aliança compromisso porto alegre
5691 resultados para aliança compromisso porto alegre
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... Ludgero Jaspers, EST-UCS-Sulina, Porto Alegre, 1990, vol. 1, p. 22.) Tomo como ... entende a educação como “compromisso fundamental da Igreja”, defendendo que ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 6 ... O compromisso do Constituinte com a co nstrução ... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... comunidade é essencial, e a aliança com a natureza é um imperativo. Os ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS ... Prefeitura de Boa Vista, 1 Alto Alegre, 1 Cantá, 1 Cantaraí, 1 ... Mucajaí, 1 ... estrangeiro ingressa no Brasil. O compromisso continua, ante ... a necessidade de acolhimento ... Dilemas do Estado ... Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... 2004. pg ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ática, seus desafios, perspectivas e compromisso com práticas libertárias ... Ou seja, da aliança entre Coroa, Igreja e senhores de engenho – os ... o Século 21, desenvolvido na cidade de Porto Alegre/RS 55 ; o programa Justiça e Educação: ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VALIDADE. SUMULA 335/STF. COMPROMISSO ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS DE COMPETÊNCIA ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Vale dizer, ... trata-se de, sem compromisso das garantias constitucionais existentes ao ... Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ... tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham ... firma com o seu empregador o compromisso de não se filiar ao sindicato, como critério de ...
-
História do Brasil
... édio da Bolívia, o que robusteceria o porto de Buenos Aires, fundado em 1536. • Ao Sul, a ... , Portalegre (não confundir com Porto Alegre), Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e ... seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se ... ingleses no Brasil e assinava-se o compromisso brasileiro para acabar com o tráfico negreiro no ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 3. ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010, p. 242 ... Congresso de Viena de 1815 sobre a Santa Aliança, levado e implementado pelas cabeças coroadas da ... a necessidade contínua de compromisso entre posições políticas amargamente divisivas ...
-
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... ção para a formação do criminoso, Porto Alegre: Ed. AGE, 2006, p. 16) os custos englobam ... – formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: a) à fixação ... efeito, o acordo de leniência é um compromisso firmado entre o Poder Público e o infrator da ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... homens todos e de todos os homens; o compromisso com os interesses do coletivo; do estabelecimento ... ção Food First, (FIAN, Alemanha), a Aliança Mundial para Nutrição e Direitos Humanos( ... In: Revista Textos e Contextos, Porto ... In: Revista Textos e Contextos, Porto Alegre ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... do desenvolvimento destes fora da aliança indissolúvel no seio da grande pátria ... Direito Tributário ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A ... exigência deva ser acompanhada do compromisso de integral restituição, além da vinculação ...
-
Direitos individuais e coletivos
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... só poderá ser deferido se houver compromisso do Estado requerente de modificação da pena ...
-
Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... , relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... Neste ... diapasão, ressalte-se o compromisso estatal com a garantia da liberdade religiosa, ... Dimensões da Dignidade (p. 45-103). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... HABERMAS, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a cláusula compromissória e o compromisso arbitral (art. 3º, caput ). O compromisso ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... linguagem a serem combatidos; eventual aliança entre eles — valha-nos, Machado! — produz ...
-
A história das mulheres no Brasil colonial
... , a caça às bruxas foi, na Europa, uma aliança" entre as estruturas religiosas, econômicas e pol\xC3" ... , foi vendida e trazida ao Brasil, para o porto de Recife, principal centro produtor de açúcar ... seu marido, a família mudou-se para Porto Alegre (RS), onde nasceu, em 1833, Augusto. No ano ... por homens, não houve qualquer compromisso de enfatizar as narrativas das mulheres que, em ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... ” oligárquicos e recompondo uma nova aliança dos fatores reais de poder mais abertos às novas ... proϐissionais individuais, mas o compromisso com a ordem jurídica, enquanto ordem jurídica, ... Porto Alegre a XII Conferência Nacional dos Advogados ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... ção estética é suplantada pela alegre expectativa do nascimento da criança; ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O ... e sinceridade, lucidez e compromisso, ou como dizem alguns, autentidade ...
-
The role of artifacts on contract coordination of strategic alliances/ O papel dos artefatos na coordenacao das aliancas estrategicas no setor de tecnologia.
... dois ou mais parceiros dividem o compromisso de alcancar um objetivo comum, unindo todas as ... ed). Porto Alegre: Bookman ... Zollo, M., Reuer, J. J., & ...
-
A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 139-152, 2022. 139 ... A conjuntura política atual requer uma aliança de estruturas representativas com instrumentos de ... forma expressa), fato que reforça o compromisso dos entes federados com o modelo democrático ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... VALIDADE. SUMULA 335/STF. COMPROMISSO ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS DE COMPETÊNCIA ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
-
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... e humilhadas, em efetivo compromisso com a ... necessidade histórica de ... no Brasil, em Porto Alegre (CORNELY, 2004). É ... a tendência ... Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... Nova Edição. Porto Alegre. Livraria do Advogado, 2012. Kindle ... dos direitos humanos, estabelecendo o compromisso do Estado, da sociedade e do governo de zelar por ... REFERÊNCIAS ... ALIANÇA GLOBAL CONTRA TRABALHO FORÇADO. Relatório ... -
Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... tal prerrogativa; (iii) assegurar um compromisso ótimo com o cumprimento, ou seja, estipular uma ... Marcos Sander e Francisco Araújo da Costa, Porto Alegre, Bookman, 2010, pp. 211-213 e 218-225 ... ‘Contratos-aliança’. Interpretação contratual. Cláusulas de ...