alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

2677 resultados para alguns produtos cuja matéria prima é vegetal

  • Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
    ...Especialista na Criação de Produtos e Soluções Tecnológicas, com know-how de ...matéria orgânica colorida dissolvida (CDOM, do inglês ... são de suma importância, visto que em alguns ambientes aquáticos há apenas um COA dominante, ... da degradação da matéria orgânica vegetal e, da mesma forma que o TSS, sua degradação ... da água por meio de SR, é essencial prima-riamente a compreensão das características dos ... muito utilizada em estudos na área de SR, cuja equação é a diferença entre a refletância ...
  • Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
    ...proibição do uso de alguns. pesticidas, gerou debate on-. tem no Plenário ...recer contrário à matéria,. que visa proibir em Per-. nambuco o uso de ...produtos.” (AC). Art. 3º Esta Lei entra em vigor após ... Pernambuco ao expandir a lista de documentos cuja emissão é prioritária para aquelas submetidas ...como matéria-prima de sua atividade-fim, como produto de limpeza ou ... toda matéria orgânica de origem vegetal ou animal,. incluindo resíduos agroindustriais e ...
  • Acórdão, Processo nº 0000186-09.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
    ... enfrenta trabalho diário, tangenciado, em alguns casos, o regime escravo, em que pese os esforços ..., razão pela qual fica prequestionada a matéria, para fins recursais. Ante o exposto, e por tudo ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ...cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ...VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
  • Acórdão Nº 0020474-21.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2020

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA EM CURTUME. TRANSPORTE DE RESÍDUOS. Ainda que os resíduos provenientes do beneficiamento do couro sejam classificados como perigosos, no âmbito do transporte de cargas, conforme normas da ANTT, o trabalhador não tem direito à percepção do adicional de periculosidade, por não se tratar de substâncias inflamáveis ou explosivas, na forma da regulamentação...

    ... de cargas perigosas, compostas por matéria orgânica e produtos químicos, bem como a ... tanques da empresa e do tanque do caminhão, cuja metodologia consistia em ingressar no interior do ... e outros produtos orgânicos de origem vegetal, com adição de químicos, como sais de crômio, de zircônio, de alumínio e de ferro. Alguns dos elementos químicos integrantes da mistura, ... disponível para receber a matéria prima da empresa, o lodo, que é cal, gordura e ...
  • Espécies de contribuição
    ...- tituição, especialmente os fatos cuja ocorrência faz surgir a obrigação ... não pode ensejar o enriquecimento de alguns, vale dizer, dos proprietários de imóveis que ...matéria estranha às acima elencadas estará eivada ...ção, para os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
  • RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
    ...ém instalada e está em fase de maturação, cuja utilização da capacidade média foi ... que nos certames recentes, exemplificando alguns, não teria sido "considerada a hipótese de ...Ambos produtos", tubos acabados e semiacabados de ferro fundido d\xC3"...étrico, a depender da disponibilidade de matéria-prima e fontes de energia. Logo após o metal ...vegetal, como o da peticionária, ou coque metalúrgico, ...
  • Acórdão Nº 0020338-10.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021

    EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DOS PEDIDOS. Em observância do disposto no § 1º do artigo 840 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/17, vigente à época do ajuizamento da demanda, tem-se que o valor atribuído aos pedidos na petição inicial traduz mera estimativa para os efeitos do referido dispositivo legal, não atuando como limite (teto) na apuração do quantum devido, por ocasiã

