aliança compromisso
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Um por todos, todos por um
... parceiro", declarou Anders Fogh Rasmussen, secretário-geral da Aliança Atlântica, enquanto 50 mil soldados russos concentravam-se junto à ... Na Guerra Fria, o compromisso implicava o engajamento militar dos EUA na hipótese de avanço de forças ...
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Acórdão nº 0014490-56.2017.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBOS MAJORADOS (ART. 157, § 2º, INC. I E II C/C ART. 70 (PRIMEIRO FATO; ART. 157, §2º, INCISO II (SEGUNDO FATO), TODOS DO CÓDIGO PENAL) – COMUNIÇÃO FALSA DE CRIME – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DO MP – PRETENDIDA CONDENAÇÃO QUANTO AO SEGUNDO FATO – IMPOSSIBILIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO VÊM CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS – ÁLIBI COMPROVADO –
... Santo; 1 corrente de ouro, com uma medalha de uma pirâmide; 1 aliança" de ouro, avaliados em R$ 14.800,00, pertencentes às vítimas E. M. S. M e\xC2" H. M. M. M.; além de 1 anel de ouro e 1 aliança de compromisso pertencentes, respectivamente, às vítimas Eliete e Amanda. (FATO 1) ... - Manifestantes pró-impeachment constrangem congresso do pmdb
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Acórdãos nº 1014082-15.2017.8.26.0037 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual c.c. pedido de devolução. Desistência das compradoras. Sentença que determina a restituição de 80% das quantias pagas. Perdimento de arras confirmatórias descabido. Taxa de ocupação indevida quando o negócio envolve lote de terra nua. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 1014082-15.2017.8.26.0037; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão...
... , em que é apelante INCORPORADORA RESIDENCIAL ALIANÇA LTDA, são apelados ROSA MARIA RIBEIRO (JUSTIÇA GRATUITA) ... Lopes Juiz: Heitor Luiz Ferreira do Amparo Voto nº 14.983 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual ... -
Decisão monocrática Nº 0600026-92.2020.6.15.0010 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-06-2022
... Teotônio é gente da gente. Se ele falou, ele garante. É compromisso de Teotônio construir um hospital municipal para garantir atendimento à ... Teotônio tem uma aliança com o povo, tem um compromisso com você. Por isso, vai criar uma ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... residindo no imóvel, até a sua venda; a devolução da aliança de compromisso por ele entregue à guarda da ex convivente, alegando que ...
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'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... Representava um compromisso possível, aceito por uma corrente liberal que rejeitava um imediato ... A ascensão do fascismo é produto de uma aliança entre os setores industriais e liberais que não admitiam a presença do ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... socioeducativo e que dizem respeito, em sintese, ao compromisso radical com o pressuposto de cidadania e de titularidade de direitos, por ...
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O governo eletrônico e os global players
... provém do latim, foedus ou foedera, que quer dizer pacto, aliança ou contrato. O termo federalismo foi encontrado em três formas léxicas ... da ONU, na Declaração dos Objetivos do Milênio, ratificou o compromisso dos governos nacionais em " ... resolver trabalhar coletivamente por ...
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Acordão nº 0006743-10.2011.5.04.0000 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Mayo de 2012
... Massa Falida de Frigorífico Aliança Ltda e Massa Falida de Frigorífico Riograndense, representadas por ... Fabrício Nedel Scalzilli, que prestou compromisso, fls. 31 ou 77 (termo legal fixado em 11.7.2010). Em 03.6.2011, fls ...
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Acórdão Nº 0000108-23.2015.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÃO CRIME – FURTO QUALIFICADO (CP, ART. §4º, II) – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA (ABUSO DE CONFIANÇA) – IMPROCEDÊNCIA – DEMONSTRAÇÃO DO ABUSO DE CONFIANÇA COM BASE EM PROVA VÁLIDA – QUALIFICADORA MANTIDA. PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (CP, ART. 77) – IMPOSSIBILIDADE – RÉU BENEFICIADO NA SENTENÇA PELA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE...
