alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

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  • Acórdão Nº 5005422-16.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 23-02-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (LEI N. 11.343/06, ART. 33, § 4º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA.PRELIMINAR - AVENTADA NULIDADE POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - INOCORRÊNCIA - PRESENÇA DE FUNDADAS SUSPEITAS ACERCA DA PRÁTICA DE CRIME PERMANENTE - FLAGRANTE QUE SE PERDURA NO TEMPO - DESNECESSIDADE DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - EIVA RECHAÇADA.MÉRITO -...

    ...) realizou a colheita e secagem, matéria-prima para a preparação da droga popularmente ...ção especial, sacos de terra e outros produtos. A corroborar, tem-se o depoimento da ..., qual seja, 18 (dezoito) exemplares de vegetal, acondicionados em invólucros plásticos, com ..., visualizaram nos fundos da residência alguns pés de maconha em vasos e adentraram na ...ário mínimo, vigente ao tempo do pagamento, cuja forma de aplicação e quitação deverão ser ...
  • As mulheres agroextrativistas do babaçu: a pobreza a serviço da preservação do meio ambiente

    Abordagem da importância de uma categoria de pequeno produtor familiar (as mulheres agroextrativistas do Maranhão ou quebradeiras de coco babaçu). Essa categoria, no setor agrícola local assume uma particularidade única, não só pelo número que representa, 10% da força de trabalho da agricultura, mas, sobretudo, pelo papel que...

    ... no setor industrial, escoadouro desta matéria"- prima 10 . O resultado foi uma violenta compress\xC3"... ser observado, tomando como referência alguns índices, tais como o de pobreza (renda per ... excluídos que sobrevive do extrativismo (vegetal e animal) e da agricultura de subsistência, em ... dos recursos extrativos e de matas nativas, cuja conseqüência é a inviabilidade de segmentos ...Do fruto (coco) deriva-se uma série de produtos", dentre eles: celulose, álcool, carvão, acido, \xC3"...
  • Acórdão Nº 3302-013.227 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023

    ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/01/2010 a 31/12/2012COMPETÊNCIA. RECEITA FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS.É competência da Receita Federal a verificação da legitimidade dos créditos apropriados pela contribuinte em sua escrita fiscal, inclusive, relativamente à verificação se os produtos adquiridos com isenção foram elaborados, no...

    ...E. C. O. R. P. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS" INDUSTRIALIZADOS (IPI). F. R. Período de apuraç\xC3"...produtos sejam fabricados com matéria-prima agrícola e extrativa vegetal de. ...cuja função é exatamente essa de fiscalizar o ...alguns" períodos em que se pretendia a exigência do IPI\xE2"...
  • Acórdão Nº 0038548-67.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESERVA LEGAL. CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR). REGIME DIFERENCIADO DAS ÁREAS CONSOLIDADAS. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 12, 14, 66 E 67 DO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012). INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 2º, I, 24 E 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2014, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. CÁLCULO DA RESERVA AMBIENTAL EM PROPRIEDADES CONTÍNUAS DE UM MESMO...

    ... exploração florestal, o suprimento de matériaprima florestal, o controle da origem dos ...vegetal exigido ou que ainda não tenham suas reservas .... Para tanto, delimita alguns conceitos, dentre eles o de imóvel rural: .   ...ários e possuidores de imóveis rurais, cuja extensão em 22 de julho de 2008 fosse de até ...
  • Acórdão Nº 5010620-41.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33, CAPUT, E §1º, INC. I, C/C 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/06). FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS (ART. 273, §1º-B, INCS. I E V, DO CÓDIGO PENAL). PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. RECURSO DAS DEFESAS. PRELIMINARES....

    ... e mantinham em depósito as drogas e produtos apreendidos, em favor de todos, com a finalidade ..., tanto que uma das cartelas estava sem alguns" dos seus comprimidos. [..] (evento 455). Senten\xC3"...-se de Cannabis sativa, substância vegetal da família Cannabaceae, conhecida vulgarmente ... vendeu, por último, um Peugeot para ele, cuja negociação foi por depósito, mas teve um ... determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.201 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2020
    ...www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br. DECRETO ..., pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e ou entrega de animais para cria,. ...e frutos, produtos ou lucros havidos. Constitui integração ...comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo final. ... a consumidor ou a usuário final, cuja". operação tenha sido equiparada a uma exportaç\xC3"...alguns exemplos. são o pequi, macaúba (bocaiuva), baru ...
  • Acórdão Nº 0005769-44.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 10-11-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS PRESOS). CRIMES COMETIDOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC. V, AMBOS DA LEI N. 11.343/06) E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC. V, TAMBÉM DA LEI DE DROGAS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSOS MANEJADOS EXCLUSIVAMENTE PELAS DEFESAS. [1] PRELIMINAR DE NULIDADE DA COLETA DE...

