aliança de namoro em qual mão

123 resultados para aliança de namoro em qual mão

  • Acordao N° 1424637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022

    Penal e processo penal. Apelações criminais. Organização criminosa. Uso de arma de fogo. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, restrição da liberdade da vítima e emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Fé pública. Estabilidade e permanência comprovadas. Participação de menor importância não demonstrada. Dosimetria. Sentença parcialmente...

    ...ão autoriza a exclusão de pena de multa, a qual decorre de imposição. legal. 8. Condenação ... se apresentou para pedir orçamento de aliança; logo após. franquear a entrada, o acusado LUCAS ... David, com que mantinha relacionamento de namoro ha cerca de oito meses, era. frequentada pelos ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ...ções e sua já conhecida consequência, qual seja, deferimento desmedido da gratuidade a quem ..., que no máximo, pode ser considerado um namoro qualificado”. . . Pontuou, ainda, que o ...: Rua Costa Azul, 70, Próximo ao Mercado Aliança, Verdes Horizontes, CAMAçARI - BA - CEP: ...
  • Acordao N° 1395449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022

    Apelação criminal. Crime de estupro de vulnerável (art. 217-a do código penal). Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Inviabilidade. Prova robusta da materialidade e da autoria. Desclassificação para o crime de importunação sexual. Impossibilidade. Princípio da especialidade. Causa de aumento do artigo 226, inciso ii, do código penal. Exclusão. Recurso conhecido e...

    ... ouvido ainda, o agente de polícia Lucas, o qual narrou como tomou conhecimento dos fatos e. como ..., pois quando bebeu, o acusado jogou a aliança fora (ID 30505820 a. 30505823). Em audiência, a ...ítima, visto ter apenas relacionamento de namoro com. a genitora dela, e por pouco tempo. Com ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... com relatoria da Ministra Carmen Lúcia, no qual inexiste qualquer ordem de sobrestamento. . . ... interposto por Companhia de Seguros Aliança da Bahia e outro contra a decisão ... e more uxorio, até o rompimento do namoro. . Tendo em vista a sucumbência recursal da ...
  • Acórdão Nº 0080939-08.2012.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-09-2015

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. QUESTÕES SUSCITADAS NO RECURSO E ENFRENTADAS POR OCASIÃO DO ACÓRDÃO. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.1. No caso, embargos de declaração interpostos contra acórdão desta Câmara que, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso defensivo, mantendo a decisão por que se condenou o embargante nos termos do art. 121, §2º, II e IV, do

    ...qual se deu parcial provimento ao recurso de ..., voltando a arrumar a mala, tirando a aliança e. a jogando no chão, quando o interrogando ...reatar tal namoro; soube, através da mãe do réu, que este ...
  • Acordao N° 1436920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022

    Direito processual civil. Embargos declaratórios. Apelação cível. Omissão. Contradição. Não ocorrência. Pretensão de reexame da matéria. Rejeição. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a...

    ...qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a ...ANIMUS FAMILIAE. EXISTÊNCIA. NAMORO. QUALIFICADO. NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA ...pelo que se recorda R. deu uma aliança para S. e ela usava; que R. brincava que S. era ...
  • Capital - 12ª vara criminal
    ... de Marcos Vinicio Conceição Santos, ao qual foi atribuída a prática do delito tipificado no ... disparo de fogo; que já tinha tido um namoro com a Julia há cerca de 10 anos antes do fato; ... solicitado no ID 219661686 e o Hospital Aliança juntou documentos nos IDs 220861164 e 220861169. ...
  • Acórdãos nº 0000831-19.2021.8.26.0097 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2021

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. LEI Nº 11.340/06. PRESENÇA, EM ESPÉCIE, DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. 1. Inexistência de óbice formal ao conhecimento do recurso, tendo em vista a regular formação do instrumento. Inexistência de ofensa ao contraditório ou ao devido processo legal. 2. Cabimento do recurso em sentido estrito na espécie....

    ... Maria da Penha, razão pela qual deve ser aplicado o princípio ... e mulheres, decorrentes de uma aliança afetiva (namoro) ou conjugal, o elemento ...
  • Acordao N° 1620821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022

    Penal e processo penal. Crime de ameaça. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima corroborada pelos demais elementos probatórios. Sentença mantida. 1. Nas agressões praticadas no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, tendo em vista a clandestinidade da conduta e a situação de fragilidade da ofendida. 2. Considerando que a vítima, em juízo,...

    ...que não tinha como mudar; [Qual o seu peso hoje?] última vez que pesei aqui foi ... mais controlador?] desde o nosso namoro, o LUCAS já era bem. controlador; ele já ...KAMILA deu aliança para ele; eu morava do lado, a KAMILA foi lá ...
  • Acordao N° 1427473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022

    Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reparação por dano moral. Violência doméstica. 1. Para o reconhecimento da união estável como entidade familiar, necessária se faz a demonstração dos requisitos, quais sejam, a convivência duradoura, pública e contínua, sem impedimentos, com o objetivo de constituição de família. 2. ?a relação concubinária mantida simultaneamente ao...

