aliança compromisso
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Acórdão Nº 0308853-54.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... 3. A prova tcnica no tem compromisso com a pretenso de nenhuma das partes, de modo que a indenizao deve ser ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... REGISTRO DE PREÇOSCONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins, CNPJ/MF Nº: 30.412.551.0001/23. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ... Fonte de Recurso: 2100.00.000. Termo de Compromisso PAR N° 5028. Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ...
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As transformações do campo judiciário na república
... domínio dos “coronéis” oligárquicos e recompondo uma nova aliança dos fatores reais de poder mais abertos às novas movimentações sociais ... ível e razoável enquanto proϐissionais individuais, mas o compromisso com a ordem jurídica, enquanto ordem jurídica, só se deϐine como regra ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... existentes, com a criação de um bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de sustentação do governo militar, e o ... Cumprindo compromisso assumido por Tancredo Neves, o Presidente José Sarney encaminhou ao ... -
Solução pacífica dos conflitos
... compromisso do Brasil com a solução pacífica de controvérsias surge já no ... ão em guerra de conquista, direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação ... 1348 Art. 4º - O Brasil só declarará guerra se ...
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Acordao N° 1670958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação. Penal e processo penal. Cac. Colecionador, atirador e caçador. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Disparo de arma de fogo. Inépcia da denúncia e cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Tese de legítima defesa. Rejeitada. Princípio da consunção. Inaplicabilidade....
... ter saído de sua residência em Campo Alegre/GO para cumprir compromisso de ... trabalho em São João da Aliança/GO,tendo ajustado previamente ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... que caracterizam essa nova aliança conservadora. Isso terá lugar na primeira etapa desta seção, com ... Mas apenas formal, sublinhe-se, pois seu compromisso material permanece sendo o de subversão do paradigma democrático ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; ... integridade: honestidade e sinceridade, lucidez e compromisso, ou como dizem alguns, autentidade. Se ninguém sabe a ...
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Decisão Monocrática nº 71440 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2014
... falou do seu compromisso em qualificar os profissionais do municpio 'para que possam ser admitidos ...
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Acórdãos nº 0282529-83.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA, é apelado IVANILDO BORGES DOS SANTOS ... ACORDAM , em ... VOTO Nº 12.573 Cooperativa Habitacional. Compromisso de venda e compra de imóvel em construção. Ação de ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
... todos os países latino-americanos, a implementação do programa foi marcada por impasses burocráticos e pela falta de um genuíno compromisso por reformas estruturais nas sociedades latino-americanas, tanto por parte dos Estados Unidos quanto por parte de segmentos sociopolíticos dos ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... dos judeus de cumprir as regras de Deus é rastreado até um compromisso verbal expresso pelas palavras recitadas pelos judeus: "Todas as palavras ... É dito que Moisés trouxe o livro da Aliança e, admiravelmente, o povo disse "tudo o que o Senhor disse, faremos". A ... -
Maduro anuncia abrigo para crianças palestinas afetadas ofensiva israelense em Gaza
... , também foi ratificado a essência chavista do partido e o compromisso de continuar promovendo a integração regional através da Aliança ...
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Brasil usa presidência do G20 para propor aliança buscando a produção local de vacinas e insumos
... Na ocasio, a atual gesto anunciou compromisso em produzir pelo menos 70% das necessidades do SUS (como vacinas, medicamentos e equipamentos mdicos) em 10 anos, at 2033 ... A ao mira ...
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Acórdãos nº 1032295-17.2016.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA, é apelada NEUZA NELSON CRUZEIRO. ACORDAM , em ... Voto nº 8.930 Compromisso de compra e venda de imóvel Cooperativa habitacional ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... ção Primitiva" 8 , a caça às bruxas foi, na Europa, uma aliança entre as estruturas religiosas, econômicas e políticas em resposta à ... , enquanto História escrita por homens, não houve qualquer compromisso de enfatizar as narrativas das mulheres que, em seu tempo, quebraram as ...
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Acórdãos nº 0082770-12.2014.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... emprego de simulacro de arma de fogo, 01 (uma) aliança de compromisso de ouro, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e ...
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Acórdão Nº 0710139-65.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-08-2022
... : Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC) ... : Aliança Agropecuaria Comercio e Representações Ltda ... : Bra Defensivos ... compromisso de resolver a situação, todavia, prosseguiu a cobrança em desfavor da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , a chamada “política do café com leite”, resultado da aliança entre as elites oligárquicas dos Estados de São Paulo e de Minas ... , se dá, ou por sucessão hereditária, ou já com o compromisso com um patrocinador. Ou seja, é um modelo que decreta a ...
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Atmosfera e clima
... Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal consistia no compromisso para a completa eliminação do CFC até janeiro de 2010, entre outras ... ção do Acordo, com a apresentação de medidas como uma aliança de mais de 20 países – incluindo Canadá, Finlândia, França, México ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... A segunda citação evidencia a aliança que Deus faz com todos os seres vivos da terra independente de ser humano ... da União Europeia foi acrescentado, por conseguinte mais um compromisso após o reconhecimento de que os animais são seres sencientes, possuindo ... -
Acórdão Nº 0011968-15.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... difícil, só quando ela tinha compromisso, que ela estava fazendo curso e ... trabalhando; que só o dia que ela ... ; que nas alianças tinham o nome um do outro gravado na aliança ... de compromisso; que acha que não seria capaz que Guilherme fizesse ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... porte relativamente igual) e uma secundária, em que surgiria a aliança ou controle sobre outras, pela impossibilidade de crescer como única ... tem levado à geração do desemprego, o que vem a ratificar o compromisso da legislação trabalhista com a proteção dos trabalhadores (princípio ...
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A mídia e o processo como pena autônoma
Controvérsias Jurídicas: A mídia e o processo como pena autônoma
... O Brasil, como Estado democrático de Direito, tem compromisso com a imprensa livre e vigilante, protegida contra o filtro autoritário ... Do mesmo modo, sua aliança com órgãos constitucionais de controle tem se revelado de extrema ...