alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

2677 resultados para alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

  • Acórdão, Processo nº 0002534-12.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
    ... os 180 meses necessários, visto que alguns períodos urbanos foram recolhidos pelo código ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
  • Acórdão, Processo nº 5012763-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-08-2022
    ..., cultivo, extração, uso e porte do vegetal Cannabis Sativa, destinado à produção do óleo ... de episódios ansiosos intermitentes há alguns anos, além de dores crônicas de difícil ... competentes para apreciação de tal matéria, mediante ingresso da ação civil própria, na ... prova da quantidade precisa de matéria prima para produção do medicamento e das habilidades ...334-A do Código Penal, mas cuja tipicidade material é afastada pela aplicação ... do debate acerca da regulamentação dos produtos baseados na Cannabis e de desenvolvimento das ...
  • Acórdão Nº 0020808-13.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Demonstrada a invalidade probatória dos cartões-ponto, o arbitramento da jornada deve observar, além do ônus probatório e das provas produzidas, o princípio da razoabilidade, a fim de evitar o reconhecimento de jornada impraticável. Recurso ordinário da segunda reclamada não provido no tópico....

    ...MATÉRIA COMUM. 1.1. VÍNCULO DE EMPREGO. ...ão significa que a aquisição de matéria-prima para a sua produção, por meio de empresas ... quanto à alimentação.]; (..) que os produtos que eram desenvolvidos pelo reclamante eram ... pela primeira reclamada era utilizada em alguns pré-moldados de concreto; que os produtos feitos ... juntaram aos autos os avisos de férias, cuja produção é exigida pelo art. 135 da CLT. ... - desmoldante aplicado na pista - base vegetal;. - Autor não mantinha contato com óleo, pois ...
  • Acórdão, Processo nº 0000174-70.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
    ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de subsistência, demanda a compra de alguns...
  • Acórdão, Processo nº 0000495-33.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
    ...Frisa-se que alguns documentos, embora alguns em nome de terceiros ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
  • Acórdão, Processo nº 0000321-84.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
    ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...-se a CTPS e CNIS, verifica-se que existem alguns períodos de labor como empregada. Todavia, ...
  • Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
    ... e de nulidade são restritos à matéria objeto de divergência. 2. Para a configuração ...ão de drogas, armas, entre outros produtos ilícitos, uma vez que hoje é notório que os ... Federal em Guaíra/PR, sediada em município cuja área territorial compreende a fronteira com o .../SETEC/SR/DPF/SP, de exame de material vegetal de fls. 114/117, que apresentou resultado ... de droga) e que precisam adquirir alguns produtos químicos, éter ou tíner (áudio ... se alterar a reprimenda quando constatada prima facie a ocorrência de flagrante ilegalidade ou ...
  • Acórdão, Processo nº 0001013-95.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
    ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... exatamente do período de prova, mas de alguns poucos anos anteriores a 2005. A despeito disso, ...
  • Figura Jurídica do Empregado
    ... . matéria-prima vegetal, ou ainda, qualquer processo de ...ção, para os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou ... que trabalha em empresa de reflorestamento, cuja atividade está diretamente ligada ao manuseio da ... da relação de emprego clássica, alguns tem neutralizado o enquadramento celetista para ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016081-19.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-04-2023

    HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CULTIVO DOMICILIAR DE CANNABIS SATIVA PARA EXTRAÇÃO ARTESANAL DO ÓLEO DA PLANTA. FINS MEDICI-NAIS. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO E ANSIEDADE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. MALOGRO DA FARMACOLOGIA CONVENCIONAL. TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTIGO 6º, CAPUT, E ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ORDEM CONCEDIDA...

