alguns produtos cuja matéria prima é vegetal
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... o produto, embora justo, vai acarretar, em alguns casos, o licenciamento compulsório pelo Governo. ..., sobre medicamentos e terapias em geral, cuja publicidade só “ poderá ser feita em ...Os produtos fitoterápicos devem ter comprovação ... de 1999), com ampla disposição sobre a matéria. Na ocasião foi também aprovada a segunda ... quando não haja manipulação de matéria-prima, com o princípio ativo do medicamento. A pessoa ... fitoterápicos são aqueles de origem vegetal. A Anvisa baixou a Resolução nº 95, de ... -
Capítulo I - Disposições preliminares
... da Recuperação Judicial, incumbe-nos, prima facie, fazer a sua identificação, ... exerce a sua atividade, e não como há alguns anos atrás – antes da vigência do Código ... de 2002, no sentido de tratar a matéria correspondente ao objeto desta disciplina no ... PT-SP, que cria um Novo Código Comercial, cuja votação preveem para 2015. . 1.15 Exceções: ...; III – a extração e a exploração vegetal e animal; IV – a exploração de atividades ... matrizes; VIII – a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... incentivo aos projetos de extração mineral cuja produção reduza ou elimine importações. 4. O ... conhecimento geológico, o II PDM possuía alguns diferenciais importantes, sobretudo para a ... relativos ao mercado de minério ou dos produtos de transformação dele derivados, projeções de ... III - Departamento Nacional da Produção Vegetal" (D.N.P.V.); IV - Departamento Nacional da Produç\xC3"..., um terço de sua produção dessa matéria-prima no país. No ano passado, o negócio de ... -
Geografía
...-se ainda que a geografia já era matéria de estudo dos pré-socráticos séculos antes de ...O aumento de alguns" desses fluxos ocorre APESAR do aumento das restri\xC3"...údo tecnológico dos componentes ou produtos" acabam sendo copiados nos territórios de execuç\xC3"... cumprem papel de fornecedores de matéria-prima e ficam sujeitos a condições de preços e ... de funções centrais nas cidades globais, cuja densidade demo-gráfica elevada expressa ...ção, de modo a conservar a cobertura vegetal, do desmatamento de áreas de mananciais. . (4) ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas ... manterem equipes para assegurar os serviços cuja paralisação possa resultar prejuízo ... diversas regras sobre cada instituto ou matéria", aplicando aquela em que o instituto for mais ben\xC3"..., analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e materiais, além ... em geral, e não exatamente à formação vegetal marítima; e terceiro porque a reserva legal ...prima, Olívia, que tem 19 anos, aceitar acompanhá-la. ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 2. As mercadorias dos reinos mineral, vegetal e animal, incluindo as de caça e pesca, ... a)Matérias-primas: . i)Matéria-prima preponderante ou que confira à mercadoria ... importadora poderão considerar que os produtos objeto da investigação não cumprem os ...ções ou processos realizados em algum ou alguns dos Países Signatários. . Artigo 48 . No ... 4819.30.00 Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
...: SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE. PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG. : EDMUR BENTO DE ...considerados os aspectos técnicos da matéria, mais se ajuste à proposta. governamental eleita ...É o relatório, cuja cópia deverá ser encaminhada aos Ministros do. ..., entre outros, alegaram, como sendo alguns. dos óbices ao bom desempenho fiscalizatório do ...pneus, do que decorre não faltar matéria-prima a impedir a atividade. econômica”. São, ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...matéria-prima de miniaturas, que escondiam no armário. E ...Até bem pouco tempo, em alguns concursos, a prova oral era usada contra mulheres ... de entretenimento, no terceiro; e as de produtos mais finos e caros no quarto — onde as pessoas ... cobiçado por quem é hábil com madeira — cuja forma e cuja textura passam a sensação de ... urtigas, numa espécie de “linguagem vegetal”. (312) . Para além de seu sentido usual, ...
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PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... a melhoria na qualidade dos processos, produtos e serviços do setor artesanal; IV- articular as ... de processos e técnicas, transformando matéria-prima em produto acabado que expresse identidades ... de uma mesma família ou comunidade, alguns com dedicação integral e outros com dedicação ... Matéria-prima é todo material de origem vegetal, animal ou mineral, empregado na produção ... técnicas, processos e desenhos originais, cuja importância e valor cultural decorrem do fato de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... e responsáveis, já vimos que em matéria de sujeição na fonte, os seguintes pontos: . ... os rendimentos correspondam a apenas um ou alguns meses de tal período. . Na referida ...ção ao limitar, quantitativamente, os bens cuja alienação será alvo de tributação. Além ... incentivar o acesso e fruição de produtos e serviços culturais ao trabalhador, entre ... III - a extração e a exploração vegetal e animal; . IV - a exploração: . a) da ... rurais, com uso exclusivo de matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica fundamental é a relação de ...ção Federal de 1988 incluiu apenas alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico ...-se o exemplo de uma empresa que vende produtos de escritório (papel, canetas, lápis, etc.) e, ... e das matériasprimas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; . II ... natureza, retirando-lhe a condição de matéria-prima, a atividade não será considerada ...
