Algodão
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... VI - as amostras dos tecidos de qualquer largura até 0,45. m de comprimento para os tecidos de algodão estampado e 0,30. m para os demais, desde que contenham impressa ou a carimbo a indicação "sem valor comercial" da qual ficam dispensadas aquelas ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... hídrico, comprovada na forma do regulamento, de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, sem prejuízo do disposto no § 3.deste artigo ...
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DECRETO LEI Nº 1146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. Consolida os Dispositivos Sobre as Contribuições Criadas pela Lei 2613, de 23 de Setembro de 1955, e da Outras Providencias.
... IV - Indústria da uva; ... V - Indústria de extração e beneficiamento de fibras vegetais e de descaroçamento de algodão; ... VI - Indústria de beneficiamento de cereais; ... VII - Indústria de beneficiamento de café; ... VIII - Indústria de extração de madeira ...
- De Algodão entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
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De Algodão Entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
Temos consciência de que trabalhamos com algo que, por sua natureza, não admite soluções definitivas e cristalizadas, porque sabemos da sutil compreensão, da prudente mensuração que se requer para a experiência jurídica, que é a experiênci...
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Supersafra de algodão lota portos a caminho de exportação recorde
O sucesso do algodão no Brasil " que deverá se tornar o maior exportador global, superando os Estados Unidos, na esteira de uma safra recorde " chama a atenção para conhecidos gargalos da logística nacional. Segundo produtores, exportadores e operado...
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Brasil está prestes a superar eua como maior exportador de algodão
O Brasil está prestes a desbancar os Estados Unidos como maior exportador mundial de algodão, diante da seca e do calor escaldante que se abateram sobre o Texas, principal estado produtor americano.Com uma temporada favorável no Brasil aos cotonicult...
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Lei nº 10.420 de 10/04/2002. CRIA O FUNDO SEGURO-SAFRA E INSTITUI O BENEFICIO SEGURO-SAFRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORDESTE, DO SEMI-ARIDO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (NORTE DE MINAS GERAIS E VALE DO JEQUITINHONHA) E DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINIDOS NA LEI 9.690, DE 15 DE JULHO DE 1998, NOS MUNICIPIOS SUJEITOS A ESTADO DE CALAMIDADE OU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO FENOMENO DA ESTIAGEM.
... agricultores familiares inscritos no Seguro-Safra que perderem pelo menos 60% (sessenta por cento) da produção de feijão, milho, arroz ou algodão, em razão da estiagem, devidamente comprovada na forma a ser estabelecida na regulamentação desta Lei ... § 1o O benefício individual é fixado ...
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Acórdão nº 2016/0182492-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). SAFRA DE ... ALGODÃO. CLASSIFICAÇÃO APONTADA COMO FRAUDULENTA. ... PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DECRETO 20.910/32. CIÊNCIA ...
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Venda de algodão transgênico sem autorização do governo rende multa
Venda de algodão transgênico depende de autorização
A falta de autorização à época dos fatos é suficiente para a autuação de produtor rural que cultiva produto geneticamente modificado. Dessa forma, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de um produtor rural de Naviraí (M... - Elutriador vertical para poeira de algodão
- Decreto Legislativo nº 99 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA.
- DLG 99 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA.
- Decreto nº 43.427 de 26/03/1958. APROVA NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO ALGODÃO, SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS.
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Algodão quilombola e indígena em coleção da renner
Chegará às lojas da Renner na próxima quarta-feira uma coleção-cápsula confeccionada a partir de algodão agroecológico plantado por 300 famílias de comunidades quilombolas e indígenas de Minas Gerais. O lançamento é a concretização de um projeto inic...
- Decreto nº 39.933 de 05/09/1956. APROVA NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO ALGODÃO, SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS,
- Decreto nº 65.746 de 25/11/1969. FIXA OS PREÇOS MINIMOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO, AMENDOIM, ARROZ, FARINHA DE MANDIOCA, FEIJÃO, MAMONA E MILHO DA REGIÃO SETENTRIONAL DA SAFRA DE 1970.
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Acórdão nº 2016/0066260-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CPC/1973. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROAGRO. PERDA PARCIAL DE PRODUÇÃO DE ALGODÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. APELAÇÕES INTERPOSTAS EXCLUSIVAMENTE PELOS RÉUS. REFORMATIO IN PEJUS. CARACTERIZAÇÃO. 1. Ação ajuizada em 23/0
... CPC/1973. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROAGRO. PERDA PARCIAL DE ... PRODUÇÃO DE ALGODÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONTRADIÇÃO. ... AUSÊNCIA. APELAÇÕES INTERPOSTAS EXCLUSIVAMENTE PELOS ... -
Elas na cadeia da moda: do algodão à venda digital
O Instituto Lojas Renner, braço social da varejista, e o Sebrae fecharam parceria para impulsionar o empreendedorismo feminino e a cadeia da moda. Com R$ 3,2 milhões em recursos, terá três focos de atuação. Vai capacitar e acelerar negócios liderados...
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Acórdão nº 2013/0262076-7 de T6 - SEXTA TURMA
... tentar furtar diversos bens, entre eles uma saboneteira, um porta ... algodão, um porta sabonete líquido e alguns parafusos, avaliados em ...
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Acórdão nº REsp 1147521 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). SAFRA DE ALGODÃO. CLASSIFICAÇÃO APONTADA COMO FRAUDULENTA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PATRIMONIAL. INTERESSE PÚBLICO ...
- DECRETO Nº 63809, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona e Milho da Região Setentrional da Safra de 1969.
- Decreto nº 51.184 de 11/08/1961. CRIA A JUNTA NACIONAL DE ALGODÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Agropecuária despenca 8% no PIB. Clima derruba safra de café, algodão e milho
RIO- Com quebra de safra em várias culturas importantes devido a problemas climáticos, a produção agropecuária despencou 8% entre julho e setembro, na comparação com o segundo trimestre, e ajudou a deixar o PIB brasileiro no terreno negativo. O setor...
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Agropecuária despenca 8% no PIB. Clima derruba safra de café, algodão e milho
RIO- Com quebra de safra em várias culturas importantes devido a problemas climáticos, a produção agropecuária despencou 8% entre julho e setembro, na comparação com o segundo trimestre, e ajudou a deixar o PIB brasileiro no terreno negativo. O IBGE ...