    ...matéria. Ocorre que o tema delimitado cinge-se à. ...do vegetal, deverão comunicar aos órgãos de segurança ...planta e seus produtos, para qualquer outra pessoa, inclusive da. ... matéria infraconstitucional, controvérsia cuja. apreciação incumbe à Corte de Superposição, ...ladar) – item 000062:. Após passar por alguns profissionais da saúde, a. Paciente principiou ...Na doutrina, afirma-se que a matéria-prima, con-. forme Vicente Greco Filho e João Daniel ...
  • Beneficiários do direito previdenciário
    ... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ...de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... do operador do direito, uma vez que alguns benefícios são concedidos apenas para algumas ...
  • Acórdão, Processo nº 5002088-08.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
    ...Ao final, prequestiona a matéria. Sem contrarrazões, subiram os autos. O ... não implica violação da Súmula 149/STJ, cuja aplicação é mitigada se a reduzida prova ... trabalhe como artesã e utilize matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal, ou o que ... na roça da referida aldeia por mais alguns anos até que foi novamente preso. Esclareceu ter ... e sempre via o pai de Gabriel plantando produtos agrícolas. Relatou que “por todo o período no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000259-06.2018.5.06.0411), 05-11-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO DIVERSA DA CONCLUSÃO DO PERITO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. 1. Não obstante o assente entendimento de que a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico (art.195 da CLT), o Julgador pode adotar convicção diversa da conclusão lavrada no

    ... proveniente da comercialização de seus produtos. Pede o provimento do recurso. . Contrarrazões ...à sua importância para o deslinde desta matéria, transcrevo excertos do laudo de Id. c23bcc1 - ... Dependendo da fase do crescimento da uva, alguns produtos tem período de meia vida de 12 horas, ... de labor da reclamada tinha uma cobertura vegetal que diminuía a incidência da carga solar. . ... como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica ". Issoseja a ... (uvas e mangas), utilizando-se de matéria-prima de origem agrícola, restando enquadrada no ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000152-54.2017.5.07.0027), 2017-09-19
    ... temporário, conforme documentação anexa, cuja admissão se deu em 01/04/15, com previsão de 03 ... podendo olvidar que o processo trabalhista prima pela simplicidade, não se exigindo para a ... de atraso das partes, nem sequer de alguns minutos , pois a nossa Consolidação disciplina ...REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA FÁTICA. Nos termos do artigo 844 da CLT , no ... alguma nocividade ao trabalhador, poeira vegetal, causada pelos materiais transportados e riscos ... de exaustão, com altos volumes de produtos estocados que impedem a circulação de ar, ...
  • Acórdão Nº 0020459-40.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. VULCANIZAÇÃO DA BORRACHA. DEVIDO . Trabalhador da indústria de pneus para veículos automotores que exerce atividades no processo de vulcanização da borracha, em condições que ensejam a exposição ambiental a agentes químicos como óleo mineral, parafina e benzeno, com possibilidade de absorção por via cutânea e aérea. Não comprovação do uso de equipamentos

    ...STF defina tese jurídica sobre a matéria objeto de repercussão geral do Tema 1.046. No ... atividades com emprego de quaisquer produtos químicos utilizam o creme de proteção com as ... alimentares como margarina, creme vegetal, maionese e até chá mate e café, que possuem .... A seguir, alguns exemplos do termo PARAFINA usado para designar ... recorrente, reiteradas em sede recursal, e a cuja exposição me reporto, in verbis :. 5) ... massa de borracha utilizada como matéria-prima na fabricação de pneus, observando-se as normas ...
  • O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar

    O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...

    ... do uso indiscriminado e em excesso de produtos químicos (como os pesticidas, por exemplo) e os ..., mas uma “unidade de contrários”, cuja unificação do termo (sócio + ambiental) indica ... normas de controle e exploração vegetal em âmbito nacional, além de disciplinar o uso ... ou higiene do trabalho, por proteção de alguns aspectos sanitários ou por cuidarem de algumas ... principais instrumentos que versam sob matéria de Direito Ambiental, desde suas primeiras ...ção florestal, suprimento de matéria-prima florestal, controle da origem dos produtos ...
  • Acórdão, Processo nº 0001528-70.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
    ...ízo – salvo se depender da análise de matéria de. fato ainda não levada ao conhecimento da ...que ela apresentasse alguns documentos necessários à apreciação do seu ...ao reconhecimento do direito cuja comprovação somente ocorreu no presente ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
  • Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas

    O presente trabalho tem como objeto analisar, concisamente, aspectos do regime jurídico ambiental aplicável a matriz hidroelétrica brasileira, incluindo os empreendimentos de grande porte e as chamadas pequenas centrais hidroelétricas. Dentro desse escopo, serão vistas, de forma panorâmica, as regras relativas ao licenciamento ambiental, focadas as chamadas áreas de preservação permanente,...