... alguma coisa pra ela; ela começou a chorar e disse: ele me deu aliança de compromisso, me deu ... perfume ... ; ( ... ); a mãe dele disse que ele ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE. SUMULA 335/STF. COMPROMISSO ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NÃO ... ível Recurso Inominado nº 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA Recorrido: DANIEL SOTO LOPES ...
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Acórdãos nº 0009629-91.2008.8.26.0236 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Septiembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0009629-91.2008.8.26.0236; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ibitinga - Vara Criminal; Data do Julgamento: 25/09/2013; Data de Registro: 07/10/2013)
... Alega que era moda os casais usarem aliança de compromisso. Busca a absolvição, ainda que baseada no ... -
EXTRATO DE COMPROMISSO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE COMPROMISSOEspécie: Termo de Compromisso nº 15/2023 celebrado entre a EDP TRANSMISSÃO ALIANÇA SC S.A ... - CNPJ nº 27.831.352/0001-45 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... A segunda citação evidencia a aliança que Deus faz com todos os seres vivos da terra independente de ser humano ... da União Europeia foi acrescentado, por conseguinte mais um compromisso após o reconhecimento de que os animais são seres sencientes, possuindo ... -
Solução pacífica dos conflitos
... compromisso do Brasil com a solução pacífica de controvérsias surge já no ... ão em guerra de conquista, direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação ... 1348 Art. 4º - O Brasil só declarará guerra se ...
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As transformações do campo judiciário na república
... domínio dos “coronéis” oligárquicos e recompondo uma nova aliança dos fatores reais de poder mais abertos às novas movimentações sociais ... ível e razoável enquanto proϐissionais individuais, mas o compromisso com a ordem jurídica, enquanto ordem jurídica, só se deϐine como regra ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... existentes, com a criação de um bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de sustentação do governo militar, e o ... Cumprindo compromisso assumido por Tancredo Neves, o Presidente José Sarney encaminhou ao ... -
Acordao N° 1670958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação. Penal e processo penal. Cac. Colecionador, atirador e caçador. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Disparo de arma de fogo. Inépcia da denúncia e cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Tese de legítima defesa. Rejeitada. Princípio da consunção. Inaplicabilidade....
... ter saído de sua residência em Campo Alegre/GO para cumprir compromisso de ... trabalho em São João da Aliança/GO,tendo ajustado previamente ... - Decisão Monocrática nº 71440 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2014
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Acórdãos nº 0282529-83.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
Cooperativa Habitacional. Compromisso de venda e compra de imóvel em construção. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição integral das quantias pagas proposta pelo cooperado. Atraso incontroverso na entrega da obra. Devolução de quantias que deve se operar de uma só vez e não em parcelas. Direito de retenção de taxa de administração. Impossibilidade "in casu". Rescisão...
... Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA, é apelado IVANILDO BORGES DOS SANTOS ... ACORDAM , em ... VOTO Nº 12.573 Cooperativa Habitacional. Compromisso de venda e compra de imóvel em construção. Ação de ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; ... integridade: honestidade e sinceridade, lucidez e compromisso, ou como dizem alguns, autentidade. Se ninguém sabe a ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... todos os países latino-americanos, a implementação do programa foi marcada por impasses burocráticos e pela falta de um genuíno compromisso por reformas estruturais nas sociedades latino-americanas, tanto por parte dos Estados Unidos quanto por parte de segmentos sociopolíticos dos ... -
História do Brasil
... A seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se debelariam as exigências ... dos tribunais ingleses no Brasil e assinava-se o compromisso brasileiro para acabar com o tráfico negreiro no prazo de três anos ...
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Maduro anuncia abrigo para crianças palestinas afetadas ofensiva israelense em Gaza
... , também foi ratificado a essência chavista do partido e o compromisso de continuar promovendo a integração regional através da Aliança ...