aliança compromisso mao
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;" ... 9 / DF NO BRASIL - IECLB entende a educação como “compromisso fundamental da Igreja”, defendendo que “a igreja deve estar a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE ... estrangeiro ingressa no Brasil. O compromisso continua, ante ... a necessidade de acolhimento do imigrante para ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 84, IV e VI, da Constituição da República. 6 ... O compromisso do Constituinte com a co nstrução de uma sociedade ... em comunhão; a comunidade é essencial, e a aliança com a natureza é um imperativo. Os quilombos não ...
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Acórdão nº 1.0000.21.240082-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - PENSÃO POR MORTE - EXTINÇÃO DECORRENTE DE ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELO IPSM - ATO ADMINISTRATIVO EMBASADO EM EVIDÊNCIAS FRAGÉIS - MANIFESTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DA PRÓPRIA ASSESSORIA JURÍDICA DO INSTITUTO - REFORMA DA DECISÃO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA SUSPENDER O ATO DE...
... " em que ela usava aliana na mo esquerda, simbolizando o seu compromisso. A Agravante, no entanto, afirmou, em defesa apresentada no ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aliança com os potentados locais 50 ... Além disso, contribui para explicar como ... Miguel rompe com seu compromisso, dissolvendo a representação nas Câmaras e convocando as Cortes para ...
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Acórdão nº 1.0000.20.569095-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR MILITAR - SUPOSTA UNIÃO ESTÁVEL DA VIÚVA BENEFICIÁRIA DA PENSÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE.1. O mandado de segurança é a via adequada para a correção de ato administrativo ilegal e ofensivo a direito...
... " em que ela usava aliana na mo esquerda, simbolizando o seu compromisso. A Impetrante, no entanto, afirmou, em defesa apresentada no ... -
Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... documento de cessão ... de direitos de contrato ... de compromisso de ... compra e venda de ... imóvel. Preliminar ... rejeitada. Arcabouço ... sob o CGC/MF 02.532.810/0001-14, e ALIANÇA PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa ... jurídica de direito privado, inscrita ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , a competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, os mercadores e os banqueiros.” (FIORI, ... Da negociação advém um compromisso entre as partes para por fim, ou evitar, a confrontação entre elas, não ...
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Acórdão N° 0715306-29.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/01/2021
... executada Companhia de Seguros Aliança do Brasil em face da Decisão proferida pelo Juízo a quo da 2ª Vara da ... atualizações, o requerente inconformado com a falta de compromisso o agravo em não honrar com ... as obrigações vem, tão somente, ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da ... ério Público e sociedade é simbiótica, consistente em uma aliança tão intrínseca que podemos afirmar: um Ministério Público fragilizado ...
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Política Internacional
... , a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Aliança para o Progresso, do governo Kennedy são tidos como respostas aos debates ... Em 2003, Celso Amorim falou do compromisso brasileiro com a efetiva democratização do sistema internacional ...
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História do Brasil
... A seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se debelariam as exigências ... dos tribunais ingleses no Brasil e assinava-se o compromisso brasileiro para acabar com o tráfico negreiro no prazo de três anos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Vale dizer, ... trata-se de, sem compromisso das garantias constitucionais existentes ao ... devido processo legal, ... paridade de armas na justiça criminal. Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... inclinações/preconceitos no ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , a integração dos homens todos e de todos os homens; o compromisso com os interesses do coletivo; do estabelecimento de padrões mínimos de ... Aliança Mundial para Nutrição e Direitos Humanos( WANAHR, Noruega) e o Instituto ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... são intrincadas em outros tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham um papel ao mesmo tempo ... ) Prática em que o trabalhador firma com o seu empregador o compromisso de não se filiar ao sindicato, como critério de admissão ou de ...
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História Mundial
... (4) 4 Em Portugal, D. Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição de 1822, jurada por seu ... -Hungria na época, pois só passou a existir em 1867, com o compromisso austro-húngaro entre as nobrezas das duas monarquias. O correto seria ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... II – formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: a) à fixação artificial de preços ou ... Com efeito, o acordo de leniência é um compromisso firmado entre o Poder Público e o infrator da norma (pessoa física ou ...
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Dos contratos em espécie
... Não existe reserva de domínio de bem imóvel, portanto, compromisso de compra e venda de bem imóvel não é reserva de domínio. A reserva de ... complexos de engenharia e construção, tais como EPC, EPC-M e Aliança ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção de arbitragem compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral (art. 3º, caput ). O compromisso arbitral se refere à ... são vícios de linguagem a serem combatidos; eventual aliança entre eles — valha-nos, Machado! — produz ... efeitos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , a chamada “política do café com leite”, resultado da aliança entre as elites oligárquicas dos Estados de São Paulo e de Minas ... , se dá, ou por sucessão hereditária, ou já com o compromisso com um patrocinador. Ou seja, é um modelo que decreta a ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... porte relativamente igual) e uma secundária, em que surgiria a aliança ou controle sobre outras, pela impossibilidade de crescer como única ... tem levado à geração do desemprego, o que vem a ratificar o compromisso da legislação trabalhista com a proteção dos trabalhadores (princípio ...
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Acordao N° 1405279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Ação de reconhecimento de união estável. Post mortem. Possibilidade. Convivência pública, contínua e duradoura. Constituição de família. Animus familiae. Existência. Namoro qualificado. Não evidenciado. Sentença mantida. 1. O art. 1. 723 do código civil estabelece que ?é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,...
... a falecida se tratavam como marido e mulher. Argumenta que a aliança utilizada por S. em sua mão ... esquerda não é demonstrada em nenhuma ... próprio Autor, como símbolo da união e o compromisso que eles assumiram um com o outro. O fato ... do Autor não utilizar a ... -
The role of artifacts on contract coordination of strategic alliances/ O papel dos artefatos na coordenacao das aliancas estrategicas no setor de tecnologia.
... sao acordos nos quais dois ou mais parceiros dividem o compromisso de alcancar um objetivo comum, unindo todas as suas capacidades e recursos ...
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Direitos individuais e coletivos
... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público ... extradição do estrangeiro só poderá ser deferido se houver compromisso do Estado requerente de modificação da pena vedada por alguma outra que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; ... integridade: honestidade e sinceridade, lucidez e compromisso, ou como dizem alguns, autentidade. Se ninguém sabe a ...