    ..., eis que faziam uso de maquinário e matéria-prima correspondentes, fartamente apreendidos ... foram localizados e apreendidos diversos produtos e materiais destinado a fabricação da droga ... de crime de tráfico de entorpecentes, cuja natureza é permanente, tornando desnecessária, ... (THC), presente na espécie vegetal Cannabis sativa, conhecida vulgarmente como ... vários usuários no Distrito Federal e alguns deles colaboraram com a investigação e ...
  • A Agroindústria no Sistema Empresarial e na Teoria do Agronegócio
    ... e reduz gastos, e o processamento dos produtos primários na própria empresa produtora, ...ão de lã, objetivando o fornecimento de matéria-prima para a indústria de vestuário. Será ...Dessa forma, o extrativismo animal e vegetal - a caça, a pesca, a coleta de frutas - não ... formas, não é atividade agrária, mas alguns tipos de extrativismo de subsistência ...cuja atividade industrial é regulada precisamente ...
  • A Agroindústria na Região Sudeste
    ... repousa na transformação dos produtos advindos da atividade rural. Não podem, sofrem ... rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima, produzida na área rural explorada tais ...485), se para alguns setores a qualidade é uma vantagem ... Brasil moderno avançado tecnologicamente e cuja agricultura é movida tão somente por máquinas. ...60). O etanol, combustível de origem vegetal que pode substituir - e vem fazendo isto em ...
  • SECRETARIAS - SAÚDE
    ... com Licença Sanitária vigente, cuja" atividade declarada anteriormente sofreu alteraç\xC3"...Grupo I – ATIVIDADES RELACIONADAS A PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE. PREENCHIMENTO ...· Alimentos artesanais de origem vegetal. (ver Nota 1). · As atividades de armazenamento ...· Estabelecimento fabricante de doces de matéria-prima diferente de leite e de frutas ...ção e dormitórios coletivos e em alguns" casos fornecem também cuidados médicos. e educa\xC3"...
  • CIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022
    ... pela Capsugel incluem ou excluem produtos incluídos no escopo da investigação; ii) ..., a empresa estadunidense adquire a matéria-prima para a produção das cápsulas duras de ...ção, as cápsulas moles necessitam de alguns ingredientes adicionais na sua formulação em ... e cápsulas duras de gelatina de origem vegetal. As Cápsulas IPS são uma variação específica ... vez, figuram como alternativa às cápsulas cuja matéria-prima, gelatina, se origina em ...
  • Acórdão Nº 3001-002.261 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2022

    ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASData do fato gerador: 31/12/2013MUDANÇA DE CRITÉRIO JURÍDICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.Não há que se falar em nulidade da decisão recorrida por inovação quando a ocorre o enfrentamento dos próprios argumentos da trazidos pela Recorrente quando da apresentação da impugnação.COMPETÊNCIA. SUFRAMA. RECEITA FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS.Não

    ...A classificação de produtos não misturados sob um único código de ... entende que a cana-de-açúcar seria a matéria-prima regional que. justificaria a isenção para ...13) Cana-de-açúcar é a matéria vegetal de onde se extrai a sacarose. Evidentemente,. ...ários”, ou demais insumos como preferem alguns. (..). Matérias-primas devem se caracterizar ...entendidos como produtos prontos para uso, cuja origem advém de um processo de. preparo. Os ...
  • A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: Um estudo sobre a propriedade industrial de plantas

    Devido à limitação de formação técnico científico dos países mais atrasados é constante a compra de tecnologias dos paises desenvolvidos, incorporando vários problemas no âmbito político, econômico e social. As diretrizes apresentadas para a regulamentação dos direitos de propriedade industrial, nos acordos internacionais, tendem a não serem suficientemente equilibradas para garantir direitos e...

