aliança casamento rj
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;" ... VI, “b”); f) foram atribuídos efeitos civis ao casamento religioso (art. 226, § 2º). Nesse sentido, ao analisar o inciso ...
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Acórdão Nº 0000342-83.2017.8.24.0256 do Quarta Câmara Criminal, 11-03-2021
... ,00; 40 kg de carne de porco, no valor de R$ 400,00; 1 (um) par de aliança de ouro, no valor de R$ 600,00; 1 (uma) pulseira de ouro, no valor de R$ ... ALIANÇA DE CASAMENTO, MEDALHA DO VATICANO E CÂMERA FOTOGRÁFICA COM REGISTRO DE TODA A ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... colaboração de interesse público” ... 5º, VIII ... c/c art. 143, §1º), pelo reconhecimento do casamento religioso (CF, art ... 226, §2º), pela admissão do ensino confessional ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... paridade de armas na justiça criminal. Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... inclinações/preconceitos no ... sociedade, padrinho de casamento etc. Do lado oposto, a ... inimizade capital é aquela inimizade figadal, ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... 1 ... 1.1 OS PARADIGMAS DA FAMÍLIA E DO CASAMENTO ... Etimologicamente, o termo “família” deriva do latim famulus, ... aliança”, em que se configura a existência de um sistema matrimonializado que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... no estrangeiro sobre bem imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ... ível Recurso Inominado nº 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA Recorrido: DANIEL SOTO LOPES ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... áveis, como lembra Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu Machado. Federalismo como ... ça da família, que merece proteção do Estado, prevê que “O casamento é civil e gratuita a celebração.” 638 Seguindo o dever de amparar as ...
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Direitos individuais e coletivos
... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público ... 4.3.8 Casamento perante autoridades religiosas ... Nos termos do §2º, do art. 226, da ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... MÉRITO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO ... CASAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DECLARAÇÃO EM CARTÓRIO ... UTLIZAÇÃO ... sem fio DELL, as jóias, e, que cada parte ficou com sua própria aliança. Disse que alguns bens foram ... entregues ao Requerente por intermédio ... -
O direito sucessório do cônjuge e do companheiro
... ao direito hereditário das famílias constituídas por casamento e união estável, destacando-se que todo o regramento desta última fora ... Uma aliança composta para representar harmonia e paradoxos. Uma agremiação ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; ... (artigos 278 a 311) e a de competir ao marido, durante o casamento, o exercício do pátrio poder (artigos 380, cabeça, e 385) ...
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Direito Electoral
... (B) Os membros da aliança somente podem coligar-se entre si, porquanto não lhes é facultado ... (D) pode ser feita por meio da certidão de nascimento ou de casamento ... 17. DIREITO ELEITORAL ... (E) em nenhuma hipótese prescinde de ...
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Pedido de registro de candidatura
... com outros partidos políticos que tenham, isoladamente ou em aliança diversa, lançado candidato à eleição presidencial.” (TSE, 139 ... relacionamentos fixados na lei – parentesco até o 2º grau, casamento, união estável e união homoafetiva – com o Chefe do Executivo na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... no estrangeiro sobre bem imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ... ível Recurso Inominado nº 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA Recorrido: DANIEL SOTO LOPES ...
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Dos contratos em espécie
... ódigo Civil, é obrigatório o regime da separação de bens no casamento: ... I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas ... complexos de engenharia e construção, tais como EPC, EPC-M e Aliança ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ão compreendem um só tipo de família legal, aquela oriunda no casamento. Com o advento da CRFB/1988, ocorreram grandes alterações na família, ... ão de vontade testamentária; no direito das obrigações, em aliança com o contrato de doações; e no direito das coisas, como direito real de ...
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Direito Constitucional
... sobre custas ou emolumentos devidos pela celebração de casamento ... (D) a que limitasse o quinhão dos filhos ilegítimos a um ... manter relações de dependência ou aliança" com entidades religiosas; II. é garantida, na forma da lei, a proteç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... casamento, ao cônjuge sobrevivente; na sua falta, aos herdeiros legais; no caso de ... o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público ... (B) Veda ao ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise ... ções partidárias que, através de reuniões quinzenais, buscam aliança na criação de políticas públicas para as mulheres. Em 31 de maio de ...