    ... apelante seria “um título de clube do qual o casal era. usuário” e que “o aludido, ...da proprietária; que a autora usava aliança; que não sabe dizer se o requerido usava ...; que não era um relacionamento de namoro e sim de “marido e. mulher”; que nunca ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ...qual não foi cumprido, tem incidência na hipótese a ...ão institutos absolutamente distintos do namoro. E, no caso, nenhuma das três hipóteses aptas ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ..., tendo alcançado, no máximo, o status de namoro qualificado, relação na qual não há direitos ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ...-60.2013.8.05.0080 de Feira de Santana na qual figuram como apelante BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ...RELAÇÃO DE NAMORO. DE CUJUS CASADO CIVILMENTE E SEPARADO DE FATO ... são embargantes COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA e SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO ...
  • Camaçari - 2ª vara de família
    ... de exercer a guarda., razão pela qual INDEFIRO o pleito. . . IV- Providências ... e o requerido se conheceram e iniciaram o namoro, após meses de relacionamento, foram morar ..., (71) 9 9244-9228 / (71) 99162412, Nova Aliança - PHOC I, CAMAçARI - BA - CEP: 42807-383 . . ...
  • Acórdão Nº 0010946-83.2014.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023

    EMENTA – APELAÇÃO CRIME – EXTORSÃO (ARTIGO 158, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DA DEFESA – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A ELEMENTAR “VANTAGEM INDEVIDA” – NÃO ACOLHIMENTO – CRIME DE NATUREZA FORMAL – CONSUMAÇÃO DO CRIME MEDIANTE CONSTRANGIMENTO, POR GRAVE AMEAÇA, PARA OBTER...

    ...168.1). Sobreveio sentença, mov. 170.1, a qual julgou procedente a denúncia, para. a acusada , ...namoro, saiam para transar, um relacionamento sexual; ... da aliança, e questionou ele, pararam de ficar, isso era em ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ..., denominado termo de adesão, através do qual foi liberado crédito em favor da agravada para ... Brasialiano Maia não passou de um mero namoro duradouro. . No entanto, mediante a decisão ...
  • Acórdão Nº 0001364-02.2018.8.24.0044 do Segunda Câmara Criminal, 09-02-2021

    APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO (LEI N. 11.343/06, ARTS. 33, CAPUT E 35, CAPUT, E LEI N. 10.826/03, ART. 12) - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - INSURGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DOS RECLAMOS FORMULADA PELA PGJ - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA...

    ... defesa da ré Andreia de Oliveira Martins, a qual pugnou pela improcedência da denúncia e ... Francelino, ocasião em que iniciaram um namoro; QUE Carlos possui a alcunha de Shrek; QUE Carlos ...ão, consistente na vontade de criar uma aliança estável, organizada e duradoura, voltada à ...
  • Acordao N° 1265609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020

    Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Relevância das declarações das vítimas ratificadas pelas demais provas testemunhais. Dosimetria da pena. Agravante prevista no artigo 61, ii, alínea ?f?, do código penal mantida. Crimes praticados

    ...qual manifestou interesse em recorrer. Em suas razões ... e seis de agosto de 2018, na Fazenda Aliança, local de residência da. vítima Eduarda, o ... EMANUELLY, estabelecendo um “verdadeiro namoro”, mediante troca de mensagens. e relações ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á ..., setor de recurso humanos do Hospital Aliança e Hospital Aeroporto, para descontar em folha de ... um relacionamento extraconjugal (namoro) com a Agravada. Devido aos trabalhos que passou ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... Público, caso do Município, razão pela qual, obviamente, descabida é a imposição de tal ...ROMPIMENTO DE NAMORO. PLEITO OBJETIFICANDO OS VALORES DESPENDIDOS NA ... como AGRAVANTES COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO ...
  • Acórdão Nº 0162869-06.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-05-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO CONSUMADO E TENTADO. (ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, CP; ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, CP, EM CONCURSO FORMAL (DUAS VEZES); ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, C/C ART. 14, INC. II, CP; TODOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NA FORMA DO ART. 71, CP). RECURSO DEFENSIVO.PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RELAÇÃO AOS DELITOS CONSUMADOS. AUTORIA DELITIVA

    ...b) para o único delito pelo qual CONFESSOU o Recorrente a autoria, pertinente à. ...Eu namoro com a irmã dele, jamais mentiria aqui.Eu estava ... balança prix, um punhal cromado e uma aliança, demonstrando,. assim, que o mesmo, efetivamente, ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ...ário da justiça gratuita, motivo pelo qual se deve aplicar a regra expressa no art. 95, ... DE SEGUROS e COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA. . A decisão atacada declarou a .... Esclareceu que, ao se desinteressar do namoro, em razão de atitudes violentas do Recorrido, ...
  • Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... bancária em nome da genitora da menor, qual seja: Banco Itaú, Agência: 6794, Conta ... Frei Fernandes, nº 28, Bairro Alto da Aliança, Juazeiro-BA, CP 48.924-999 . Advogado: ...-family: Arial; } O casal iniciou o namoro em 2002, e passou a viver emunião estável ...

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