aliança compromisso aço
24 resultados para aliança compromisso aço
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Classificação vLex
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2018
... DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO NORTE DE RORAIMA SODIURR, a ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE RORAIMA ... específico com a proteção dos refugiados sinalizam o compromisso ético por parte da comunidade internacional em proteger aquelas pessoas ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
...aliança entre Govêrno e setor privado, entre a União e os Estados. ... os Estados Unidos e demais nações desenvolvidas cumpram o compromisso do status quo, . não criando obstáculos adicionais, tarifários ou não ...
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Decisões Monocráticas nº 3270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Maio de 2019
... (dez milhões de dólares norte-americanos); e (v) contrato com a Aliança" Francesa de Desenvolvimento no valor de EUR 300.000.000,00 (trezentos milh\xC3"... que, caso a União não fosse ressarcida pelo Estado por compromisso que tivesse honrado em até 30 (trinta) dias, o Estado seria constituído ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
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'Hoje, a Otan tem uma visão mais ampla de si mesma como organização de segurança'
... e o armamento de todos esses países combinados defendem um compromisso simples, mas categórico: o de que qualquer ataque contra um integrante da ...Chegou a dizer que seria melhor acabar com a aliança. Depois de eleito ele amenizou o discurso e passou a questionar os custos ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
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A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
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A construção das normas de proteção social ao trabalho e seus fundamentos
...@3. O brasil de 1930: uma herança a ser superada. A derrota da Aliança Liberal nas urnas reuniu, sob a batuta do "alquimista de São Borja", ... como "autoritarismo de Estado", "fascismo", "Estado de compromisso", no campo do Direito persiste bibliografia razoável que, analisando a ...
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A centralidade do pensamento de William Appleman Williams no debate historiográfico sobre a Guerra Fria
William Appleman Williams foi o primeiro historiador norteamericano a defender, no intenso debate historiográfico pela redefinição de uma memória sobre a Guerra Fria, uma interpretação distinta daquela sustentada pelos autores ortodoxos sobre a origem e as consequências desse conflito. Williams não apenas desafiou as teses da ortodoxia, mas também propôs uma interpretação singular da sociedade...
- Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
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Em encontro com Trump, Merkel diz que acordo com Irã não é suficiente
... não cumprem com sua responsabilidade financeira com essa aliança militar. Alguns aliados, como a Alemanha, são reticentes em cumprir o ... “essencia” que os integrantes da Otan cumpram com seus compromissos relativos aos gastos de Defesa. Ao ser questionado sobre a Alemanha fazer ...
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Em encontro com Trump, Merkel diz que acordo com Irã não é suficiente
... não cumprem com sua responsabilidade financeira com essa aliança militar. Alguns aliados, como a Alemanha, são reticentes em cumprir o ... “essencia” que os integrantes da Otan cumpram com seus compromissos relativos aos gastos de Defesa. Ao ser questionado sobre a Alemanha fazer ...
- Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
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Reformulações do Século XX
...ão de preços, quantidade vendável, imposição ou vedação de alianças profissionais, definição de política alfandegária. 18 . . Por outro ...160 . . Entretanto para atender aos compromissos externos, o governo especulava no mercado financeiro nacional, ao anunciar ...
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'Aliança tem que ser construção entre iguais'
...Meu compromisso essencial é com a construção de uma sociedade de renda média, assegurando oportunidades educacionais e profissionais para os trabalhadores e para ...
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Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... novo nível das relações Peru-Brasil com miras a consolidar uma aliança estratégica. Um dos sinais foi o apoio que o Peru deu para ser membro ...O Peru cumpre com seus compromissos internacionais, embora adote o comércio interno como política comercial. ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
....015134/2011-91 Alfredo Supermercado Ltda CE 46205.012508/2004-97 Aliança Comunitária Do Conjunto Esperança CE 46205.022013/2011-03 Alipia Maria ... Comprecol-Construcoes E Comercio Ltda MA 46223.000325/2009-15 Compromisso Construção E Com. Ltda MA 46223.005651/2010-52 Condominio Do Centro ...
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O futuro da história do capitalismo
Historiadores por todos Estados Unidos estão redefinindo o estudo da história do capitalismo naquele país. Em vez de ver o capitalismo como uma força monolítica e imutável, eles o explicam como um conjunto de relações sociais e econômicas historicamente contingentes, modeladas por atores humanos no tempo e no espaço. Este artigo examina novos debates sobre trabalho, industrialização, o poder...
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Aspectos socioambientais da expansão da lavoura canavieira no Brasil
O formidável crescimento da lavoura canavieira no Brasil não tem se pautado, de maneira satisfatória, no desenvolvimento sustentável, pois enquanto a agroindústria da cana tenta transmitir ao mundo a imagem de uma produção ambientalmente correta, em sintonia com a sustentabilidade ambiental global, verifica-se, na prática, a existência de várias mazelas socioambientais relacionadas à cadeia...
... de gás carbônico, que causa o efeito estufa, em função de compromissos assumidos pelos países desenvolvidos pelo Protocolo de Quioto, e pela ... desenvolvimento sustentável, “cuja meta consiste em buscar a aliança entre o desenvolvimento econômico e o aproveitamento racional e ...
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Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... lugar, o debate e a negociação no seio dos partidos enseja o compromisso dos parlamentares com as posições políticas a serem tomadas. O nível ...-DE), do Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE), do Grupo Aliança de Democratas e Liberais pela Europa (ADLE), dos Verdes e da Aliança ...
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Dumping e direito internacional econômico
Estamos na era da globalização, que tem por conseqüência o crescimento da concorrência, seja esta leal ou desleal. O dumping é considerado uma prática comercial desleal, sendo o Acordo Antidumping uma alternativa na defesa contra competições desleais no mercado internacional. Estes elementos constituem o objeto de estudo do presente trabalho, que primeiramente buscou tecer uma análise sob uma...
... desafio de exercer sua soberania de forma restrita devido aos compromissos firmados com as demais. Em relação ao comércio exterior, o aumento de ... de constrangimento político, que pode ocorrer em situações de aliança e compromissos assumidos (como compromisso de cooperação, por exemplo) ...
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Futuridade
Ayer leí una novelita de Wells, Una historia de los tiempos por venir, hermoso título aunque no sé cuál será el original, no lo dice la portada, ni dice quién fue el traductor, ni el año de la novela, aunque supongo que será de antes del novecientos, de las juveniiles del autor. (Sé que hay una de los años treinta que se llama The Shape of Things to Come, pero no creo que sea ésta.) Es un tomito...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4036 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. ACOMPANHAMENTO. PRIMEIRO ESTÁGIO DA OUTORGA DE CONCESSÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-153/TO/GO E BR-080/414/GO. ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
... ao projeto de desestatização do sistema rodoviário de Aliança do Tocantins (TO) a Anápolis (GO) , compreendido pela BR-153/TO/GO e BR - ... II detalha o processo de mediação; o Capítulo III explica o compromisso" arbitral; o Capítulo IV aborda a arbitragem e o Capítulo V, as disposiç\xC3"...