aliança de compromisso diferente
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pensar de maneira radicalmente diferente acerca dos mesmos assuntos. O objeto, ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... entende a educação como “compromisso fundamental da Igreja”, defendendo que ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, os mercadores e os ... Trabalho é demarcada de forma um pouco diferente. Em seu ponto de vista, esse período começa em ... Da negociação advém um compromisso entre as partes para por fim, ou evitar, a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 6 ... O compromisso do Constituinte com a co nstrução ... um atribuindo um significado diferente às mesmas palavras e ... comunidade é essencial, e a aliança com a natureza é um imperativo. Os ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS ... situação insustentável para outra diferente e que se espera seja melhor, além de ... uma ... estrangeiro ingressa no Brasil. O compromisso continua, ante ... a necessidade de acolhimento ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... poderiam levar a resultado, mesmo diferente, mas com a nova ... possibilidade de julgamento ... Vale dizer, ... trata-se de, sem compromisso das garantias constitucionais existentes ao ... Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... homens todos e de todos os homens; o compromisso com os interesses do coletivo; do estabelecimento ... E não é diferente a marcha da sociedade mundial ... Depois de ... ção Food First, (FIAN, Alemanha), a Aliança Mundial para Nutrição e Direitos Humanos( ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a sentença aditiva de princípios “Diferente da aditiva original, que se pode dizer ... do café com leite”, resultado da aliança entre as elites oligárquicas dos Estados de ... ão hereditária, ou já com o compromisso com um patrocinador. Ou seja, é um ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... a ser muitas, cada uma com um rosto diferente, falando coisas diferentes. Há aquela dor que é ... Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a ... é simbiótica, consistente em uma aliança tão intrínseca que podemos afirmar: um ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... política, como forma de adesão e aliança com os potentados locais 50 ... Além disso, ... Miguel rompe com seu compromisso, dissolvendo a representação nas Câmaras e ... -se na estrutura dos poderes políticos, diferente da divisão tripartida Constituição de 1822 - ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham ... É diferente do que se realizava nos regimes de manufaturas do ... firma com o seu empregador o compromisso de não se filiar ao sindicato, como critério de ...
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O governo eletrônico e os global players
... Ou seja, um princípio bastante diferente do tradicional sistema mecanicista de coerção e ... ou foedera, que quer dizer pacto, aliança ou contrato. O termo federalismo foi encontrado ... Objetivos do Milênio, ratificou o compromisso dos governos nacionais em " ... resolver trabalhar ...
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Política Internacional
... graças a uma formação identitária diferente. Diferente do que defende o realismo, que ... -Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Aliança para o Progresso, do governo Kennedy são tidos ... Em 2003, Celso Amorim falou do compromisso brasileiro com a efetiva democratização do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cesso, diferente, portanto, daquela que muitas vezes os ... a cláusula compromissória e o compromisso arbitral (art. 3º, caput ). O compromisso ... linguagem a serem combatidos; eventual aliança entre eles — valha-nos, Machado! — produz ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VALIDADE. SUMULA 335/STF. COMPROMISSO ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS DE COMPETÊNCIA ... Defensoria e seu assistido é muito diferente, sob o ponto de vista jurídico, da que une os ... º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
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'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... Representava um compromisso possível, aceito por uma corrente liberal que ... Nacional Constituinte, ficou muito diferente do documento elaborado pela Comissão do ... ascensão do fascismo é produto de uma aliança entre os setores industriais e liberais que não ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pessoas que professarem religião diferente da do Estado, e determina que ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... e sinceridade, lucidez e compromisso, ou como dizem alguns, autentidade ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... paradoxal, deve-se enfatizar, era muito diferente da noção medieval de governo, uma vez que, ... Congresso de Viena de 1815 sobre a Santa Aliança, levado e implementado pelas cabeças coroadas da ... a necessidade contínua de compromisso entre posições políticas amargamente divisivas ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... que caracterizam essa nova aliança conservadora. Isso terá lugar na primeira etapa ... apenas formal, sublinhe-se, pois seu compromisso material permanece sendo o de subversão do ... ção e demonização de tudo que é diferente, de tudo que destoa da tradição religiosa ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... do desenvolvimento destes fora da aliança indissolúvel no seio da grande pátria ... ência de um ambiente político bastante diferente, de exceção jurídico-constitucional, com o ... exigência deva ser acompanhada do compromisso de integral restituição, além da vinculação ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... ções indígenas nos Estados Unidos é diferente daquela procurada por outras comunidades pobres, ... ça climática é também fazer um compromisso de mitigação através da redução das ... ê-lo (por exemplo, "a assinatura para a aliança"), e eles também são obrigados a respeitar "o ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ” oligárquicos e recompondo uma nova aliança dos fatores reais de poder mais abertos às novas ... proϐissionais individuais, mas o compromisso com a ordem jurídica, enquanto ordem jurídica, ... ópria estrutura do Poder Judiciário, diferente do passado, onde o exercício da advocacia ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... sob a ótica da configuração do diferente presente no rosto do outro. O ser ético está ... , na sua dimensão heteróloga, como compromisso de assunção de uma responsabilidade que não ... Seria reintegrá-la na “aliança” sacro-santa e, no fim de contas, esquecer que ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de sucessão no Direito do Trabalho é diferente" em relação ao Direito Civil, discorrendo que: \xE2" ... ) e uma secundária, em que surgiria a aliança ou controle sobre outras, pela impossibilidade de ... desemprego, o que vem a ratificar o compromisso da legislação trabalhista com a proteção dos ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Uma concepcao diferente de humanitas emergiu na teologia Crista, ... exercicios de equilibrio, solucoes de compromisso e calculo de consequencias. O vocabulario "se ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... com que pessoas que pensam de forma diferente possam sentar-se à mesma mesa e discutir os ... ção de um bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de sustentação do ... Cumprindo compromisso assumido por Tancredo Neves, o Presidente José ...