aliança compromisso
- Prtb oferece apoio de mourão em troca de espaço em candidaturas
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Acórdãos nº 0007052-72.2014.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Febrero de 2019
... Ato contínuo, a vítima saiu à rua, “jogou a aliança no chão, falou que a gente tinha terminado ali” ... à sua casa para buscar a aliança de compromisso da depoente. Ao sair à via pública, o apelante foi ao seu ...
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Otan cria força de resposta rápida para a europa oriental
De acordo com a aliança atlântica, tropas poderiam ser mobilizadas e deslocadas em 48 horas ... Outra decisão da aliança ocidental foi um compromisso para evitar que investimentos militares continuassem a cair ... PRÓXIMO ...
- Leite vê chance de união de partidos em torno de chapa com Simone Tebet
- Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
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Acordao N° 1435145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Presunção absoluta de violência. Absolvição. Relativização. Impossibilidade. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de estupro contra vítima menor de quatorze anos (art. 217-a, do cp), por meio da palavra firme e coesa da vítima,...
... como passeios, dinheiro e aliança, sem narrar qualquer ameaça ou agressividade do réu ... Posteriormente, ... declarante, dizendo que era aliança de compromisso entre eles. Além disso, o declarante tem uma ... tatuagem, no antebraço, ... - Com rotina de vacinas afetada, risco de surtos de sarampo preocupa entidades internacionais
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Acórdão nº 1.0000.21.240082-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - PENSÃO POR MORTE - EXTINÇÃO DECORRENTE DE ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELO IPSM - ATO ADMINISTRATIVO EMBASADO EM EVIDÊNCIAS FRAGÉIS - MANIFESTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DA PRÓPRIA ASSESSORIA JURÍDICA DO INSTITUTO - REFORMA DA DECISÃO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA SUSPENDER O ATO DE...
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Candidatos avulsos e plebiscitos geram polêmica entre aliados de marina
... causou grandes divergências entre os partidos que fazem parte da aliança. As propostas de candidaturas avulsas, de coincidência dos mandatos e de ... PPS, segundo maior partido da aliança, também fez reparos ao compromisso de permitir os plebiscitos e referendos. Freire disse que esse tipo de ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da ... ério Público e sociedade é simbiótica, consistente em uma aliança tão intrínseca que podemos afirmar: um Ministério Público fragilizado ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Vale dizer, ... trata-se de, sem compromisso das garantias constitucionais existentes ao ... devido processo legal, ... paridade de armas na justiça criminal. Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... inclinações/preconceitos no ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº: 646/2023 Processo: 23/2100-0000650-
... Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social - SAS e a Associação ... Aliança Empreendedora ... Objeto : Firmar o presente instrumento visando ao fomento à geração de renda e ao empreendedorismo entre os usuários da ...
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Acórdão nº 1.0000.20.569095-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR MILITAR - SUPOSTA UNIÃO ESTÁVEL DA VIÚVA BENEFICIÁRIA DA PENSÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE.1. O mandado de segurança é a via adequada para a correção de ato administrativo ilegal e ofensivo a direito...
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Contexto: fundado por críticos do fisiologismo, PSDB teve cisão no governo Temer
... Porém, naquela disputa, os tucanos veriam o compromisso do partido com a sua linha ideológica original ser confrontado por causa da aliança firmada com o PFL, a legenda surgida a partir de uma costela da Arena no ...
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