    ...Contudo, tal não ocorre sem alguns importantes questionamentos. . De um lado, a ... comércio de grãos, minérios e carne, produtos que demandam grandes quantidades de água nas ... as commodities agrícolas, enquanto matéria" prima intrínseca desses produtos. Ou seja, toda \xC3"... a partir da Lei 4.771/1965 como o espaço cuja preservação é constante, permanente, com as ... da bacia hidrográfica; III - tipologia vegetal; IV - representatividade ecológica da área no ...
  • Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
    ... um melhor entendimento a respeito da matéria. Assim disseram a Soweto ņ Organização ... viu em aldeia indígena dos Pankararé alguns não-índios terem optado “por viverem no mesmo ..., farinha) e utensílios domésticos ņ produtos artesanais elaborados com matéria prima de cada ... o azulado fumaçar dos fornos de carvão vegetal a cobri-la permanentemente”. (22) . Foi o que ... criação do Parque Estadual de Lauráceas, cuja gestão, nos seus de mais de 20 mil hectares, tem ...
  • Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
    ...8.212/1991, quando trata da matéria, prevê especificamente no § 9º do art. 28 que ... em síntese, da indenização compensatória cuja finalidade é a proteção contra a despedida ... estatui que a ordem social tem como base o prima-do do trabalho 255 . Mediante singela análise ...Vejamos alguns julgados:. EMENTA : PROCESSUAL CIVIL E ... compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura , sem transformá-la em sua ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização;. b) o ...
  • Da legislação da aposentadoria rural
    ... por tempo de contribuição há alguns anos. . A futura e mais relevante mudança da ... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... probatória nos autos, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, sendo incompatível ...Alguns chegaram ao detalhe de falar como o DNA dos ... uniformemente? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases também não ...ída senão reduzir a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, diminuindo de 940 mil ... derivados de OGM para uso como matéria prima" ou ainda, de produtos purificados acabados, as an\xC3"...VGM: vegetal geneticamente modificado. PRODUTOS DERIVADOS DE ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... probatória nos autos, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, sendo incompatível ...Alguns chegaram ao detalhe de falar como o DNA dos ... uniformemente? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases também não ...ída senão reduzir a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, diminuindo de 940 mil ... derivados de OGM para uso como matéria prima" ou ainda, de produtos purificados acabados, as an\xC3"...VGM: vegetal geneticamente modificado. PRODUTOS DERIVADOS DE ...
  • Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis - GO

    O tema central do projeto refere-se ao estudo dos direitos sociais em relação ao setor sucroenergético, especificamente nas questões sobre educação e trabalho, realizando-se ainda um estudo do IPCC na reorganização do setor de agrocombustíveis. Os espaços da pesquisa foram as microrregiões do Sudoeste Goiano e de Quirinópolis-GO. O projeto teve como objetivo a análise de dados levantados em relaçã

    ...érios de sustentabilidade e relacionar alguns indicadores sociais e econômicos, principalmente ... abastecimento de países que adquirem os produtos gerados por este ramo. . Neste contexto, foi ... rurais, uma vez que transformam a matéria-prima em produto (não preservam o seu estado ... porém, é justamente em razão de trabalhos cuja qualidade não demanda esforços intelectuais, ...al, 2007). . No Brasil, o vegetal se adaptou bem ao clima e atualmente é ...
  • Acórdão, Processo nº 0005669-40.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
    ... da prova do tempo de serviço, regendo a matéria no seu art. 62, da seguinte forma: Art.62.Aprova ... de benefícios previdenciários – elege alguns documentos de onde devem ser extraídas as datas ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...

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