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Legislação Complementar
...ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ...ível com o aprendizado prático na empresa cuja carga horária teórica possua, no mínimo, 300h ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos. . PARÁGRAFO ..., leites modificados e similares de origem vegetal; e . VII — mamadeiras, bicos e chupetas. . ...ência de dados para sua composição, alguns relatórios relacionados no caput podem ser ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
...Alguns conceitos sobre doença do trabalho e ... e qualitativamente pelo médico perito, cuja avaliação servirá de base ao jurídico para ... diagnosticado por especialista na matéria:. a) grau leve - 25%;. b) grau moderado - 50%;. ... seus compostos tóxicos Devido a Outros Produtos. Químicos (L23.5) * Fósforo ou seus produtos ...• enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriano;. • furfural e álcool ...A matéria-prima é composta por vários óxidos com pH elevado, ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... e automático, que beneficiará os produtos originários dos países signatários e ...i) Os produtos dos reinos mineral, vegetal ou animal, incluindo os de caça e da pesca, ...c) Os produtos em cuja elaboração se utilizem materiais não ...a) Matérias-primas:. i) Matéria-prima preponderante ou que confira ao produto sua ...Por razões de sanidade a importação de alguns vegetais somente poderá realizar-se com a ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... mais se intitular “especialista” em matéria tributária, porque isso não é suficiente. Não ... em relação às mercadorias e aos produtos referidos: . a) no inciso III do § 3o do art. ... VIII - bens recebidos em devolução cuja" receita de venda tenha integrado faturamento do m\xC3"... essa característica, se utilizada matéria prima agropecuária de produção própria, a empresa ... produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos 2, 3, exceto os ... feijão; (viii) o trigo; (ix) o milho; (x) alguns tipos de açúcares; (xi) sucos; (xii) ...
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O empregado
..., com fulcro na concentração em alguns deles de prerrogativas de direção e gestão ...ça de tais atribuições e poderes é matéria de fato , a ser aferida nos autos processuais ..., com técnicas industriais, quer produtos derivados de leite — queijos, manteiga, etc. prima agrária, e/ou fazendas que também ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou indus-trialização”; ... motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... naturais advindos da biomassa, em que a matéria prima mais . ... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal e resíduos animais), é utilizada com o ...alguns casos concretos com atuação da área ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
..., substituindo o sueco Carl Gustav Hedberg, cuja má-gestão contribuiu para os seus percalços. A ... de exploração para o fornecimento de matéria-prima para a produção de fertilizantes ...ância do minério de ferro e do carvão vegetal, o nível tecnológico baixo e a escala reduzida ...ária, além de dar preferência aos produtos da usina siderúrgica estabelecida no país. Esta ...52 Alguns industriais nacionais, durante a década de 1930, ...
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Leis
..., para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as ... indicação genérica ou específica dos produtos ou artigos objeto da representação; c ) prazo ... e legislação ulterior aplicável à matéria. Art. 47. Compete ao Conselho Federal dos ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização;. II - ..., retirando-lhe a condição de matéria-prima. Art. 3º Empregado rural é toda pessoa ...alguns...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... do contrato revela ser seu desejo que a matéria fosse tratada pelos doutrinadores. O Código ...Alguns princípios basilares do liberalismo econômico, ... seu prestígio, sobretudo nesses países, cuja legislação é por demais intervencionista, a ... alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a embalagem de que precisa ...; d) pesquisa e desenvolvimento de produtos" destinados à segurança de sistemas de informaç\xC3"... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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Das disposições gerais
... do contrato revela ser seu desejo que a matéria fosse tratada pelos doutrinadores. O Código ...Alguns princípios basilares do liberalismo ... seu prestígio, sobretudo nesses países, cuja legislação é por demais intervencionista, a ..., o empresário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a embalagem de que ...; d) pesquisa e desenvolvimento de produtos" destinados à segurança de sistemas de informaç\xC3"... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
..., que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal. Inclusive, essa lei é anterior à descoberta ... a fiscalização do comércio e uso de produtos fitossanitários e dá outras providências. O ... lei a tratar especificamente acerca da matéria. . Com o Projeto de Lei n. 6.299/2002, chamado ... ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ...ção de alimentos, combustível e matéria-prima para inúmeros produtos disponíveis no mercado. ..., dada sua característica difusa; alguns danos não se manifestam imediatamente, mas após ... -
Organização Sindical
..., sendo o grupo incumbido de cuidar da matéria trabalhista integrado por Oscar Saraiva, ...produtos e serviços. . ... por cento do valor previsto para o contrato, cuja base de cálculo será exclusivamente o valor do ... de base, sabidamente unitaristas, alguns cutistas e quase ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal" para posterior venda ou industrialização; . II\xC8"..., retirando-lhe a condição de matéria-prima. . ...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. PRETENSÃO DE SE DISCUTIR REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS E DE COTEJO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO. PRÉVIA ADMISSÃO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA....
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
...Foi o que formou a matéria" que vemos hoje e de que nós mesmos somos feitos\xE2\x80"... judiciário seria inexplicável se as regras cuja observância assegura e, por conseguinte, os ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ...úrbio imperceptível de equilíbrio de alguns dos nossos governantes para jogar o mundo no ... e da destruição da cobertura vegetal. Suas principais causas são a demanda de madeira ... tem proporcionado acesso à matéria-prima com conseqüências devastadoras para a economia ...