ... Recorridos ... GILMARIO ALGARVES CARDOSO ... R E L A T Ó R I O ... O ... TRT da 16ª Região ... negou provimento ... ao recurso ... -
‘A boa mãe’
Este leque, que reproduz a cena alegrica na qual nosso Dom Pedro I, de volta terrinha, apresenta a Constituio do Reino de Portugal e Algarves, de 1826, far parte da exposio "Dona Maria da Glria: princesa nos trpicos, rainha na Europa", sobre Maria II (1819-1853), apelidada de "A educadora" ...
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Influência da folga financeira na estrutura de capital em empresas de alimentos brasileiras, chilenas e mexicanas
Este estudo teve como objetivo examinar a influência da folga financeira na estrutura de capital das empresas de alimentos brasileiras, chilenas e mexicanas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, documental e quantitativa. O período de estudo compreende os anos de 2009 a 2013, tendo como amostra 29 organizações. Os resultados mostram a folga financeira como fator determinante da estrutura de...
... COSTA, N.; CORREIA, T. A Estrutura de capital das empresas familiares Portuguesas à luz da teoria da agência. Revista dos Algarves , n. 16, p. 32-39, 2007 ... DANIEL, F.; LOHRKE, F. T.; FORNACIARI, C. J.; TURNER, R. A. Slack resources and firm performance: a meta-analysis ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... M. Fidelissima, actual Rey de Portugal e Algarves se ausentou desta Corte, e todas as que forão promulgadas daquella data em diante pelo Sr. D. Pedro de Alcantara como Regente do Brazil emquanto ...
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Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... Em retrospectiva histórica, o Brasil foi colônia de Portugal entre 1500 e 1815, quando elevado à Reino Unido de Portugal e Algarves", tornando-se independente a partir de 1882, período em que a Coroa Portuguesa aplicava sua ordem jurídica em nosso país, tendo como base as Ordena\xC3" ... -
Multicultural character of Brazilian constitutionalism: self-determination of peoples in the 1988 Constitution and the legacy of José Bonifácio
Asleep in the deepest roots of our country’s history we find the elements needed to understand all that surrounds us today, including in relation to the legal world. As well accentuates Ricardo Marcelo Fonseca "only if comprises the Law effectively when it connects with what preceded us and what we have inherited from the past." 3 Thus, it is never awfully avail ourselves of the birthplace of...
... to industrialization, creation of the Bank of Brazil, and the elevation of Brazil to the rank of United Kingdom of Portugal and the Algarves, among others ... The economy at this time, was founded by the plantation system, based on the use of “monoculture estates and the exploration ... -
Beltrame: ação na vila cruzeiro foi 'desastrosa'
... é Mariano Beltrame, classificou ontem como "desastrosa" a ação dos policias militares envolvidos na morte do mototaxista Diego da Costa Algarves, de 22 anos, na manhã de domingo, na favela Parque Proletário, na Vila Cruzeiro, na Penha. Ao acompanhar a inauguração de uma creche no Leme, ...
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Sentença Nº 0800180-53.2021.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 29-08-2021
... : JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-ASENTENACuida-se de embargos interpostos por BANCO BRADESCARD execuo promovida por CLVIS CABRAL ALGARVES, ao fundamento de integral cumprimento da obrigao e excesso, requerendo assim a liberao do valor penhorado.Sobre os embargos manifestou-se o ...