    ...MATÉRIA PREJUDICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. O ... que não foram analisados os produtos e as tarefas identificadas no laudo e que não ... item correspondente da sentença recorrida, cuja transcrição se mostra desnecessária. O ...ção de sua própria mercadoria e matéria prima, transporte que integra o sistema de produção ..., trata-se de Gorduras de Origem Animal e Vegetal e respectivas frações misturadas ou preparadas, ... caso do depoente, esporadicamente, tirava alguns dias, cerca de uma semana ou 15 dias; que o mesmo ...
  • Decisão Monocrática nº 5015417-36.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2012
    ... atua no ramo moveleiro, utilizando como matéria prima primordial madeira e laminados, está ... móveis, é necessária a realização de alguns processos químicos, como a galvanização, ...1º, da Lei n. 6.839/80. Assim, a empresa cuja atividade básica não se enquadra no ramo de ...a) de fabricação de produtos químicos;. b) que mantenham laboratório de ... de matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de resíduos resultantes ...
  • As inconstitucionalidades do funrural
    ... Empresa que comprou uma Fazenda empregando alguns empregados, para produzir, GADO. Estaria sujeita ... 8.212 com suas alterações, sendo que a matéria discutida versa sobre:. "o resultado da ...ção sobre o valor comercial dos produtos rurais continuou sendo exigível, inclusive com a ... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ...2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
  • Decisão Monocrática nº 5012553-08.2011.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junio de 2013
    ...ção, sob controle e responsabilidade de produtos químicos, produtos industriais obtidos por meio ...matéria- prima de origem animal, vegetal, ou mineral, e ... ao conselho Regional de Química em cuja jurisdição se situam, até o dia 31 de março ...Utilizado também em alguns momentos especiais fora do processo de lavagem. ...
  • Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people

    La production de ressources d'énergie éolienne par le secteur privé est le thème mis en débat. Analyse à partir, les avantages et les inconvénients de l'utilisation d'un partenariat privé et l'utilisation des terres de la ville ou de son propre local, la production d'énergie éolienne dans ces termes est en mesure de satisfaire les intérêts de l'industrie et des besoins de l'Etat au profit de la...

    ...Contudo, tal não ocorre sem alguns importantes questionamentos. . De um lado, a ... comércio de grãos, minérios e carne, produtos que demandam grandes quantidades de água nas ... as commodities agrícolas, enquanto matéria" prima intrínseca desses produtos. Ou seja, toda \xC3"... a partir da Lei 4.771/1965 como o espaço cuja preservação é constante, permanente, com as ... da bacia hidrográfica; III - tipologia vegetal; IV - representatividade ecológica da área no ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.

    ..., em sede de recurso extraordinário, de matéria sobre a qual não se pronunciou o Tribunal de ..., propaganda e ao comércio de tais produtos, interessa sob o aspecto da saúde pública, da ... de produto potencialmente nocivo à saúde, cuja informação deve ser feita de maneira ostensiva, ...ção ambiental pelo vazamento de óleo vegetal nas águas de rios e riachos provocando danos ao ... de imediato um ganho maior, se daqui a alguns anos vier a desenvolver uma doença gravíssima ... e, portanto, se apresenta como adequado, prima facie , para garantir a eficácia do princípio ...
  • A Agroindústria no Sistema Sindical
    ...Pretende o presente trabalho abordar alguns aspectos legais acerca do conceito e do ...Ou ainda: "Indústria que beneficia matéria-prima oriunda da agricultura e vende o produto ... beneficiamento e/ou transformação de produtos agrosilvopastoris, aquicolas e extrativistas, ... está relacionada ao enquadramento sindical, cuja legislação é específica e será abordada na ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; II - ...
  • Direito Administrativo
    ..., ajuste, processo ou norma administrativa, cuja sentença fará coisa julgada com eficácia erga ..., a Constituição Federal prevê alguns instrumentos processuais, como a Ação Civil ...), não é a regra, mas a exceção em matéria de poder de polícia. Com efeito, a ... lavoura, levando, inclusive, à morte do vegetal contaminado. A patologia é incurável e demanda, ... (A) produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal. ... de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos. 3. A linguagem ...
  • Da floresta protetora de 1934 à área de preservação permanente de 2012 - a evolução da conservação e proteção da vegetação no licenciamento ambiental
    ... nacionais, estaduais e municipais, aquelas cuja preservação seja . 1. Brasil. Decreto Federal ... a partir da motivação de assegurar matéria prima madeireira para esses fins. . A ... Código de 1934, alterando e aprofundando alguns de seus conceitos. O Código de 1934 trazia a ... ser exigida a recomposição da cobertura vegetal na área destinada a constituir a reserva, quando ...produtos florestais, do cadastro ambiental rural e do ...
  • Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense

    O presente trabalho problematiza a inserção da gestão ambiental local na lógica do ICMS Ecológico adotado no Estado do Pará. Considerando o ICMS Ecológico como uma política voltada à implementação do direito ao meio ambiente, o trabalho busca compreender e analisar criticamente, sob a ótica da autonomia municipal, como o Pará valoriza e remunera, dentro da referida política de incentivo...