    ... podem proteger seus insumos, processos, produtos e tecnologias, de forma a torná-los fonte de ...Na primeira são trazidos alguns argumentos mais contundentes sobre as questões ... se propõe a proteger uma nova obtenção vegetal, que seja distinguível de outros cultivares e ...-to nacional do direito; 5) uso de matéria viva como fonte de propagação para obtenção ... ou em estabelecimento de terceiros cuja posse detenha, não limita a quantidade do uso e ... usar ou vender como alimento ou matéria-prima o produto obtido do plantio de uma cultivar ...
  • PORTARIA Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019
    ...1onão se aplica aos seguintes produtos: a) laminados planos de aço ao silício ... ferro-silício, além do redutor carvão vegetal ou coque. Os aços elétricos, que podem ser de ... milímetros e comprimento podendo chegar a alguns quilômetros. O aço GNO pode ser comercializado ... um reflexo do aumento da demanda pela matéria-prima. Na visão da WEG, caso a indústria ... acerca da política energética nacional, cuja Portaria Interministerial no1, de 2017, teria ...
  • Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais

    O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,

    ... brasileiros; A complexidade do uso dos produtos transgênicos. Critica a sustentabilidade ... da monocultura, como da dependência de alguns poucos cultivares, torna esses agroecossistemas ..., especialista em Melhoramento Genético Vegetal da Universidade de Buenos Aires – UBA, adverte ... no norte argentino na floresta dos Yungas, cuja superfície está sendo progressivamente ocupada ... A complexidade da dinâmica de matéria e energia das regiões tropicais, sabidamente ... fornecem a matéria primeira - matéria prima . Quanto mais as atividades segundas se ampliem ...
  • Negócios Públicos - Administração Penitenciária
    ...MINIMO 600 M3/H. HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS. LTDA. - Lances - 2.140,0000 - ...alguns minutos para abertura das propostas. 26/10/2023 ...da Matéria Prima. 27/10/2023 11:03:07. Pregoeiro - FOR0169 - ...FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, FERMEN-. TOS QUIMICOS E ...encerra-se esta Sessão Pública, cuja ata será publicada no DOE. de forma resumida. ...
  • Negócios Públicos - Administração Penitenciária
    ...Justificativa. PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. E COSMETICOS EM GERAL LTDA - 1 - ... MAXIMA DE 22°C, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMA-. RIA PLASTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE E ...VEGETAL, PESANDO 50 GRAMAS POR UNIDADE, EMBALAGEM. ...à matéria, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 15/2023- ...SESSÃO, CUJA ATA VAI ASSINADA PELO PREGOEIRO E PELOS. MEMBROS ...dimento que deverá levar alguns minutos. Tão logo encerre tal. procedimento ...
  • Acórdão nº 1401-001.791 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2017
    ...CARVÃO VEGETAL. DESCARACTERIZAÇÃO PARA ATIVIDADE INDUSTRIALA ... utilizado acarrete transformação da matéria-prima in natura.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ...
  • CIRCULAR Nº 65, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
    ... início com a transformação da fibra vegetal em fio e posteriormente em tela, tecido e saco de ... que tem seu início na recepção da matéria-prima em estado bruto e vai até o fio embalado ... produtoras no Brasil também mantêm alguns registros em quilogramas. O processo produtivo é ....00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, cuja descrição é "Sacos de quaisquer dimensões, ...Os produtos classificados no subitem 6305.10.00 estão ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
    ... e peças automotivas, dentre outros produtos); na fundição como anteliga para a fabricação ... será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção ... valor normal, as seguintes rubricas: a) matéria-prima; b) mão de obra (direta e indireta); c) ..., dolomita, folha de carvão, carvão vegetal, pasta eletródica, chapa de aço, cloreto de ...Segundo a peticionária, haveria alguns países produtores além da China (principalmente ...
  • LICITAções - SAÚDE
    ...ços nº 256/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX. INDÚSTRIA E MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,. CNPJ nº 02.881.877/0001-64, ... (mín.)34%, Extrato etéreo (mín.)15%, Matéria fibro-. sa (máx.)3,5%, Matéria mineral ... anexo I do edital, pois contém proteína vegetal. (soja) acima de 30 % em sua composição. ...as proteínas de origem animal, porem com alguns diferenciais e. benefícios exclusivos (Singh et ...estamos no limite, preço da matéria prima empregada nessa. obra está aumentando ...
  • CIRCULAR Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021
    ... (NESH), o magnésio é um metal comum, cuja metalurgia utiliza diversos compostos naturais, ... magnésio primário são produzidos os produtos comerciais à base de magnésio, quais sejam: - ...ésio primário, na qual a dolomita é a matéria-prima fonte de magnésio e o ferro silício é ... incorpora outros elementos químicos, alguns prejudiciais, dentre eles, o enxofre. A demanda ... Cabe ressaltar que a Rima utiliza carvão vegetal no processo produtivo do magnésio em pó, ...

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