    ... relativas à circulação de mercadorias e alguns serviços ʹ ICMS pertencente aos municípios ... de um certo número de complexidades, cuja compreensão demanda estudo minucioso, ... Magna, a competência administrativa em matéria ambiental é comum, ou seja, a União, Estados, ..., ou seja, o percentual de cobertura vegetal" ainda existente, e é formado por uma única vari\xC3"...ção de Mercadorias e Serviços sobre Produtos que Utilizam Recicláveis como Matéria-Prima e ...
  • PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
    ...ário industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. 2 Resolução nº 5 de ... (CNNPA) Permite o emprego de óleo vegetal bromado nos aromatizantes e flavorizantes. 5 ... de cloro como coadjuvante tecnológico em alguns produtos. 81 Resolução nº 31 de 1974 Comissão ...) Na ausência de monografia oficial de matéria-prima, formas farmacêuticas, correlatos e ...ção anexa, unicamente para uso hospitalar, cuja importação esteja vinculada a uma determinada ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ...) e o poliestireno extrusado (XPS), são produtos sintéticos provenientes do petróleo, mais ...ex., o papelão. Alguns estados do Estados Unidos da América, como Nova ...- vidos, para se manifestarem sobre a matéria e, assim, aprimorarmos a redação, de forma a ... e calçados que obtenha em sua matéria prima alguma substância de origem animal, condenando o ...é-vestibu- lares, assim considerados aqueles cuja" renda familiar per capta seja de até 01 (um) sal\xC3"... DE DISPOSITIVOS PARA DISPENSA DOS ÓLEOS VEGETAL OU ANI- MAL E GORDURAS DE USO CULINÁRIO”; ...
  • Acórdão Nº 5001193-08.2020.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06), CULTIVO DE MATÉRIA-PRIMA (ART. 33, §1º, II, DA LEI 11.343/06) E POSSE DE INSTRUMENTOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE DROGAS (ART. 34, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU O AGENTE APENAS PELO DELITO DE TRÁFICO DE DROGA, COM A CONSUNÇÃO...

    ... colheita de plantas que constituíam em matéria- prima à preparação de drogas, consistente ...cuja consumação se prolonga no tempo), como é o ...ência do apelante e a apreensão dos produtos" ilícitos, diante de fundadas suspeitas de sua pr\xC3"..., trata-se de Cannabis sativa, substância vegetal da família Cannabaceae, conhecida vulgarmente ... ali tinha um outro armário menor com mais alguns pés e iluminação e uma barraca, a principio ...
  • Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE

    O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...

    ... do meio ambiente: energia, água e a matéria prima necessárias à produção, para nele ... jurídica, para quem é a norma “[..] cuja execução é garantida por uma sanção externa ...ão civil ecológicas ou seus respectivos produtos é importante instrumento de indução de ... legislações municipais com enfoque em alguns princípios elencados pela Lei da Política ...ção do IPTU Verde, que são: Cobertura Vegetal, Calçadas Arborizadas, e Tecnologias ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... científica que ainda existe sobre a matéria. 3 - Assentado isso, a questão do periculum in ...ência do plantio e do consumo de tais produtos. 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... significativo, podendo, porém, exigir alguns estudos complementares, menos complexos, de ...ões Setoriais específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao Ministério da ... que a "soja é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é da ordem de ... procurando elencar obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse potencial de ...
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... científica que ainda existe sobre a matéria. 3 - Assentado isso, a questão do periculum in ...ência do plantio e do consumo de tais produtos. 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... significativo, podendo, porém, exigir alguns estudos complementares, menos complexos, de ...ões Setoriais específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao Ministério da ... que a "soja é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é da ordem de ... procurando elencar obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse potencial de ...

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